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Ministério Público para decidir até a próxima quinta-feira, se manda soltar os acusados pela morte do advogado Valter Nunes de Almeida, crime ocorrido em 2007. As defesas de Cássio de Jesus Claros, Jonas ... desqualificar uma testemunha. Uma mulher seria amante de um dos acusados e também prostituta, daí que os advogados entenderam que suas declarações poderiam estar comprometidas. O juiz não concordou. “A testemunha contraditada negou amizade intima ... retorno de cartas precatórias com o depoimento das testemunhas, mas já mandou que após a chegada, os advogados apresentem as alegações finais antes de apresentar a sentença de pronúncia ou impronúncia. Essa decisão ... Defensoria Pública ADELINO CATANEO (Defensor Público) e Luis Henrique Correa Rolim (Assessor de Defensor), e os Advogados de defesa ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA - OAB/RO 2.946 (RÉU CÁSSIO), ROUSCELINO PASSOS BORGES - OAB/RO 1.205 (RÉU JONAS ... presença dos acusados, sem oposição das partes, o que foi deferido por este Juízo. 5 – Os advogados Abadio Marques de Rezende (réu Sostenes) e Rouscelino Passos Borges (réu Jonas) apresentaram contradita contra a testemunha SOLANGE ... Marcília, considerando as declarações prestadas pela testemunha SOLANGE PEREIRA GREGÓRIO, no sentido de que foi procurada pelo advogado do acusado Jonas de Freitas, Dr. Rouscelino Passos Borges, oferecendo-lhe dinheiro para que modifica ... Ministério Público para os fins que entender convenientes, sendo o pedido deferido pelo Juízo. 8 – O advogado Abadio Marques de Rezende (réu Sostenes) requereu a juntada de cópias de documentos consistente em supostas anotações oriundas ... adiantamento de pagamentos ao réu Cássio de Jesus Claros à época do crime (antes e depois). O advogado José Viana Alves (ré Vera) requereu a juntada da lista de “Clientes Recebidos” (impressos em sulfite) pela ... sejam: SANDRA CORA, LETICIA MACHADO PEREIRA e VALQUIRIA MACHADO PEREIRA, sendo estas conduzidas para esta solenidade. Os advogados Abadio Marques de Rezende (réu Sostenes) e José Viana Alves (ré Vera), protestaram contra a oitiva ... ouvir as testemunhas referidas, posto entender não existir qualquer prejuízo aos réus, até mesmo porque seus advogados terão a oportunidade de fazer perguntas a estas sobre o crivo do contraditório, garantindo a ampla defesa

para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles”, mas na realidade o dinheiro foi para pagamento do advogado Gilberto Piselo do Nascimento. Durante as férias, alguns parlamentares rondonienses, entre eles Acir, utilizaram o dinheiro público

POSSE NA OAB-RO (1) A Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional do Estado de Rondônia) continuará sendo presidida pelo Dr. Hélio Vieira, que foi reeleito para triênio 2010-2012. A solenidade de posse está ... Velho.O ato solene será presidido pelo Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Também se farão presentes vários conselheiros federais que virão prestigiar o evento, assim como ... trabalho que vem sendo realizado por Hélio Vieira na entidade dos Advogados estabelecidos em Rondônia. A nova diretoria da OAB/RO terá como vice-presidente Ivan Francisco Machiavelli; como tesoureiro Laércio Batista de Lima; secretário-geral ... secretária adjunta; 24 Conselheiros Titulares; 06 Conselheiros Suplentes; e a nova Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CEARO).POSSE NA OAB-RO (2)Hélio Vieira declarou à imprensa que “no segundo semestre

essa razão que estamos tomando essa iniciativa, não sabemos ainda os remédios jurídicos, mas pedimos de nossos advogados que estudem e busque a reparação, a origem de tudo isso. Uma mentira, nesse caso uma ação

Justiça de Rondônia concordou com os argumentos da defesa e permitiu que a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida participe pessoalmente na próxima segunda-feira, da audiência de instrução e julgamento do processo ... denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida em Cacoal.Como está em prisão domiciliar autorizada pelo Tribunal de Justiça, o juiz Paulo José ... Nascimento Fabrício teve que tomar algumas precauções para assegurar as prerrogativas da acusada, que é advogada. O magistrado determinou ao Comando da PM em Cacoal que viabilize condições para Vera permaneça na cidade entre ... decisão de fls. 531/533 porque poderia ocorrer violação indevida de sigilo profissional, eis que, segundo consta, o advogado Roberto Sidnei teria adentrado na sala onde ocorria a escuta ambiental deferida por este juízo. Ou seja ... mesmo por derivação. Explico: No ambiente sob vigilância encontravam-se, além do acusado Jonas e do advogado Roberto Sidnei, a testemunha Solange Pereira Gregório, que prestou depoimento à autoridade policial informando ... oportuno, que em nenhum momento a testemunha Solange Gregório faz referência a qualquer manifestação verbal do advogado Roberto Sidnei, não havendo, portanto, qualquer arranhão à garantia constitucional de sigilo que deve resguardar a relação cliente ... advogado. Repito: Solange depôs sobre o que viu e ouviu de Cássio naquela ocasião, não se referindo em nenhuma passagem ao advogado Roberto Sidnei, conforme de vê do depoimento de fls. 279 dos autos. Assim

