Busca

acesso a órgãos públicos, três cautelares de proibição de contato e medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores até o limite individual de R$ 100.000, deferidos pelo Poder Judiciário de Rondônia. O ex-prefeito ... prerrogativa de função por parte do principal investigado. Os autos foram redistribuídos livremente para o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto Velho/RO, que manteve o entendimento e ratificou as medidas cautelares deferidas ... pelo Desembargador outrora competente. A medida cautelar assecuratória de bens, direitos e valores atinge a todos os supostos envolvidos no esquema de propina, que teriam exigido e recebido dinheiro para a prática de atos

perder tempo com ofensas pessoais ou fake news. "Minhas realizações por Porto Velho me dão o direito de exigir respeito de meus adversários políticos. Nunca abrirei mão dos valores de respeito e integridade, essenciais para

oferecidas 200 vagas em 13 cursos gratuitos de graduação nos campi de Cacoal (Administração, Ciências Contábeis e Direito), Porto Velho (Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Elétrica, Filosofia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, e Letras/Libras

Constituição Federal para quem deseja concorrer: ter a nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.   De acordo

após o golpe militar de 1964, e foi instituído durante o governo Gosta e Silva, para suspender direitos e garantias individuais. Delfim Netto chegou a ministro da Fazenda em 1967, ainda no governo Costa

justiça e serve como um lembrete da importância de combater a violência e preservar o sagrado direito à vida

acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares

graves e urgentes para o Conselho Municipal do Idoso (CMI), que zela pela defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa. DEFESA DOS DIREITOS O Centro de Convivência preza pela defesa dos direitos fundamentais ... idosos, como o direito de ir e vir, tendo seu acesso livre a qualquer ambiente, ter a gratuidade da vaga de estacionamento, ter direito à preferência na fila do banco, ter gratuidade da carteira ... maus-tratos sofridos por idosos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Disque Direitos Humanos – Disque 100, disponível 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Também pode ser feito pelo

passado, o ex-vereador foi cassado com 10 votos favoráveis por falta de decoro parlamentar. Com os direitos políticos suspensos ele requereu ao Judiciário para declarar a nulidade do decreto legislativo e para retornar

sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável. Os mesários não recebem pagamento, mas têm direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 60 por cada turno trabalhado. Se for trabalhador ... formal, o mesário tem ainda direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem prejuízo do salário. Há pessoas que são proibidas de serem mesárias. São elas: - candidatas e candidatos, seus

mail: mdocac@tjro.jus.br Machadinho D'Oeste, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito(assinado digitalmente

contra a vítima, o criminoso fugiu de motocicleta. O homem foi atingido com um disparo no ombro direito, causando a perfuração do pulmão da vítima, segundo a Polícia. Uma equipe do Samu socorreu a vítima

número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório

quarta-feira (7) o canal Juntos pela inclusão social no youtube promoverá uma live com o tema “Direito à saúde - Autismo”.  A live iniciará as 19 horas e poderá se acompanhada através do link ... www.youtube.com/live/diLOZhh5tv8 A idealizadora do canal a defensora pública de Rondônia e especialista no direito das pessoas com deficiência, Flavia Albaine será a mediadora da live. Segundo ela o principal objetivo é esclarecer informações para ... geral e trazer reflexões sobre as barreiras que as pessoas autistas encontram para a efetivação do seu direito à saúde. Os convidados da live são a advogada Vivianne Landin - Especialista nos Direitos das Pessoas ... Atenção à Saúde da Defensoria Pública/RO. “Dessa vez teremos dois grandes especialistas para abordar o direito à saúde das pessoas autistas, tanto no âmbito privado dos planos de saúde, assim como no âmbito

pessoas regularizem seu cadastro. “Quem não vier regularizar seu cadastro, não vai ter mais seu direito de continuar realizando o serviço de frete e estará com sua permissão cancelada. Terão que esperar a Prefeitura abrir