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como valor real dos prejuízos e extensão da Estrada Parque, com vistas a receber reforço orçamentário da União. Para isso, é necessário ainda que o governo Federal reconheça o estado de calamidade decretado pelo governo

Preocupado com a reconstrução do pós-enchente em Rondônia, o deputado federal Moreira Mendes (RO

subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para, mais uma vez, falar da falta de recursos da União para atender o Estado de Rondônia. O parlamentar disse que os prejuízos causados pela cheia já passaram ... enfim, tudo aquilo que constituía a produção dos nossos ribeirinhos”, lembrou Amir Lando. Para o parlamentar, a União precisa reconhecer o agravamento da situação dos municípios atingidos após a diminuição do nível da água

Arom), prefeita Sônia Cordeiro; a Promotora de Justiça da Educação de Cacoal, Lizandra Monteiro; o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação, professor Joel Pereira; representante do Conselho Estadual de Educação e coordenadora Regional

indenização prevista no “caput” não incidirá o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza. § 3º A União, no prazo de cento e oitenta dias elaborará programa para submetera tratamento médico e psicológico todos ... toda a vida; § A despesa decorrente desta Emenda Constitucional será atendida com recursos alocados no orçamento da União. Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.Senado Federal

casos das agrovilas dependem muito das definições de áreas. Precisa-se saber se a terra é da União, se é Área de Proteção Permanente (APP) ou outro caso, mas a nossa principal tarefa agora

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) esteve na última quarta-feira, 23, no Tribunal de Contas da União visitando diversos ministros daquela corte, solicitando mais uma vez celeridade na consulta feita pela AGU sobre ... acelerar a decisão sobre a consulta formulada a cerca dos servidores que serão transpostos aos quadros da União. Com o ministro Weder de Oliveira, Amir Lando explicou os argumentos incontroversos apresentados pela AGU e discutiu

senador. O terreno para a construção já está regularizado, já que foi repassado do Estado para a União, e a documentação já se encontra em fase cartorial final, sendo que o ministro deve assinar

nível das águas do rio Madeira e a omissão dos réus nos autos da Ação Civil Pública (União, Iphan, Município e Estado de Rondônia) motivaram o juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga ... Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, ingressou com uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra a União, Iphan, Município e Estado de Rondônia. A Ordem acusa os réus de descaso e omissão, durante o período

relação à liberação da Gead dos professores, transposição ou isonomia de cargos e salários devida pela União e os soldados da borracha. No Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Amir Lando realizou audiência com o juiz

disse que a responsabilidade pelo atendimento de saúde dos cidadãos é do Estado, neste conceito compreendida a União, estados, municípios e Distrito Federal, os quais devem prestar os serviços de forma solidária. “Havendo recusa

para o Corpo de Bombeiros que além de Ouro Preto do Oeste é responsável em atender: Nova União, Mirante da Serra, Teixeirópolis e Vale do Paraíso e os Distritos de Rondominas e Santa Rosa

Polícia Civil (Sinsepol) recebeu a confirmação de que um grupo de 16 policiais transpostos aos quadros da União já estarão recebendo na folha do mês de abril. São os primeiros servidores beneficiados pela Emenda Constitucional

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, celeridade na publicação do seu parecer a consulta feita pela Advocacia Geral da União(AGU) sobre o processo ... Transposição dos servidores da ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. O pedido do senador foi feito durante audiência na manhã desta terça-feira(15), no TCU, em Brasília.A ministra ... melhor para os servidores que aguardam há muito tempo a transferência para os quadros da União.“Estou confiante na celeridade do parecer da ministra”, disse o senador, que lembrou que essa é também uma expectativa ... semana passada.O processo da transposição dos servidores foi enviado ao TCU pela Advocacia Geral da União (AGU) após reunião com a bancada federal, ocorrida no Palácio do Planalto. O objetivo da consulta é para ... maior segurança jurídica ao enquadramento dos mais de seis mil servidores que serão incluídos na folha da União

cidade vem enfrentando. Segundo Augusto Pellucio, presidente da Lidero e diretor do Grupo Pellucio, essa união dos empresários é um clamor de cidadãos que querem ver uma cidade organizada, planejada e próspera. Para Adélio Barofaldi