objetivo de fomentar os estudos jurídicos pertinentes ao Direito Eleitoral, congregando os advogados que militam na Justiça Eleitoral, um grupo de advogados rondonienses criou o Instituto de Direito Eleitoral Rondônia – IDERO. A entidade pretende incentivar ... direitos e obrigações das partes e agentes envolvidos. Participaram da reunião de lançamento do IDERO, advogados, membros do Ministério Público Estadual, da Assembléia Legislativa, bem como o Juiz Eleitoral Paulo Rogério José, membro do Tribunal

governador Ivo Cassol e o secretário da Administração, Valdir Alves.ODACIR SOARES COMANDA O PSLO experiente advogado, político e empresário (do setor de comunicação), Odacir Soares é deveras o novo “manda chuva

EXAME DE ORDEM 2009.3 RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVAORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECCIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIAEXAME DE ORDEM 2009.3RESULTADO DA PROVA OBJETIVAA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL

eleição do advogado paraense Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil simboliza a união da categoria integrada por mais de 700 mil advogados em todo ... denota a unidade de propósito da advocacia brasileira”, avalia o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira.Quanto ao presidente que encerra o mandato, Cezar Britto, Hélio assegura ... novo conselho seccional da Ordem, da nova diretoria executiva e dos dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia.A nova diretoria da seccional Rondônia da OAB, que teve algumas alterações em sua composição ... terá como vice-presidente o advogado Ivan Francisco Machiavelli; como tesoureiro Laércio Batista de Lima; Juraci Jorge da Silva, na secretaria-geral e a advogada Márcia Janete Sacco Garcia como secretária adjunta.Além da nova ... conselheiros titulares, os seis conselheiros suplentes, e a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia –Caaro.Hélio Vieira pretende, neste segundo mandato, dar continuidade aos trabalhos que envolvem a sociedade implementados

eleição do advogado paraense Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil simboliza a união da categoria integrada por mais de 700 mil advogados em todo ... denota a unidade de propósito da advocacia brasileira”, avalia o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira.Quanto ao presidente que encerra o mandato, Cezar Britto, Hélio assegura ... novo conselho seccional da Ordem, da nova diretoria executiva e dos dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia.A nova diretoria da seccional Rondônia da OAB, que teve algumas alterações em sua composição ... terá como vice-presidente o advogado Ivan Francisco Machiavelli; como tesoureiro Laércio Batista de Lima; Juraci Jorge da Silva, na secretaria-geral e a advogada Márcia Janete Sacco Garcia como secretária adjunta.Além da nova ... conselheiros titulares, os seis conselheiros suplentes, e a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia –Caaro.Hélio Vieira pretende, neste segundo mandato, dar continuidade aos trabalhos que envolvem a sociedade implementados

antiguidade os juízes Francisco Prestello de Vasconcellos e Raduan Miguel Filho. No caso da OAB, os advogados definem uma lista sêxtupla e um dos nomes será escolhido em votação pelos desembargadores

ADCT/CF88).“Todos os defensores públicos de Rondônia éramos originariamente do Executivo atuando na função de defensor como advogados do Estado, pois o cargo não existia. Após a Constituição de 1988 foi criada a Defensoria Pública

acusador, que de imediato teve suas informações acreditadas por seus superiores e ponto final. Nem mesmo o advogado e jornalista Elianio Nascimento conseguiu fazer-se ouvir por um oficial que ali se encontrava.Ninguém

Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas corpus a uma advogada denunciada pelo suposta prática do crime de extorsão mediante sequestro. Presa preventivamente em prisão especial no 89º ... Distrito Policial do Morumbi, em São Paulo, a advogada queria ser transferida para Sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.No habeas corpus, a defesa alegou ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva ... ocorrência de constrangimento ilegal pelo fato de a advogada estar detida em distrito policial. O pedido já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.Para o presidente do STJ, o direito requerido

advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida, denunciada pelo Ministério Público, juntamente com Sóstenes Alencar Ferreira como mandantes do assassinato do advogado Valter Nunes de Almeida em Cacoal, vai continuar cumprindo prisão preventiva em casa ... ausência de sala de Estado Maior para abrigar Vera, é motivo suficiente para que a advogada fique em casa. ”Não havendo estabelecimento adequado, autorizo a transferência da advogada que se encontra recolhida no presídio feminino