Rondônia, 07 de julho de 2025
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Resultados da busca para direito

Confira
Ter, 10 Setembro de 2024
Como Ganhar R$ 50 para Jogar em Cassino: Bônus e Ofertas do 1xSlots

depositar nada e consegui aumentar esse valor jogando. Os bônus realmente ajudam a começar com o pé direito." Ganhar R$50 para jogar em um cassino é viável com a ajuda de bônus e promoções

Transporte
Seg, 09 Setembro de 2024
Parceria entre TRE-RO e prefeituras facilita a participação da população nas eleições municipais

realização do deslocamento de eleitores até os locais de votação, possibilitando a todas e todos exercerem seu direito cidadão. A reunião foi realizada de forma híbrida e contou com a participação de prefeitos e representantes ... municípios, viabilizará o acesso de cada eleitor e cada eleitora a sua seção eleitoral para exercer o direito do cidadão de votar e de eleger seus dirigentes”, comentou Daniel Lagos. O presidente da AROM, Hildon ... buscado empoderar os cidadãos, incentivando-os a participar ativamente do processo eleitoral e a exercerem seu direito de voto de forma consciente e responsável

Eleições
Seg, 09 Setembro de 2024
Nova Mamoré: coligação de Marcélio reúne 57 candidatos a vereador

União Brasil, PSD e Republicanos. A maioria dos nomes representa o espectro político da direita, defendendo na linha de frente da disputa os valores cristãos, familiar e patriótico.  Marcélio realiza sua campanha fazendo uma prestação

Campanha
Seg, 09 Setembro de 2024
Candidato a vereador Aires Mota inaugura comitê central com a presença de dezenas de lideranças

certeza de que a população vai estar bem representada. Primeiro a discursar, o advogado especialista em Direito Ambiental Ruy Freire, destacou que durante muitos anos Aires apoiou e ajudou muitas pessoas, vereadores, deputados, “e agora

Após crise
Seg, 09 Setembro de 2024
Deputada de Minas Gerais será nova ministra dos Direitos Humanos

Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio ... Diário Oficial da União. "Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho", afirmou ... Lula, em postagem nas redes sociais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na sexta-feira ... Educação e é doutoranda na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais. A nova ministra dos Direitos Humanos é professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, onde atuou na coordenação e direção

São Paulo
Seg, 09 Setembro de 2024
Senador Jaime Bagattoli defende liberdade e democracia ao lado de Bolsonaro, em ato na Paulista

Atos de 8 de Janeiro de 2021, além da defesa da liberdade e do estado de direito

Fora
Sex, 06 Setembro de 2024
Lula demite ministro acusado de importunação sexual

presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. "O presidente considera insustentável a manutenção ... República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. "O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", completou a nota. Silvio ... projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais. Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos

Abusos
Sex, 06 Setembro de 2024
Em ação civil pública, órgãos de defesa do consumidor cobram maior qualidade no transporte aéreo em Rondônia

rondoniense, em Porto Velho. Conforme explicaram os integrantes das instituições, as empresas aéreas têm violado os direitos dos consumidores, com reiteradas práticas abusivas, principalmente, pela suspensão abrupta de rotas com destino a Porto Velho, registrada ... remarcações e cancelamentos. Segundo as autoridades, a redução de voos deixou os cidadãos isolados, ferindo o direito à locomoção, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, e a conectividade com o restante do país. Outro

Polêmica
Sex, 06 Setembro de 2024
Governo vai investigar denúncias de assédio contra ministro

ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias ... consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”. “Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, destacou ... amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”. No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ... existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”. “Toda e qualquer denúncia deve ser investigada

Crise
Qui, 05 Setembro de 2024
MPRO discute medidas para garantir transporte escolar fluvial durante seca e fumaça no rio Madeira

seca. A baixa visibilidade e o nível reduzido do rio têm dificultado a navegação, afetando o direito à educação de alunos das comunidades ribeirinhas. Durante a reunião, foram propostas soluções para garantir a segurança

Atuação
Qua, 04 Setembro de 2024
Vereadora Márcia Socorristas Animais garante emendas para associações de Porto Velho

vereadora Márcia Socorristas Animais (PSDB), conhecida por seu trabalho em prol dos direitos dos animais e das causas sociais, conseguiu importantes emendas parlamentares junto à ex-deputada federal Jaqueline Cassol. As emendas, que totalizam

Julgamento
Qua, 04 Setembro de 2024
TSE reafirma que 30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina

legislação em vigor (Lei nº 9.096/1995) assegura aos partidos políticos com estatuto registrado no TSE o direito de divulgar propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por meio de inserções durante a programação

Abusos
Ter, 03 Setembro de 2024
Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho

ocorre com os funcionários das prefeituras”, disse ele. O voto livre e esse exercício democrático é um direito fundamental que deve prevalecer em todas as situações, de acordo com a também procuradora do trabalho Danielle

Informe
Ter, 03 Setembro de 2024
Sindsef reforça demandas do ex-território em reunião com chefe da Digep

encontros frequentes e a necessidade de sempre defender os interesses dos servidores, que merecem ter seus direitos assegurados. José Carlos, por sua vez, afirmou que seu compromisso não se altera com a nova função. “Seguiremos

Decisão
Ter, 03 Setembro de 2024
STF derruba decisão do STJ em recurso do MPRO sobre validade de provas em caso de tráfico de drogas

prática de um crime em andamento, garantindo assim a eficácia das operações policiais sem comprometer os direitos constitucionais. O STF acolheu os argumentos apresentados pelo MPRO, revertendo a decisão do STJ e restabelecendo a validade ... Ministério Público de Rondônia reitera seu compromisso em atuar de forma firme e responsável na defesa dos direitos dos cidadãos, garantindo que a justiça seja feita e que os esforços de combate ao crime sejam