Busca

eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando

bela no céu. Ao anoitecer, quem olhar para a Super-Lua pode notar um objeto brilhante à direita e acima do nosso satélite: é o planeta Saturno, facilmente identificado a olho nu. Para quem acompanhar

qual explica a diferença entre diálogo e assédio, lista condutas que configuram esse crime, aborda os direitos da trabalhadora e do trabalhador no dia da eleição e muito mais.   O acordo de cooperação técnica entre ... mais pagamento de multa.  A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas. Por isso, se vivenciar uma situação de assédio eleitoral, denuncie

avenida JK, próximo ao posto Rigoti, na saída para Ariquemes, em Jaru. Uma carreta estava estacionada à direita da via quando o motociclista, que seguia pela avenida, colidiu na lateral esquerda do para-choque ... veículo. A força do impacto foi tão intensa que causou a amputação de parte de sua perna direita do motociclista e o projetou a vários metros de distância, deixando-o desacordado. A Polícia Militar chegou

iniciativa que fortalece os direitos das Pessoas Com Deficiência (PCD) em Rondônia, o Governo Estadual ampliou a isenção de impostos na compra de veículos novos. A medida abrange agora mais categorias de beneficiários e aumenta ... INCLUI", um encontro especialmente dedicado ao público PCD, onde especialistas estarão presentes para sanar dúvidas sobre os direitos e os benefícios de isenções na compra de veículos. O evento contará com a presença do advogado ... Fábio Lopes, que abordará temas como os direitos das Pessoas Com Deficiência e o processo para obtenção das isenções. Haverá também a participação de terapeuta e equipe de recreação com atividades especiais para crianças

Edwilson defendia que a concessão de uma tutela no Tribunal de Contas o beneficiaria com o direito de entrar na disputa, mas os juízes não concordaram com a tese. A Corte de Contas condenou

candidato a vereador Rayate Gomes (União Brasil), representante dos motoristas de aplicativos, empreendedor e defensor dos direitos da categoria. Dezenas de trabalhadores compareceram ao Kart Clube para apoiar a candidatura de Rayate, além de simpatizantes

respeito e ações concretas, não de discursos. É hora de transformar palavras em resultados e garantir o direito ao progresso que tanto merecemos." * Adelio Barofaldi é presidente da Associação Pan Amazônia

decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza

constatar que o governo de Rondônia acena de forma favorável para as pessoas com deficiência, consolidando os direitos”, declarou. O secretário-adjunto de Finanças, Franco Maegaki Ono, reforçou  a preocupação da Sefin com o público ... fiscais representa um avanço importante para garantir que um número maior de cidadãos tenha acesso a esses direitos, simplificando o processo e ampliando o alcance do benefício.” Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essas ... para garantir mais liberdade e mobilidade para todos. Entenda as mudanças e saiba como garantir os seus direitos São contemplados para recebimento dos benefícios as pessoas com deficiência, autistas e pessoas diagnosticadas com Síndrome

pessoas sem acesso ao mercado de trabalho enfrentam obstáculos para obterem uma moradia digna além de outros direitos fundamentais. Por isso, é urgente que esse ciclo seja interrompido através da eliminação de barreiras.  Barreiras são ... obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência para o exercício de seus direitos e deveres em igualdade de condições com as demais. A pulverização das mesmas é consequência do capacitismo estrutural. Essas barreiras estão expressamente previstas ... igualitária, justa e inclusiva.  * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

preço”, comemora. Em seu quarto mandato, a vereadora Ellis Regina tem sido uma defensora incansável do direito dos servidores municipais. É uma lutadora incansável da categoria a qual pertence e um verdadeiro divisor de águas

habitual acontecer nesse país. A gente faz uma rodovia, daqui a pouco estão destruindo do lado direito e do lado esquerdo, tem gente queimando, tem gente grilando, tem gente matando, tem gente criando gado onde

recorrer ao Procon, o cliente registrou uma ocorrência policial e, em seguida, ingressou reivindicando o seu direito pela via judicial. Na Justiça, segundo a decisão colegiada da 1ª Turma Recursal, a defesa da empresa

justiça das nossas instituições. Esse é o primeiro passo em defesa da liberdade e do estado de direito no Brasil”, declarou o senador em suas redes.  JUSTIFICATIVAS PARA O PEDIDO  O pedido de impeachment