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Prefeitura de Governador Jorge Teixeira abriu processo seletivo para preenchimento de vagas do quadro de pessoal.As inscrições podem ser realizadas no período de 14 a 17 de janeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social - Palácio

etilômetro que tem teor de álcool abaixo de 0,33 miligramas de sangue é tipificado por processo administrativo. Já o teste com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro ... alveolar expirado (0,34 mg/L) é uma infração gravíssima e é enquadrado em processo crime, o condutor é encaminhado para a delegacia de polícia, onde a autoridade policial pode estipular fiança e a pessoa responder ... processo em liberdade e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.Além de medida administrativa com o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o veículo poderá ser retido e encaminhado para o pátio

Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou nesta segunda-feira (13) o edital que trata do processo seletivo para a turma 2020/2021 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). A Emeron ... existência de, no mínimo, 25 (vinte e cinco) alunos matriculados.As vagas serão preenchidas mediante aprovação em processo seletivo a ser realizado no dia 13 de fevereiro. As inscrições serão realizadas no período ... Cooperação Técnica assinado entre a Escola e o Governo de Rondônia.Todas as informações sobre o processo seletivo, bem como o conteúdo programático da prova podem ser consultadas no edital Nº 1/2020-EMERON

arredores de Teerã, vai ser imediatamente apresentado à Justiça militar."Garantimos que ao realizar reformas fundamentais nos processos operacionais ao nível das forças armadas, vamos tornar impossível a repetição de tais erros", acrescentou, em comunicado.A

serviço, ameaçando a segurança dos alunos transportados. Mediante a isso, o Executivo Municipal deu inicio ao processo de compra da frota de ônibus necessária para atender os alunos que utilizam o transporte escolar em Porto

desses povos até a sede do município amazonense é um fato recorrente resultado de um processo socioeconômico”, diz a nota.A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde, responsável pelo Dsei, e aguarda retorno

fevereiro para efetuarem a atualização cadastral que teve inicio quinta-feira (9). Esse é um processo no qual o servidor coloca todas as informações, pessoais e profissionais, e anexa documentos atualizados, e pode ser feito

espera de acontecimentos, como foi o caso da Reforma da Previdência onde acompanhamos todo o seu processo e que teve um resultado positivo para a economia do país. Muitas das pessoas, com quem privo

requereu a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal.O presidente do STJ afirmou que, na hipótese, não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento

PLURAL – Gestão em Planos de Saúde LTDA, ingressou com Processo: 0805084-96.2019.8.22.0000 – Agravo de Instrumento, na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, da decisão proferida nos autos n. 7056430-94.2019.8.22.0001 manifestando ... comunicação, oferta de migração, promoção ou comercialização de planos aos beneficiários da autora na pendência do processo (artigo 296, NCPC), sob pena de, incorrer em multa diária correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais

Começam na próxima segunda-feira (13) e seguem por uma semana, o período de inscrições para o processo seletivo discente da Universidade Federal de Rondônia (Unir), com ingresso para os dois períodos letivos

sair de casa, apenas no dia da matrícula que é feita de forma presencial. Todo o processo, segundo a gerente de Controle, Avaliação e Estatística (Gcae/Seduc), Francelena Santos Arruda, inicia pelo cadastro que é feito ... privada, rede municipal, estudantes que vieram de outros estados, ou que estão voltando a estudar. É um processo simples que compreende três etapas”, explicou a gerente.Segundo ela, o cadastro, que é a primeira etapa, inicia ... alunos da rede estadual de ensino que desejam trocar de escola, ela acrescenta ainda que esse processo só acontece a partir do dia 27/01, se houver vagas disponíveis. “A prioridade nesse momento é a reserva

últimos anos que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. "Entre outros fatores, foram majorados por processos de corrupção que a Operação Tempo de Despertar apurou em 2015. A precificação do seguro ficou maior

transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares".Ainda de acordo ... nesses casos deverão ser observados princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, razoabilidade e proporcionalidade, vedação de medida privativa e restritiva de liberdade.Pela norma ... estadual específica, com fim da pena de prisão para punições de faltas disciplinares, o devido processo legal, o direito à ampla defesa, ao contraditório e o respeito aos direitos humanos". CONFIRA NA ÍNTEGRA ... transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares, observados, dentre outros, os seguintes princípios ... dignidade da pessoa humana; II - legalidade; III - presunção de inocência; IV - devido processo legal; V - contraditório e ampla defesa; VI - razoabilidade e proporcionalidade; VII - vedação de medida privativa e restritiva de liberdade

Posto de Saúde Morrinhos ( valor R$ 279.210,44); Valor total da etapa: R$ 2.58.726,48. O processo está em fase conclusiva para encaminhamento a licitação. Segunda etapa Serão contempladas a reforma e ampliação ... Reforma e ampliação da upa sul o projeto está pronto, encontra-se em juntada para abertura de processo para encaminhamento para licitação. valor de r$ 1.800.000,00 – aprox. (verba própria).Reforma e ampliação ... leste o projeto está pronto, encontra-se em juntada para abertura de processo para encaminhamento para licitação. valor de r$ 1.500.000,00 – aprox. (verba própria).Reforma e ampliação da maternidade municipal mãe esperança o projeto