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sentença reafirma o compromisso do MPRO em combater a violência contra as mulheres e proteger os direitos das vítimas e seus familiares”. Paz em Casa O júri ocorreu no primeiro dia da “Semana

reestruturação do Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com o Ministério das Mulheres, a mudança retoma o Ligue 180 como um serviço ... resultou em 44,1 mil denúncias no Sudeste — e o registro de 44,7 mil violações dos direitos das mulheres. Em relação ao mesmo período do ano passado, a Central registrou aumento nas denúncias ... serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher, além de informações que tratam de direitos e garantias da mulher em situação de violência. Foram incluídos desde termos que denominam diferentes tipos de violência de gênero ... apresentação de denúncias. “O Ligue 180 é um canal que orienta as mulheres sobre os mais diversos direitos que elas têm, além dos serviços especializados que estão mais próximos dela. Às vezes a mulher ... passando de 95,8 mil para 117,8 mil. A Central presta atendimentos de orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, centros de referências, delegacias

informação.   As pessoas responsáveis pela propaganda que não seguirem essa regra prévia ficarão sujeitas ao contraponto do direito de resposta fixado na Lei das Eleições (artigo 58 da Lei nº 9.504/1997), sem prejuízo

água potável está prejudicado há semanas pela Caerd, empresa responsável pelo serviço no Estado, deixando prejudicado o direito humano fundamental e indispensável à dignidade. “Sem acesso à água tratada, a população local enfrenta dificuldades para

tiveram questões específicas para cada área, com temas que variavam desde censo escolar a mudanças climáticas e direitos humanos no contexto indígena e situação do sistema prisional, entre outros. Mais cedo, o MGI reforçou

língua portuguesa. E, à tarde, a prova continua com 45 questões objetivas de matemática, noções de direito e realidade brasileira. No lugar da redação, os candidatos dos demais blocos temáticos, que concorrem a cargos

inscrição, data, hora, número de sala  de prova, além de registrar se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado, como para pessoas com deficiência, gestantes e lactantes ou tratamento pelo nome social ... única resposta correta. As questões estarão distribuídas assim: 15 questões de língua portuguesa; 15 de noções de direito; 15 de matemática e outras 15 de realidade brasileira. A prova discursiva para nível médio será

também, no apoio à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais

continuado e com certeza será priorizado em nossa futura gestão. Ser dono de fato e de direito do seu lote é uma garantia que valoriza o patrimônio das famílias. Além disso, trazer asfalto, acabando

cinco anos de idade. Tem 45 anos de idade, é solteira, é advogada e formada em Direito, na Universidade Livre do Brasil (Ulbra), com o curso concluído em 2015. É evangélica e congrega na Assembleia

acesso a órgãos públicos, três cautelares de proibição de contato e medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores até o limite individual de R$ 100 mil, deferidos pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia

acesso a órgãos públicos, três cautelares de proibição de contato e medidas cautelares assecuratórias de bens, direitos e valores até o limite individual de R$ 100.000, deferidos pelo Poder Judiciário de Rondônia. O ex-prefeito ... prerrogativa de função por parte do principal investigado. Os autos foram redistribuídos livremente para o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Porto Velho/RO, que manteve o entendimento e ratificou as medidas cautelares deferidas ... pelo Desembargador outrora competente. A medida cautelar assecuratória de bens, direitos e valores atinge a todos os supostos envolvidos no esquema de propina, que teriam exigido e recebido dinheiro para a prática de atos

perder tempo com ofensas pessoais ou fake news. "Minhas realizações por Porto Velho me dão o direito de exigir respeito de meus adversários políticos. Nunca abrirei mão dos valores de respeito e integridade, essenciais para

oferecidas 200 vagas em 13 cursos gratuitos de graduação nos campi de Cacoal (Administração, Ciências Contábeis e Direito), Porto Velho (Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Elétrica, Filosofia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, e Letras/Libras

Constituição Federal para quem deseja concorrer: ter a nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.   De acordo