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temas. “Em determinadas ocasiões tivemos outros parceiros que agregaram consideravelmente, a exemplo do advogado especialista em direito eleitoral, Manoel Veríssimo. Ele, com seu vasto conhecimento jurídico, prestou informações relevantes e sanou dúvidas dos nossos pré

governo.“Agora, mais do que nunca, a bancada federal rondoniense precisa demonstrar seu interesse em defender os direitos dos servidores públicos e votar contra o PLP 257 que impõem um verdadeiro massacre aos benefícios voltados ... redução do tamanho e do papel do Estado e estímulo à privatização.“Impõe, principalmente, o corte de direitos dos servidores públicos. O resultado disto será a ampliação da terceirização, privatizações, corte de investimentos, cancelamento ... convênios, assim com os termos de parceria e outras formas.Passam a ser considerados nulos de pleno direito os atos que resultam aumento da despesa de pessoal com parcelas a serem implementada em períodos posteriores

Diego, na sexta, e Lucas Lucco, no sábado. O passaporte custa R$ 90,00 e dá direito a concorrer a R$ 5 mil todas as noites, e a três veículos e três motocicletas

produtos supérfluos destinados ao combate ao mosquito transmissor da dengue, malária e zika, além da luta pelo direito de posse dos concursados na Polícia Civil e dos agentes penitenciários. No mandato, Léo também realizou várias

vítima a opção de demandar contra os dois, pois existe solidariedade entre a pessoa jurídica de direito público e seu agente, ou seja: compartilham a responsabilidade pela ação ou omissão que causou o dano.Danos

Na tarde desta sexta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), promoveu o

Rondônia, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO) e a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), o objetivo do projeto é tornar cidadãos mais conscientes

principalmente o argumento de que não se submetem às leis brasileiras.“Não se trata de ofensa ao direito de acesso à internet ou à garantia de liberdade de expressão aos cidadãos, mas, pelo contrário ... colaborar no debate, visando encontrar o devido equilíbrio entre a privacidade, a liberdade de expressão e o direito de proteção de seus bens jurídicos tutelados por atuação do poder/dever do Estado”, concluem os Ministérios Públicos ... Somente uma sociedade informada pode colaborar no debate, visando encontrar o devido equilíbrio entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão e os direitos à segurança pessoal e à segurança pública mediante atuação

armou com uma faca que estava na estante do quarto e cortou superficialmente a perna direita da vítima, e causou dois cortes profundos, sendo um na perna esquerda e outro no pulso esquerdo.A vítima

direito ao auxílio transporte a servidores da educação estadual, lotados no município de Ouro Preto do Oeste – RO, concedido pelo juízo de 1ª grau (fórum judicial), foi confirmado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal ... Justiça, os servidores da educação têm lei específica, por opção legislativa, na qual não consta o direito ao auxílio transporte. Além disso, sustenta que outras categorias não gozam de tal direito como as polícias militar

Executivo.Segundo o parlamentar, a recuperação e o encascalhamento das vicinais surgem como solução efetiva, garantindo o direito de deslocamento com segurança que beneficiará mais de 500 famílias, “já que os assentamentos ficam a mais

meio do qual se busca proporcionar aos universitários formação sobre a função social dos tributos e dos direitos e deveres associados à tributação.A parceria permite que os estudantes universitários, treinados por servidores da Receita

agosto começa a festa. O passaporte para o acesso a Agri Show Norte dá direito a concorrer a R$ 5 mil todas as cinco noites, ao sorteio de três automóveis e três motocicletas zero quilômetro

aquicultura; piscicultura; secretariado; informática; agropecuária; recursos humanos; segurança do trabalho; agroecologia; biotecnologia; meio ambiente; e edificações; administração; direito; informática; pedagogia; processos escolares; letras; letras - libras; comunicação social; serviço social; gestão pública; ciências contábeis; engenharia civil ... Cacaueira (Ceplac). As oportunidades são para as áreas de nível médio regular, Administração, Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Direito, Economia, Educação Física, Jornalismo, Engenharia Florestal, Geografia, Gestão de Agronegócio, Gestão Pública, Secretariado, Medicina-Veterinária, Química, Recursos

apresentação de documento de identificação com foto (RG ou CNH). O open bar dos espaços com direito a bebidas inclusas será até 1h30. A organização garante pontualidade no início do show da Marrom, que deverá