Busca

concentram no progresso da sociedade e não pelas expectativas de gênero. Não só porque elas têm direito, mas porque elas têm capacidade de liderar e são representantes de metade da população brasileira

assumiu após ser eleito, ficando na gestão do município até o início de 1958. Criado à margem direita do Rio Madeira, importante rio de navegação e produção de energia, o município possui riquezas, encantos

entraves ao desenvolvimento. O MPF pondera que as áreas preservadas restringem de forma anormal e específica o direito das comunidades locais de se desenvolverem, pois não podem acessar a única rodovia próxima ... ilegal de madeira. • Floresta Nacional (Flona) do Jacundá - sob concessão florestal à empresa Madeflona, que possui o direito de realizar o manejo florestal sustentável. • Estação Ecológica (Esec) Soldado da Borracha - só permite pesquisa científica

está o trabalho do vereador, os eleitor pode acompanhar as sessões nas câmaras municipais e tem o direito também de conversar pessoalmente com os vereadores.  O eleitor pode ainda denunciar irregularidades ao Ministério Público

Operação. O governo do estado destaca o compromisso de garantir que o eleitor rondoniense exerça seu direito de voto de forma tranquila e segura. Todo o sistema de segurança pública vai estar em plena operação ... avançada para o monitoramento, o governo de Rondônia reafirma o compromisso com a democracia e com o direito de voto dos cidadãos

garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa

Rondônia (Unir) está com dois editais abertos para contratação de professores substitutos para os cursos de Direito, Libras e Pedagogia. São cinco vagas no total, quatro para o Campus de Porto Velho e uma para ... mais informações a respeito da seleção, clique aqui.  Para acesso ao edital, clique aqui.    Vagas: 1 para Direito  Inscrições: até 6 de outubro de 2024, por e-mail, no endereço eletrônico: concursoscacoal@unir.br   Pré-requisitos: Graduação ... Direito com especialização em Direito  Para mais informações a respeito da seleção, clique aqui.  Para acesso ao edital, clique aqui

comemora o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele gravou um vídeo com o representante maior da Direita declarando seu apoio incondicional a reeleição de Marcélio Brasileiro

garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa

Defensora Pública de Rondônia, Flávia Albaine foi uma das palestrantes do II Congresso Nacional de Direitos dos Autistas que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de setembro. Com o foco ... promoção da inclusão, bem-estar e garantia de direitos das pessoas no espectro autista, o congresso foi um marco no avanço das discussões sobre o tema no país. Sob a liderança da Comissão Nacional ... Direitos dos Autistas da ABA, o evento reuniu renomados especialistas, ativistas, profissionais da área, familiares e pessoas autistas em uma jornada de conhecimento e engajamento. Flávia Albaine é defensora pública há oito anos em Rondônia ... Mestra em Direitos Humanos, pesquisadora e especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência e Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional dos Defensores e defensoras Públicas (ANADEP). Em Rondônia, Flávia ... trabalho reconhecido na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ela destacou que participar do congresso foi fundamental para os que buscam se aprimorar na defesa dos direitos dos autistas. “Neste evento assistimos ... conduzidos pelos maiores especialistas da área. E eu também tive a oportunidade de levar reflexões sobre o direito à educação de crianças autistas de Rondônia. Foi mais uma oportunidade de adquirir conhecimento especializado, trocar experiências ... causa dos autistas. “A participação da gente enquanto profissionais que atuam no promoção e defesa dos direitos das pessoas com autismo neste congresso contribuiu não apenas para o nosso desenvolvimento profissional, mas principalmente para ... inclusão de pessoas autistas em todos os níveis de ensino; Legislação e Políticas Públicas voltadas para os direitos das pessoas autistas; Questões relacionadas à saúde física e mental das pessoas autistas, incluindo acesso a serviços

próximo domingo (6), data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de eleger novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos

Justiça para combater a criminalidade no setor de apostas por meio da Polícia Federal e preservar os direitos do consumidor por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Secretaria de Prêmios e Apostas, informa

feminina conta com 14 atletas dos cursos de Economia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Direito, que integram também as associações atléticas acadêmicas Macabra, Demolidora e Perversa. O Jubs terá representantes de todos

decisão do PL municipal, se está coligado com o PL são pessoas do bem e de direita” frisou Bolsonaro. A comitiva foi recebida pela população por onde passava, mostrando que Ariquemes tem consideração pelo

Para garantir o pleno exercício dos direitos constitucionais aos cidadãos, o Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, apoia a realização das eleições municipais nas localidades e municípios em que o Tribunal Superior Eleitoral ... municípios, além de comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, que dependem dos militares para terem garantido o direito ao voto. A cooperação das Forças Armadas inclui ainda a atuação, em conjunto com os órgãos de segurança ... como um passo essencial para fortalecer a democracia brasileira, garantindo que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, sem impedimentos. Em 2020, as Forças Armadas atuaram na segurança eleitoral municipal em cerca