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Semi, foi assinado contrato para a prestação de serviço de Assessoria Técnica e Metodológica para o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ... PGIRS), processo que deve ser concluído até Agosto deste ano. “Faltavam nas gestões anteriores vontade política, compromisso e capacidade técnica para que essa caminhada iniciasse. E estamos dando passos importantes nesse sentido”,disse o secretário

importante ganho civilizatório para o sistema de persecução penal vigente no país. Erigiu-se à personagem do processo penal a figura do “Juiz das Garantias”, existente em outros ordenamento jurídicos e cuja criação ... aplicação de pena se houver previsão legal e após um julgamento desenrolado no interior de um devido processo legal. É pressuposto de um julgamento justo a existência e atuação de um juiz imparcial. Claro ... manifesta sensivelmente neste ponto. A despeito das ordens emanadas da Constituição, o Código de Processo Penal brasileiro insistiu em prover o julgador de mecanismos de investigação. Sem o Juiz das Garantias

13º salário está prevista para 10 de julho, e a parcela final, em 8 de dezembro.“O processamento da folha de pagamento e o fechamento de prazo obedecem a uma rígida esteira na qual cada ... sistema, conferência e prévia”, explicou ainda o superintendente.Este é o calendário de pagamentos para 2020, respeitados os processamentos de dados

empresas para prestar serviços de manutenção. A expectativa deste ano de 2020, segundo ele, é o processo de privatização da rodovia. Mosquini explica que a BR-364 está divida em 7 lotes de 100 quilômetros ... passaria a cobrar o pedágio. De qualquer forma, será ruim para Rondônia porque assim que iniciar o processo de privatização a BR-364 perde seus recursos para investimentos, apenas para conservação. Ou seja, não poderemos

Publicação informando pedido de LICENÇA AMBIENTAL processo: 18.10064-000/2020/SEMA, em nome de JOSÉ MARIA LEITÃO DA COSTA, em virtude de construção de edificação comercial, localizada na rua: AV. CAMPOS SALES 3163 – OLARIA- PHV/RO

partir de 1º de janeiro de 2020, o prazo de adesão é de 60 dias. Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.Quer saber mais sobre

referente à entrega de documentos no período de 6 a 10 de janeiro, conforme edital do processo seletivo simplificado n° 002/2019 DIFOR/DPE/GAB/SEMED.CLIQUE AQUI E CONFIRASegundo o edital, a educação infantil deve proporcionar condições adequadas para ... criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral, social, ampliar suas experiências e estimular seu interesse pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade.Transtorno do Espectro autista (TEA) define-se por prejuízos

Eleições 2020.Por isso, se apareceu uma dúvida sobre informação ou notícia divulgada nas redes acerca do processo eleitoral, acesse o endereço www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato ou, no Portal do TSE, no centro da página inicial, clique

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA COLORADO/CEREJEIRAS/CORUMBIARA, DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA CEREJEIRA E CORUMBIARA E BAY COLORADO, licenciados sob o processo de nº 1801.05184/2019, nos municípios de Colorado, Cerejeira e Corumbiara - RO. Porto Velho

para ajuizamento da ação de investigação judicial é de 15 dias a contar da diplomação. Compulsando o processo, é incontroverso que a diplomação ocorreu em 05/08/2019. Logo, o prazo final para a propositura da ação

aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado

elevada culpabilidade nos crimes apontados no caso; estar cumprindo pena de crime de homicídio qualificado (no processo nº 1544- 57.2016.8.22.0007, da 2ª Vara Criminal); além de “ostentar diversos registros em sua certidão de antecedentes criminais ... mentor intelectual do esquema criminoso. Ele falsificou uma procuração, que foi entregue a Yuri Henrique; montou o processo administrativo de liberação do veículo, assim como negociou, vendeu o carro e recebeu a maior quantia

Santos Vieira, para discutir sobre o tema. Na oportunidade, foi entregue um ofício solicitando que o processo de reforma constitucional seja realizado de forma democrática e transparente, com ampla participação popular. Também solicitou

moralidade administrativa.As identidades dos envolvidos serão mantidas em sigilo em atenção ao princípio da intimidade, do devido processo legal e da presunção de inocência. Todos os direitos constitucionais e infraconstitucionais dos investigados estão sendo assegurados

Ministério da Educação informou hoje (21) que o processo que pontua as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é diferente da correção das questões objetivas. Por isso, de acordo com o ministério