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ingresso ao sistema educacional, a decisão aponta que sejam feitas avaliações psicopedagógicas.A sentença determina que a União divulgue no prazo de 15 dias a decisão nas unidades de educação infantil e fundamental nos municípios

vagas, o Contas Abertas achou necessário criar critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, estados e municípios.Com base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas

juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga determinou que a União Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia promovam a limpeza ... descaso vem de muito tempo. Nesse momento, o MM. Juiz Federal esclareceu que o descaso histórico da União, Estado e Município, não pode ser utilizado como justificativa do descaso de “hoje”. Afirmou, ainda ... visitação e mediante acompanhamento de servidor competente; Para tanto, tanto Município, como Estado de Rondônia e a União, estão obrigados a prover os meios adequados para tal resguardo e efetividade. Pena: multa

segurança nos municípios de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Teixeirópolis e Nova União para ordenar a realização de eventos durante o período da Copa do Mundo de Futebol ... entre as Avenidas Seringueiras e Getúlio Vargas; em Mirante da Serra, na Praça dos Imigrantes; em Nova União, na Quadra Municipal; em Vale do Paraíso, na Quadra do Colégio Tubarão e em Teixeirópolis, na Quadra

instituição desencadeou em sua área de jurisdição que compreende Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis e Vale do Paraíso. “O MP está muito bem representando com promotores de Justiça que estão

Caso a presidenta não sancione em 15 dias, a MP será publicada automaticamente no Diário Oficial da União

feira que a assessoria jurídica do sindicato está ultimando a elaboração de uma Ação judicial contra a União pedindo o cumprimento da Emenda Constitucional 60 (EC 60) que garante o direito de incorporação dos servidores ... janeiro de 2014 os servidores rondonienses já tinham de estar na folha de pagamento da União, mas até hoje apenas 80 servidores foram beneficiados, de um universo de mais ... restou a Justiça como saída. A União não é cumprir uma Lei que foi a provada pelo Congresso. Só cabe à Justiça reparar todo esse prejuízo da qual estão sendo vítimas os servidores rondonienses”, finalizou

hoje que a assessoria jurídica do sindicato está ultimando a elaboração de uma Ação judicial contra a União pedindo o cumprimento da Emenda Constitucional 60 (EC 60) que garante o direito de incorporação dos servidores ... janeiro de 2014 os servidores rondonienses já tinham de estar na folha de pagamento da União, mas até hoje apenas 80 servidores foram beneficiados, de um universo de mais ... restou a Justiça como saída. A União não é cumprir uma Lei que foi a provada pelo Congresso. Só cabe à Justiça reparar todo esse prejuízo da qual estão sendo vítimas os servidores rondonienses”, finalizou

centro de educação ficou alagado durante a enchente, tendo as aulas sido transferidas para a União das Escolas Superiores de Cacoal (Unesc), a fim de que o ano letivo e a legislação educacional possam

sucederam, incluindo a atual composição, agradecendo, ainda, ao MPC e a todos os servidores.Essa união de força e trabalho, segundo o presidente José Euler, foi e tem sido fundamental para que a administração pública

matrícula.Segundo o Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública movida contra a União e Estado de Rondônia, essa limitação viola o direito à acessibilidade básica obrigatória dos 4 aos 17 anos garantida pela ... Costa Braga, citando, no processo, jurisprudência do Supremo Tribunal de Federal.A justiça determinou que a União se abstenha de exigir o cumprimento da restrição, seja na rede federal, estadual, municipal ou particular de ensino

convênio firmado com um laboratório de Belo Horizonte), Partilha Amigável de Bens, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Herança, Imóveis, Locação, Consumidor, Escolar, Conflito Familiar, Atendimento aos Idosos, Atendimento a Criança e Adolescente, Conflito Societário

destaca inicialmente o fato de outras Cortes de Contas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), já terem se posicionado sobre a referida matéria, cujo conteúdo trata da participação e da competição de micro

vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Portaria sobre a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).No mês de abril, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Rondônia ... estado. O primeiro, no valor de R$ 564,8 mil, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro. A segunda ajuda financeira foi de R$ 5,26 milhões, divulgada

Roraima na época de sua efetiva transformação em estados poderão ser integrados os quadros da União. A possibilidade é aberta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2014), aprovada nesta terça-feira (20) pelo Senado ... medidas estabelecidas pela Emenda Constitucional 60/2009, que beneficiou os servidores de Rondônia. A norma passou à União a responsabilidade pelo pagamento dos servidores e PMs admitidos até a posse do primeiro governador eleito em Rondônia ... dois estados, aliviando-os de obrigações financeiras originadas quando ainda não desfrutavam de total autonomia e a União ainda influenciava significativamente sua política de pessoal.No Plenário, o relator disse que “quem repara a injustiça ... cargos equivalentes. O prazo para que os servidores manifestem a opção de ingressar no quadro da União é de 180 dias após a regulamentação pelo governo.O senador Ivo Cassol (PP-RO), no entanto, alertou ... dúzia de servidores, mas não os aposentados e pensionistas, que não conseguem passar para os quadros da União. É uma injustiça o que fizeram com os servidores de Rondônia – lamentou.O senador Romero Jucá (PMDB ... explicou que a proposta aprovada dá prazo de 180 dias para que a União regulamente o enquadramento dos servidores em seus quadros, garantindo direitos, vantagens e padrões remuneratórios. Se o prazo não for cumprido ... depois de extensa negociação no Ministério do Planejamento sobre o impacto orçamentário que traria aos cofres da União.As bancadas do Amapá e de Roraima pediram o apoio dos colegas para a aprovação imediata