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atividade é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPRO), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), com apoio da Universidade Federal ... Procurador da República Raphael Bevilaqua; do Defensor Público Estadual, Marcus Edson de Lima; do Defensor Público da União, Thiago Mioto, do integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO, Rodolfo Jacarandá, e do representante

teria participado de abusos e fraudes na fase de execução de uma reclamação trabalhista na qual a União foi condenada a pagar indenização ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero).AlegaçõesO magistrado

presidente Raniery Araújo Coelho, “o setor comercial com o registro de apenas uma chapa demonstrou a união e a integração na relação da Federação e seus Sindicatos filiados, bem como a perfeita harmonia que existe

cofre... Tadinha de Rondônia.DÍVIDA DO ESTADOA repactuação da dívida dos Estados e municípios com a União será um dos pontos altos dos debates da 65ª Reunião Geral da FNP. A reunião acontecerá

Oziel Fernandes da Silva, 34 anos foi morto com três tiros dentro da própria casa na Rua União, Bairro Renascer, Zona Leste da Capital. O crime aconteceu na madrugada deste domingo e, segundo informações

pesada como a que se avizinha. CABEÇA A PRÊMIO Antonio Roberto dos Santos, superintendente do Patrimônio da União em Rondônia (SPU)”, confirmou ontem durante realização da audiência pública que debateu a questão fundiária dos bairros

exigência do seguro de vida aos mototaxistas e passageiros invade competência outorgada pela Constituição Federal brasileira à União.Em sua defesa, o município de Porto Velho argumenta que o mandado de segurança não

Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira publicou a relação com os nomes de mais 48 servidores que conseguiram a Transposição para os quadros do Governo após parecer da Comissão Interministerial. O número ... inferior ao previsto pela administração estadual e reflete a má vontade da União, entende o presidente do Sinsepol, Jales Moreira. Segundo apurou o RONDONIAGORA os transpostos são policiais e agentes penitenciários. Há cerca de dois ... beneficiados. A Transposição foi garantida ao funcionalismo na ativa até 1987 pela Emenda Constitucional 60, mas a União tenta de todas as formas evitar a transferência. Confira relação publicada nesta sexta

para comemorar a promulgação da PEC. A Emenda Constitucional 78 será publicada amanhã no Diário Oficial da União.Ações no TribunalDe acordo com vice-presidente do sindicato da borracha, George Telles, tramita no Tribunal

promover o debate é do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e da OAB, com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).Os especialistas

serviço público estadual até o ano de 1987, o direito à transposição para os quadros da União. A decisão da 1ª Região do Tribunal Regional Federal, de Brasília, foi comunicada na terça-feira (13) pelo ... administrativo para a transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União, conquista assegurada a outros ex-territórios como Amapá e Roraima, a Aspometron optou, desde ... acredita que já no mês de julho os beneficiados já deverão estar recebendo seus vencimentos da União, com todos os direitos e vantagens

está usando uma estratégia muito cruel ao anunciar poucos servidores aptos à transposição para os quadros da União. Na reunião de hoje no Ministério do Planejamento com a presença do sindicalista Jales Moreira (Sinsepol), Manoelzinho ... não tinham direito à transposição. Amir questionou por diversas vezes com os advogados da União até que o processo foi parar no Tribunal de Contas da União para uma consulta formal sobre essa possibilidade ... lápis, falta de Portaria de nomeação, decretos entre outros. Amir disse que a solução é a união entre os membros das comissões de Rondônia com os de Brasília como forma de agilizar os procedimentos criteriosos

Moura foram informados que apenas mais 48 servidores foram aprovados e serão transpostos para o quadro da União. De acordo com o secretário executivo do ministério Diário Oficial da União deverá trazer os nomes ... isso? No mês passado foram 32 e agora somente mais 48 servidores irão para o quadro da União? Vocês devem estar brincando com a bancada, com os representantes dos sindicatos que vem todo mês para ... sendo reprovados por detalhes pequenos, mas que impedem legalmente a transposição. Segundo a representante da Advocacia da União, muitos processos dos anos 80 têm, por exemplo, o ponto preenchido a lápis, o que permite falsificações

Carlos Terceiro - Depois de tanta embromação, lei desnecessária, consulta a Advocacia Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, o governo federal apareceu com mais uma “marmota” jurídica para desmotivar os servidores estaduais ... pela metade, uma vez que a Constituição Federal deu condições para que passassem para os quadros da União integralmente. O parlamentar acrescentou que: “Assim como inventaram que os demitidos não tinham direito e caiu ... terei mais trabalho, mas, demonstrarei que essa medida não passa de uma aberração jurídica”, finalizou. “A União publica instruções normativas para inibir os servidores de Rondônia a não irem para o quadro federal”, frisou. Amanhã

nova cúpula do PT. Na edição passada, o jornal Rondoniagora publicou matéria sobre a união de Cassol, Agnaldo Muniz e o PT. Na verdade, esse sonho é do deputado Padre Ton. Agnaldo Muniz, ferrenho opositor