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Trabalho e Emprego e também do judiciário, quando o então “empregado” buscava ter a si garantido os direitos trabalhistas que entendia ter sido suprimido pelo suposto empregador, pois entendia preenchido os requisitos dispostos

futebol normalmente são em campinhos de terra batida, próximos ao local onde reside. Com o lateral-direito do Kawasaki Frontale Elsinho foi exatamente assim. O primeiro contato com a bola foi no campo do Jardim

para primeiro semestre de 2017 são os seguintes: Engenharia de Alimentos e Pedagogia (Ariquemes); Administração, Ciências Contábeis, Direito e Engenharia de Produção (Cacoal); Administração, Gestão Ambiental, Letras e Pedagogia (Guajará-Mirim); Engenharia Ambiental, Estatística ... Física (Ji-Paraná); Administração, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Computação, Direito, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras/Português, Matemática, Pedagogia, Psicologia (Porto Velho); Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária (Rolim ... Letras (Vilhena). Para o segundo semestre de 2017 serão ofertados os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Cacoal); Matemática e Pedagogia (Ji-Paraná); Artes Visuais, Arqueologia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil ... LIBRAS. Desta forma, a UNIR promove a acessibilidade dos candidatos surdos ao processo seletivo 2017, dando amplo direito de igualdade no que se refere às informações constantes no edital, conforme determina

órgão de finanças dessas unidades federadas. 7. Tive meu veículo roubado nos últimos cinco anos, tenho direito à devolução do IPVA pago? A partir do registro da Restrição de Roubo/Furto no Sistema RENAVAM, é suspensa ... veículo foi roubado/furtado. 8. Se o meu veículo tiver sido roubado em outro Estado, eu tenho direito à restituição? O Sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) é interligado nacionalmente, portanto, se a polícia ... roubado/furtado. 9. Se eu tiver um acidente ou enchente com perda total do veículo, eu tenho direito à restituição? O proprietário deverá procurar o DETRAN/RO para proceder a “baixa definitiva” do veículo junto ao Sistema

estiveram lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia, com direito às diferenças salariais pelo enquadramento ao Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos Instituído

apoio do Ministério da Justiça e dos governos dos estados, anunciaram um mutirão carcerário que pretende revisar direitos dos presos para amenizar a superlotação nas unidades. Nesta quinta-feira, o defensor público estadual confirmou ... Manaus”, disse. Para o defensor, o principal objetivo do mutirão é identificar os presos que possuem algum direito ou benefício legal, “como progressão de pena, livramento condicional, e até presos indevidamente. A gente sabe ... pagaram suas dívidas e ainda permanecem presos”. Além disso, Marcus acredita que com a revisão de direitos dos presos, haverá uma redução de cerca de 30% da população carcerária. “Eu acredito que quando se fala ... forma multissetorial. Não é mutirão que vai resolver. Esse mutirão é um dos setores que vai reconhecer direitos a quem tem, diminuir a revolta e a população carcerária. Essa política de encarceramento contribui para

recesso para movimentação de processos no Tribunal de Justiça de Rondônia vai até o dia 20/01. Têm direito a esse precatório os Técnicos Educacionais (ex-servidores de apoio e ex-auxiliares da educação) contratados até

pedaço de madeira na avenida. Os policiais encontraram a vítima com um corte profundo no braço direito e um corte na cabeça. O Samu foi acionado e a levoui ao pronto-socorro do Hospital Municipal

Margarida Alves, município de Nova União. Ela sofreu dois cortes na cabeça, hematoma e fratura no ombro direito, e afirmou que foi agredida a pauladas. A polícia registrou crime de lesão corporal, porque nada

anos, é o autor da agressão, utilizando o cabo de uma vassoura para bater no braço direito da vítima.O acusado precisou ser contido pela equipe de agentes penitenciários do plantão e ainda ameaçou

campo do bairro Jardim Ipanema. O evento contará com a participação do jogador rondoniense Elsinho, lateral-direito do Kawasaki Frontale, time japonês. O atleta participará de uma partida amistosa e jogará um tempo com cada

Consumidor (Procon) de Rondônia para garantir boas compras sem gastar muito e, principalmente, sem ter os direitos prejudicados.O movimento nas papelarias começa a aumentar nesta segunda semana de janeiro. O gerente de uma papelaria ... onde queira, desde que respeite o padrão de uniforme da escola. RECLAMAÇÕES Em caso de desrespeito aos direitos do consumidor, as reclamações podem ser registradas no Procon Rondônia com a apresentação dos seguintes documentos: nome

mais precisamente em junho de 2016, quatro defensores públicos de Rondônia já tinham denunciado graves violações aos direitos humanos cometidas em uma unidade prisional de Ariquemes. A denúncia fez com que a Comissão Interamericana ... Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) solicitasse ao Estado brasileiro (República Federativa do Brasil) informações sobre a situação da Casa de Detenção do município rondoniense. Os defensores enviaram um relatório completo à CIDH ... listando as condições extremamente precárias do presídio, em frontal violação aos direitos básicos dos detentos. Segundo o documento, em vistoria realizada no mês de junho de 2016, foram constatados diversos problemas como superlotação carcerária, inexistência ... solucionar os problemas. Diante da omissão do Estado e da ineficiência da jurisdição interna para tutelar os direitos humanos das pessoas encarceradas na Casa de Detenção, além da gravidade e urgência da situação, os defensores ... denunciaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com pedido de medida cautelar. Na análise da denúncia, a CIDH solicitou informações ao Estado Brasileiro, para então decidir se acolhe ou não o pedido formulado

soldado, que estava sendo atendido no Hospital da Guarnição. Clelton estava com um corte na mão direita, provocado no momento esfaqueamento. Diante dos fatos, o suspeito foi apresentado na Central de Flagrantes e autuado

surpreendidos pelo pai, que chegou descontrolado e agrediu os dois. Ela tinha lesão no olho e joelho direito e negou qualquer tentativa de abuso sexual, garantindo categoricamente que são apenas amigos. O policial suspeito disse