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decidiu nesta quarta-feira (17) instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. Por decisão da Executiva Nacional e da Comissão de Ética ... deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias. A decisão atinge os deputados federais Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim ... agosto com o retorno da Casa às atividades após o recesso legislativo. “Como o processo não está esgotado, tem o segundo turno, e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz

público como se extraia o látex da planta e o transformava em borracha, por meio do processo de defumação, fato que ocorria no tapiri

Superior Eleitoral. São apenas três etapas e não leva mais de três minutos até a conclusão do processo. Ao final, a pessoa receberá um e-mail de efetivação do cadastro.Segundo o secretário-geral dos Progressistas

mediação, desse modo o Poder Judiciário se afasta da possibilidade conciliadora e segue com o processo pelas vias normais

meio-fio.A obra está sendo realizada por uma empresa terceirizada, contratada pela Prefeitura através de processo licitatório. A Semisb mantém, diariamente, uma equipe de técnicos fiscalizando o andamento dos serviços contratados para

Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (Semur), concluiu o processo de doação do “Campo do 13” no bairro Embratel. No início da gestão do prefeito Hildon Chaves

tentativa de homicídio por vingança. José Idalécio Araújo Lopes, que responde, em liberdade, ao processo n. 0009230-30.2003.8.22.0501, vai a julgamento no dia 15, sob acusação de ter dado 5 tiros contra Maria Fatima Rodrigues ... Bairro JK, município de Porto Velho, no dia 11 de maio de 2013. O acusado responde ao Processo n. 0014337-06.2013.8.22.0501, solto.Dia 17, vai a julgamento, no Processo n. 0017405-85.2018.8.22.0501, Anderson Ricardo Costa ... animais do local em que aconteceram os fatos. Luiz Carlos responde em liberdade ao Processo: 1011614-55.2017.8.22.0501. No dia 22 será a vez de Francisco José Cardoso (o Chico dos Óculos) ir a julgamento ... acusado responde em liberdade ao Processo n. 0005199-39.2018.8.22.0501. Ele é acusado de matar Julimar Tavares de Almeida (conhecido como “Rato”), por rixa. Segundo a sentença de pronúncia, o Chico dos Óculos matou o Rato ... cidade de Candeias do Jamari-RO. O acusado responde à ação penal em liberdade. Dia 23, no Processo n. 0008361-13.2016.8.22.0501, Vanildo Souza do Nascimento vai a julgamento por tentativa de homicídio contra as vítimas ... junho de 2016, na Rua Ferrari, Bairro Airton Senna”, em Porto Velho. O réu responde ao processo preso. O réu Benilton da Silva Santos, preso, vai a julgamento no dia 24, sob acusação ... distrito de Vista Alegre do Abunã, o crime aconteceu. Dia 25 acontece o penúltimo julgamento. No processo n. 0005806-91.2014.8.22.0501, os réus Clóvis Dias Paião e Ericlézia Rodrigues de Aguiar vão a julgamento por homicídio ... pés, bem como o ocultou (o corpo) em um poço artesiano”. Emerson Bezerra responde preso ao Processo

Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a Renovação da LAI – Licença Ambiental de Instalação nº31/DLA, do processo sob o nº 16.02009.00/2012

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a LAI – Licença Ambiental de Instalação nº31/DLA, do processo sob o nº 16.02009.00/2012

Socioeducação O Estatuto garante ao adolescente a quem se atribui autoria de ato infracional o devido processo legal, não devendo ser suprimida nenhuma das etapas do processo. De acordo com o pedagogo Antônio Carlos Gomes

transferência de presos para penitenciárias de maior porte, como medida cautelar afim de evitar fuga em massa. Processos administrativos foram abertos pela secretaria para apurar possíveis responsabilidade de servidores. Com a saída da Polícia Militar

pregoeiro do município de Costa Marques para que seja anulado o Pregão Presencial nº 14/2019, relativo ao processo nº 863/Semosp/2019, para registro de preços para eventual e futura locação dos serviços de horas máquinas, diárias

Estado, independente de interpelação judicial. A doação de prédios públicos pertencentes ao estado é parte do processo de regularização de imóveis urbanos que já são utilizados ou não pelas prefeituras. Muitos deles abrigam hospitais, escolas

ocasião, o secretário Robson Damasceno relatou que existe em tramitação um decreto que deve flexibilizar o processo de licenciamento dos templos religiosos, permitindo que seja realizado por declaração. Já o secretário Edemir Brasil, afirmou

aparentemente infundado. O Superintendente cassou, também, a que tudo indica, a permissão da engenheira de acessar os processos virtuais que tratam dos contratos investigados. Lembrando que EMANUEL, supostamente o principal responsável por permitir pagamentos indevidos