Busca

façam enquanto é tempo. O dia que o povo se revoltar, discursos vazios e de defesa dos direitos humanos dos facínoras não adiantarão nada. Quem avisa.... PERGUNTINHA Não seria bom se os Vereadores do país

alerta até ter certeza que a água não ira entrar na sua casa. “A gente não dorme direito quando está chovendo, isso é pra garantir nossa segurança e a das crianças que moram aqui

deputados e seus dependentes. Biografia: Carvalho está em seu primeiro mandato e é médica e bacharel em direito. Ela presidiu a CPI de Crimes Cibernéticos, que funcionou em 2015. 3ª SECRETARIA Eleito

corruptos e corruptores. “Todos devem ser julgados com o rigor da lei, tendo preservados o amplo direito de defesa, mas não podemos aceitar que haja uma interrupção que favoreça quem tanto mal fez ao Brasil

após um trabalho incessante da assessoria jurídica e da Direção do Sindicato, conseguiu-se o reconhecimento do direito ao recebimento da GEAD por todos os professores ativos/inativos e pensionistas, independente de nível de graduação

desse tipo de transporte quando forem utilizar o serviço. Caso ocorra algum acidente, eles terão todos os direitos preservados. Mas se o mesmo acidente ocorrer se o usuário estiver num transporte clandestino, eles não terão ... direito a nada”, explicou. O Código de Trânsito Brasileiro trata do transporte irregular de passageiros em seu Artigo 231, inciso VIII. A norma prevê que “Transitar com o veículo […] efetuando transporte remunerado de pessoas

brasileiros. Para que? Para que se mantenham as benesses do atraso. Não se toca no tal” direito adquirido”, mesmo que ele seja retrógrado e esteja destruindo a economia do país, fechando milhares e milhares

Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou o edital para inscrições da primeira turma de mestrado profissional interdisciplinar direitos humanos e desenvolvimento da Justiça, por meio do programa de pós-graduação stricto sensu. As inscrições começam ... instituições do sistema de justiça da região. O mestrado é dividido em duas linhas de pesquisa: “direitos humanos e fundamentos da justiça” e “políticas públicas e desenvolvimento da justiça”. Dentro das 20 vagas, 16 são

pesticidas, ignorados até agora pelo governo brasileiro e pelo Judiciário, pode ser assunto da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ao destacar que “a denúncia visa que o Governo seja responsabilizado a arcar com as despesas

são realizadas para contribuir com o dia a dia do empresariado, como a busca de equilíbrio nos direitos e deveres entre empresários e colaboradores junto às convenções coletivas de trabalho, e outros benefícios como

Estado Brasileiro em todas as esferas de Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) diante da violação de direitos a saúde e a vida dos servidores intoxicados. Atualmente, centenas de servidores encontram-se gravemente doentes, sem amparo ... Organização dos Estados Americanos aceite a denúncia e ofereça a defenda junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que o Governo Brasileiro seja responsabilizado a cumprir as medidas reparatórias as violações de direitos morais ... previsão para retomada das discussões no Congresso. Outras medidas do Sindsef Com a intenção de assegurar o direito dos intoxicados a serem indenizados por danos morais e o custeio de todos os procedimentos médicos

realização de mutação constitucional para o art. 226 do seu próprio texto. Assim, ficou reconhecido o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, bem como foi descrito um novo conceito de família ... para o direito brasileiro, já que o STF reconheceu o conceito ampliado do que é família, tudo com base no princípio constitucional da igualdade e da dignidade, já que não é possível a realização ... mãe e filhos. Esta interpretação realizado pelo STF teve como objetivo promover uma adequação do direito brasileiro aos princípios constitucionais vigentes e à realidade social, acabando com o preconceito realizado pela norma na conceituação ... NENHUM SIGNIFICADO ORTODOXO OU DA PRÓPRIA TÉCNICA JURÍDICA. A FAMÍLIA COMO CATEGORIA SÓCIO-CULTURAL E PRINCÍPIO ESPIRITUAL. DIREITO SUBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. INTERPRETAÇÃO NÃO-REDUCIONISTA. O caput do art. 226 confere à família, base ... sociedade civil uma necessária relação tricotômica. Núcleo familiar que é o principal lócus institucional de concreção dos direitos fundamentais que a própria Constituição designa por “intimidade e vida privada” (inciso X do art. 5º). Isonomia ... entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos que somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família. Família como figura central ou continente, de que tudo o mais ... base nos princípios ditados pela própria norma constitucional, sem deixar de visitar uma série de princípios de direito de família, já que a forma que a norma se manifestava anteriormente importava em atuação discriminatória ... aplicação do princípio da afetividade e da liberdade das relações familiares. O autor é advogado. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em História pela PUC/RS e Mestre em D. Internacional pela UAA/PY. Especialista em Direito ... Jurídica e D. Internacional da FARO e da FCR - Faculdade Católica de Rondônia. Membro do Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR. Membro da ABDI - Academia Brasileira de Direito Internacional. Ex-Secretário Geral Adjunto

alíquota máxima, de 27,5%. O conselheiro federal por Rondônia e presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário, Breno de Paula, afirma que “A medida visa dar concretude e efetividade aos princípios da capacidade contributiva

requisitos de cuidados básicos, como acompanhamento de saúde e vacinação dos filhos para fins de manter o direito ao programa. Quem não com-parecer corre o risco de perder o auxílio. O bloqueio do benefício

Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Breno de Paula, destacou a decisão da Justiça determinando a aplicação correta dos recursos do Fundo de Fiscalização