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Moraes (PTB), proponente da audiência pública, fez abertura esclarecendo a necessidade de convocação dos sócio-educadores.“O direito liquido e certo de quem foi aprovado, através de concurso público, ser convocado e tomar posse

manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato na campanha eleitoral na internet. A lei assegura o direito de resposta, inclusive por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica.Sem prejuízo das sanções civis

próxima da casa atinja sua família, Terezinha diz que teme por isso, mas não abrir mão dos direitos adquiridos no local. “Nós temos documentação, nada aqui é ilegal”, afirma.Para os técnicos da CPRM, toda

Janeiro, bairro Lagoa, em Porto Velho.Pauta: Assuntos sobre a Transposição e novas ações judiciais reivindicando os direitos da categoria. A Assembleia contará com a presença dos advogados do Sindsef/RO.Sindicato é para lutar!SERVIÇOEVENTO: Assembleia

Oliveira, de 25 anos, foi alvejado com um tiro no abdômen e outro disparo no braço direito, na quadra esportiva nas imediações das casas noturnas de forró. A vítima foi socorrida por um homem ... Vargas. Getúlio Ferreira Porto, de 54 anos, foi atingido por golpes de canivete no peito do lado direito, e na altura do supercílio esquerdo, no momento que foi apaziguar uma briga. Ao perceber que fora

quando a empresa vai na comunidade ela diz para as famílias que eles tem somente o direito de indenização, porque assim diminui o custo da empresa e isso nós não aceitamos porque muitas famílias vivem

seguida sem nada levar.Assim que foi atingido pelos primeiros disparos, Alceu ainda tentou fugir pela porta direita do Fiat Strada, mas acabou sendo baleado com tiros na cabeça e caiu

unidade feminina provisória, também serão escoltadas até a sessão instalada na unidade masculina para exercerem o direito eleitoral.De 60 mulheres presas no regime provisório, apenas 15 se cadastraram para votar. Serão disponibilizados seis servidores

pela incapacidade laboral em 100% do salário, e não da remuneração, vez que hora extra não é direito adquirido e só pode receber quem faz. Entendo também que há a crucial necessidade de indenizar

agosto, quando a segunda turma de apenados, 36, serão beneficiados com a liberdade temporária.Tem direito à saída temporária, preso do regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena ... saída temporária, consulta os diretores do presídio.Durante o ano, os presos do regime semiaberto têm direito a cinco saídas temporárias. Ao serem liberados, os presos assinam um termo de compromisso onde constam as exigências

nível superior serão disponibilizadas 27 vagas aos acadêmicos dos cursos de contabilidade; matemática; economia, assistente social, direito, letras, sistema de informação e administração. O estudante aprovada receberá bolsa-estágio de R$ 900,00 + auxílio-transporte

acesso foi liberado, depois que autoridades do governo estadual e União prometeram empenho para retirada dos invasores. Direito à propriedade O presidente do Sindicato Rural de Costa Marques, Rafael Arcando, questiona as autoridades sobre

orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração. Também é preciso, diz a justificativa do Executivo, o direito de personalidade, que todo indivíduo possui, no que pode controlar o uso do seu corpo, nome, imagem

nosso foco agora é esse, então a reunião foi adiada e vamos para Brasília, lutar pelos direitos dos servidores", relatou o presidente do Sindafisco, Mauro Bianchin.“É necessário o equilíbrio das contas públicas ... Tributárias, que permitam a garantia de recursos sem a redução dos serviços públicos ou a retirada de direitos garantidos pela Constituição da República. Vamos lutar contra essa PLP 257/2016. A sociedade brasileira precisa discutir

Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) gerados até 31 de dezembro de 2014.Nas renegociações com o Detran, o contribuinte poderia parcelar