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Justiça do Trabalho. Em face disso, o Sindicato terá o prazo de 10 dias para juntar no processo o Termo de Adesão dos trabalhadores desistindo ou renunciando de eventuais ações trabalhistas que tenham ingressado ... frente ao Fórum Trabalhista de Porto Velho, sobre a homologação do acordo e os próximos passos do processo

Hildon Chaves. O prefeito informa que três das maiores empresas de saneamento do Brasil participam, atualmente, desse processo de PPP com o Município. “Os investimentos são de aproximadamente R$ 1,7 bilhão

denúncia foi recebida (aceita) pelo Poder Judiciário somente em 2 de dezembro de 2013. O processo tramitou até ser julgado em maio último.Nas alegações para se livrar da cadeia, Maurão de Carvalho afirmou, através

licitação seja concluída. “Todos os trabalhos estão ocorrendo dentro da normalidade e temos priorizado o andamento desse processo que, ao ser concluído, resolverá de vez essa problemática do transporte escolar rural”, disse o prefeito. Todos

para a seleção justa dos barraqueiros e sem cobranças adicionais. “Esse chamamento traz lisura e transparência ao processo. Agora, a população poderá encontrar uma festa com preços acessíveis”. Para fomentar ainda mais a economia local

áreas de pós-graduação lato sensu para graduados em Direito, são eles: Ciências Criminais – Direito Penal e Processo Penal; Processo Civil e Métodos Alternativos de Resolução de Disputas; O novo direito e processo do trabalho

trabalhista (RtOrd 000016-69.2019.5.14.002) feita pelo servidor público José Maria Miranda, da chapa 2, para anular o processo eleitoral e convocação de nova eleição.Ao embasar sua decisão, o magistrado levou em conta o cumprimento

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos para as áreas de Educação Física e de Sociologia, com uma vaga cada, para o Instituto Federal de Educação, Ciência ... zona rural de Colorado do Oeste/RO. A homologação do resultado final do processo seletivo será publicada no dia 21/08/2019. A contratação será por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFRO

secretários Robson Damasceno (Integração), Wellen Prestes (Serviços Básicos) e Thiago Tezzari (Emdur), o ginásio passa por um processo de revitalização. A secretária Ivonete Gomes (Semes) detalha que a quadra poliesportiva será a primeira do município

pregoeira da Prefeitura de Porto Velho, designada nos autos do processo n. 09.00202/2017 para condução do pregão eletrônico n. 142/2018/SML, foi notificada nesta sexta-feira (19) da decisão judicial que revogou a liminar ... Vara da Fazenda Pública, nos autos do mandado de segurança que tramita por meio de processo judicial 703.0092-83.2019.8.22.0001. De acordo com a Superintendência Municipal de Licitação (SML), um dia antes da abertura das propostas

Silva, 3692, Bairro Liberdade (Distribuidora Novidades), em Porto Velho. Os réus respondem em liberdade ao processo criminal. Conforme narra a pronúncia, os réus Clóvis Dias Paião e Eliclézia Rodrigues de Aguiar forjaram um assalto ... surpreender a vítima, desatenta e indefesa, o que pode caracterizar, em tese, ocultação do projeto criminoso (dissimulação)”. Processo

servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), que estão entre os mais de 1,4 mil processos encaminhados para análise, irão receber os retroativos de suas progressões funcionais.Em janeiro deste ano, por determinação do governador ... equipe da Sesau, em parceria com a Segep (Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas), constatou milhares de processos no Núcleo de Cálculos de Progressões de servidores parados. Em torno de 5 mil eram de servidores

receberão orientações sobre sua atuação como parlamentar juvenil. Durante o mandato, os jovens participarão ativamente no processo de elaboração e divulgação da Declaração do Parlamento Juvenil. O documento será produzido pelos parlamentares juvenis de todos

papel higiênico. A água usada para todas as finalidades era de um córrego, sendo ingerida sem nenhum processo de filtração ou purificação. A comida era fornecida como parte do pagamento dos trabalhadores e eles mesmos ... comunidade de sete horas semanais durante três anos, dois meses e 15 dias. O número do processo é o 7918-55.2013.4.01.4100, julgado na Justiça Federal em Porto Velho. O fazendeiro pode recorrer da sentença

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), começou a receber os documentos para formalizar os processos dos moradores do bairro Rosalina de Carvalho.Os servidores da secretaria ficarão de 16 a 18 de julho