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patrulhamento pela região e, ao avistar o veículo Honda Civic de cor preta com a lanterna traseira direita queimada, resolveu fazer a abordagem. Nada de ilícito foi encontrado com os acusados, porém as características físicas

sétimo mês de gravidez, ou àquelas que apresentem gravidez de alto risco, tal prerrogativa não constitui direito líquido e certo assegurado”. No caso, as “ponderações em sentido oposto só teriam relevância com a submissão

Rubio, na Bolívia, através de Porto Rolim, em Rondônia, para uma pesca esportiva de três dias com direito a exemplares acima da medida.A 9ª edição traz ainda reportagens espetaculares de produtores do município

artigos 12, 19 e 30 do Estatuto Partidário e legislação eleitoral vigente, CONVOCA OS CONVENCIONAIS com direito a voto, para comparecerem à CONVENÇÃO MUNICIPAL a ser realizada no dia 30 de julho

unicidade contratual, no período de 01/03/1994 até 09/01/2016, reconhecendo que a empresa é responsável por eventuais direitos trabalhistas do trabalhador.Danos moraisO Juízo arbitrou em R$ 100 mil reais a indenização por danos morais

unicidade contratual, no período de 01/03/1994 até 09/01/2016, reconhecendo que a empresa é responsável por eventuais direitos trabalhistas do trabalhador.Danos moraisO Juízo arbitrou em R$ 100 mil reais a indenização por danos morais, levando

Durante o evento, os participantes debateram sobre o conjunto de propostas do Governo Federal que ameaçam retirar direitos dos trabalhadores e levantam as principais necessidades enfrentadas pela categoria. As demandas de melhorias e estratégias

começaram a quebrar o veículo, destruíram dois retrovisores, o principal e o auxiliar, quebraram o vidro lateral direito, se apoderaram de um aparelho de DVD da marca Sony e fugiram do local. O motorista acionou

Copa do Brasil, que dever ter início na segunda quinzena de agosto.A equipe do Espigão terá direito a alojamento e alimentação num total de 25 pessoas com café, almoço e janta. Isso foi possível

questões primordiais para a sociedade, e essa é a proposta, tratar de aspectos referentes à assistência social, direitos previdenciários, direitos processuais, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros”, salientou o deputado.De acordo

constantemente vigiada por câmeras de monitoramento por uma fiscal, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber R$ 10 mil de indenização por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional ... sendo patente o abalo psicológico sofrido pela trabalhadora que viu conspurcada a sua dignidade humana e os direitos da personalidade", entendeu Carlos Lôbo.Em seu voto, o relator negou provimento ao recurso ordinário quanto

réu tem condições favoráveis, por isso pediu que a prisão seja domiciliar, assim como o direito de trabalhar; pois o paciente (réu) é médico anestesista e, como tal, submete-se a serviços de plantões noturno ... réu já deveria estar cumprindo a penalidade imposta pelo juízo da condenação para, então, pleitear o direito à prisão domiciliar perante ao Juízo da Vara de Execuções Penais, que é o juízo competente para analisar

tiro na cabeça na madrugada desta quinta-feira, em sua residência na Comunidade São Miguel, margem direita da BR-319, Km 17 sentido Humaitá AM.Raimundo era muito conhecido na localidade. Professor já aposentado, tinha

Representantes de entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente realizaram na manha de quarta-feira (13) em Ji-Paraná evento alusivo aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ... evento a Creche Grilo Falante, Abrigo Municipal, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Orquestra em Ação, Guarda

trata da pertinência da mobilização. “De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração