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Justiça de Rondônia deve retomar nesta quinta-feira o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa da advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes ... assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida, morto a tiros em 2007 em Cacoal.Valter era marido de Vera. Na última semana, um pedido de vistas adiou a decisão após a relatora Ivanira Feitosa ter sido ... cumprir a preventiva em casa, atendendo pleito da OAB. ”Não havendo estabelecimento adequado, autorizo a transferência da advogada que se encontra recolhida no presídio feminino para sua residência, de onde não poderá sair, sob pena

crescimento da economia seja fator de melhoria das condições de vida dos cidadãos. Orestes Muniz é advogado militante

alegando inocência presumida do professor foi negado pelos desembargadores, na última sessão de julgamento.No pedido o advogado de Paulo Guilherme alegou também que, em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu novo entendimento jurisprudencial

Especiais.A situação não se agravou em virtude da repórter estar acompanhada por jornalista que também é advogado, e por outro jornalista ex-assessor da própria Policia Militar que,  aliando experiência ao conhecimento, conseguiram evitar

impressora estava em pleno funcionamento.Na Central de Polícia, de acordo com a ocorrência compareceu uma advogada para assistir os depoimentos e a contagem do produto pirata apreendido

problema, na verdade, são as “brechas” existentes nessas leis. É através dessas “brechas” que os bons advogados conseguem livrar seus clientes ricos e poderosos da cadeia ou arrastar os processos por anos e anos, até

Instrumento nrº 0000722-02.2010.8.22.0000 Agravante: Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado de Rondônia - ASTIR Advogado: Carlos Frederico Meira Borré(OAB/RO 3010) Advogado: Márcio José da Silva(OAB/RO 1566) Agravado: Ronaldo Jose Gonçalves

Desembargador Miguel Mônico rejeitou o Mandado de Segurança dos advogados da empresa D.M De Lima ¿ ME, por meio do qual era pedida a suspensão da sentença do Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho ... Rondônia.Pelas razões e fundamentos expostos, de que é incabível a utilização do instrumento processual utilizado pelos advogados da Dimples, o Desembargador indeferiu liminarmente a inicial, com fundamento

Somente na tarde desta quinta-feira, após a imprensa informar que a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida já estava em casa cumprindo a prisão preventiva decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal ... presidente do Tribunal de Justiça, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. “”Não havendo estabelecimento adequado, autorizo a transferência da advogada que se encontra recolhida no presídio feminino para sua residência, de onde não poderá sair, sob pena

Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou na manhã desta quinta-feira o julgamento do Habeas Corpus da advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes ... assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida, morto a tiros em 2007 em Cacoal. Valter era marido de Vera. A relatora Ivanira Feitosa, relatora do feito, deferiu em parte o Habeas Corpus, para manter Vera ... juiz Valdecir Castelar Citon ainda não se pronunciou. Ainda se sabe pouco sobre a liberação da advogada para cumprir prisão em casa. O sistema de acompanhamento processual do TJ omitiu essa informação, mas teria sido

prestação do serviço, conforme o contido no artigo 222, §3º, da Lei Maior”. Na verdade, entende o advogado e jornalista Elianio Nascimento, o promotor não pode e não deve fazer ilações a esse respeito, porque ... parece tudo está tranqüilo, daí o tempo gasto pelo promotor com essa preocupação inusitada, afirma o advogado, orientando aos demais sites que também desconsiderem a ilegal comunicação e notifiquem qualquer outra interferência indevida ao Sinjor

Vara Criminal da Comarca local por haver sérios indícios de sua participação no assassinato do advogado e presidente da subsecção local da OAB/RO, Valter Nunes de Almeida. Segundo a Justiça, durante as investigações surgiram fortíssimos

doutrinários e a linguagem rebuscada; as partes ganharão muito procurando os juizados que dispensam o acompanhamento de advogado e optem por se submeter à conciliação, mediação e negociação processual. O judiciário está pronto para servir

acusado, que após tentar cobrar o pagamento de uma dívida, deu três tiros na vítima.O advogado do vigilante pedia o mesmo benefício dado a Paulo Farias da Costa, também réu nesse processo, já posto ... fundamentar seu voto.Divergente, o voto do desembargador Valter de Oliveira rejeitou os argumentos apresentados pelo advogado de Josimar durante a sustentação oral, que alegava que o seu cliente fora mantido preso por conta

tramitação do processo contra Cássio de Jesus Claros e Jonas de Freitas, acusados de matar o advogado Valter Nunes, foi negado pelo juiz substituto Paulo José do Nascimento, que responde pela 1ª Vara Criminal ... Comarca de Cacoal (RO). Veja decisão na íntegra:...................................................................................................Os advogados constituídos pelos réus Cássio de Jesus Claros (Dr. Roberto Sidney M. de Oliveira) e Jonas de Freitas (Dr. Rouscelino Passos Borges) peticionaram pela juntada ... justiça” à fase de instrução em juízo, o qual passo decidir juntamente com o pedido apresentados pelos advogados acima citados. Considerações sobre a decretação do “segredo de justiça” e a limitação de acesso aos autos ... interesse público o exigir, limitar a presença em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes). Trata-se do princípio da publicidade, mundialmente consagrado nas legislações de países democráticos ... apresentadas pelos causídicos citados anteriormente, ficando desde já deferido carga rápida dos autos, por 02 horas, aos advogados habilitados e que se habilitarem nos autos para extração de cópias. Outrossim, junte-se ainda ao presente