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após o golpe militar de 1964, e foi instituído durante o governo Gosta e Silva, para suspender direitos e garantias individuais. Delfim Netto chegou a ministro da Fazenda em 1967, ainda no governo Costa

justiça e serve como um lembrete da importância de combater a violência e preservar o sagrado direito à vida

acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares

graves e urgentes para o Conselho Municipal do Idoso (CMI), que zela pela defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa. DEFESA DOS DIREITOS O Centro de Convivência preza pela defesa dos direitos fundamentais ... idosos, como o direito de ir e vir, tendo seu acesso livre a qualquer ambiente, ter a gratuidade da vaga de estacionamento, ter direito à preferência na fila do banco, ter gratuidade da carteira ... maus-tratos sofridos por idosos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Disque Direitos Humanos – Disque 100, disponível 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Também pode ser feito pelo

passado, o ex-vereador foi cassado com 10 votos favoráveis por falta de decoro parlamentar. Com os direitos políticos suspensos ele requereu ao Judiciário para declarar a nulidade do decreto legislativo e para retornar

sujeito a punições a serem decididas pelo juiz eleitoral responsável. Os mesários não recebem pagamento, mas têm direito a uma ajuda de custo no valor de R$ 60 por cada turno trabalhado. Se for trabalhador ... formal, o mesário tem ainda direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, sem prejuízo do salário. Há pessoas que são proibidas de serem mesárias. São elas: - candidatas e candidatos, seus

mail: mdocac@tjro.jus.br Machadinho D'Oeste, 17 de julho de 2024. Juiz de Direito(assinado digitalmente

contra a vítima, o criminoso fugiu de motocicleta. O homem foi atingido com um disparo no ombro direito, causando a perfuração do pulmão da vítima, segundo a Polícia. Uma equipe do Samu socorreu a vítima

número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório

quarta-feira (7) o canal Juntos pela inclusão social no youtube promoverá uma live com o tema “Direito à saúde - Autismo”.  A live iniciará as 19 horas e poderá se acompanhada através do link ... www.youtube.com/live/diLOZhh5tv8 A idealizadora do canal a defensora pública de Rondônia e especialista no direito das pessoas com deficiência, Flavia Albaine será a mediadora da live. Segundo ela o principal objetivo é esclarecer informações para ... geral e trazer reflexões sobre as barreiras que as pessoas autistas encontram para a efetivação do seu direito à saúde. Os convidados da live são a advogada Vivianne Landin - Especialista nos Direitos das Pessoas ... Atenção à Saúde da Defensoria Pública/RO. “Dessa vez teremos dois grandes especialistas para abordar o direito à saúde das pessoas autistas, tanto no âmbito privado dos planos de saúde, assim como no âmbito

pessoas regularizem seu cadastro. “Quem não vier regularizar seu cadastro, não vai ter mais seu direito de continuar realizando o serviço de frete e estará com sua permissão cancelada. Terão que esperar a Prefeitura abrir

carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado ... Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas. Os movimentos ... defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores ... prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais ... política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher. O texto destaca ainda, que apesar ... tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou. A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto ... travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.” Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam ... pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos

eclesiásticas, organizações religiosas da Igreja Católica Apostólica “Romana”,que possuem tal personalidade em conformidade com o Códigode Direito Canônico, suficientemente definidas no art. 3º do DecretoFederal nº 7.107,de 11 de fevereiro de 2010 (“Acordo

número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório

Sindsef tem acompanhado a luta dos servidores da carreira ambiental. Estamos atentos e defendendo os direitos de greve deste servidores, mas principalmente, fortalecendo a discussão de um acordo que contemple a categoria o mais breve