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custar caro. Com o tempo, isso determinará uma sensível redução na litigiosidade e, claro, na proteção aos direitos do nosso povo. É certo que o processo civil nunca foi tão dispendioso a ponto de inibir ... Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, entre outros. Disso resulta que o cidadão que teve seu direito violado experimentará uma triste realidade: além do prejuízo que teve com o ato ilegal, em si, também ... terá que dispender seus recursos próprios para dar início à proteção de seu direito, e não será pouco. Isso não inibirá somente as ações aventureiras, acabará por inibir também o enganado, o humilhado, aquele ... sofreu um dano em seus direitos patrimoniais ou extrapatrimoniais. Receosos de pagar por uma prestação jurisdicional cara, lenta e incerta, os cidadãos de personalidade mais pacífica irão optar pelo conformismo; os de personalidade vingativa irão ... Executivo e Legislativo estão gravemente desacreditados. A cidadania outrora enxergava no Judiciário a imagem do protetor dos direitos, guardião da cidadania e o castigo dos criminosos. Hoje, nem tanto. Na medida em que seu acesso

recadastramento e revalidação do cartão. Caso o estudante já tenha terminado o curso e não tenha mais direito à meia passagem, poderá fazer o cadastro como Cartão SIM Digital Cidadão e pedir a transferência

LIBRAS. Desta forma, a UNIR promove a acessibilidade dos candidatos surdos ao processo seletivo 2017, dando amplo direito de igualdade no que se refere às informações constantes no edital, conforme determina

qualquer época do ano, até porque sua concessão não pode exceder prazo superior a sete dias, com direito à renovação por mais quatro vezes durante

homem ainda não identificado foi esfaqueado na cabeça e na orelha direita na manhã desta quinta-feira (22). De acordo com a polícia, a vítima estava em visível estado de embriaguez e não soube informar ... elemento em posse de uma faca lhe atingiu na cabeça, causando um corte profundo na orelha direita. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e conduziu a vítima até Hospital

têm pequenas propriedades”. O governo deverá também dar títulos aos assentados que ainda não têm o direito à propriedade. O presidente também ressaltou a boa relação com o Congresso Nacional. “Essa relação entre Executivo

milhão. Entenda o caso O ex-prefeito Antônio Correa de Lima foi condenado à suspensão dos direitos políticos, por dez anos; à proibição de contratar com o poder público, por dez anos, e ao pagamento ... valores acrescidos ilicitamente, com o ressarcimento à Fazenda Pública, no valor de R$ 30 mil; suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multas civis. Todos os réus foram

dentre as quais estão a perda da função pública, caso exerçam; suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil no importe de duas vezes o valor do dano atualizado, além

São várias as denúncias envolvendo casos em que o segurado encontra muitas dificuldades para fazer valer seus direitos de contratante de um seguro de automóvel", afirmou Mosquini. De acordo com o PL 5099/2016, no momento

gestão, Testoni quitou as obrigações com o funcionalismo dentro do mês trabalhado e pagou todos os direitos da categoria. O prefeito também manteve a gestão fiscal equilibrada. Não deixará dívidas para o sucessor, mas vários

plantão somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável

Gilmar acertou a ex-mulher nas costas e o disparo atravessou o tórax e atingiu o braço direito. A ex-cunhada foi alvejada com tiro nas costas. Em diligências, o pai do suspeito foi localizado

extraoficial, estamos vendo apenas algumas inconsistências que precisamos deixar claro para o servidor não perder dinheiro e direitos”, explica Marinho, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol). Segundo o sindicato

pedido de registro da candidatura por serem requisitos imprescindíveis ao exercício do ius honorum, i.e., ao direito de concorrer a cargos eletivos e eleger-se, não se confundindo com os requisitos essenciais à diplomação

bolso e desferiu dois golpes no adolescente, o primeiro golpe acertou no peito e um no ombro direito. Os dois entraram em luta corporal, o menor conseguiu desarmar o padrasto tirando a espingarda e correu