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pública tem que priorizar esses serviços que são essenciais, porque água e saneamento não são privilégios! São direitos! Mas tem que saber resolver esses problemas. Tendo experiência, gestão e estar disposto a resolver. Eu estou

avenida Santos Dumont, nas proximidades do Espaço Alternativo. O evento vai reunir candidatos e lideranças da direita de Rondônia, para receber Jair Bolsonaro, que estará na capital para reafirmar seu apoio à candidatura de  Mariana ... nossa capital. Esperamos nossos amigos, nossos apoiadores e candidatos, todos os que compartilham conosco os ideais da direita, presentes neste grande ato político, que será o maior de toda a campanha”, destacou a candidata. Bolsonaro

vida. Com a promulgação da CF/1988, o Brasil passou a reconhecer o meio ambiente como um direito fundamental de todos e todas. Conforme o Artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ... inclusivo. Justiça climática, já! (*) Luiz Fredson França é mestre em Sociologia; especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos; graduado em Ciências Sociais; graduando em Direito. Pesquisador do Laboratório de Estudos em Populações Negligenciadas da Amazônia

trabalhadores explorados, reafirmando o compromisso da Polícia Federal em combater a exploração humana e proteger os direitos fundamentais. Por fim, destaca-se o acordo histórico firmado em junho de 2024 entre os governos do Brasil

grande evento de apoio à candidatura de Mariana Carvalho a prefeita da capital, que vai reunir a direita de Rondônia. Recentemente, Mariana Carvalho esteve em Brasília, onde se reuniu com Jair Bolsonaro em um clima ... agora está confirmada a vinda dele para um grande ato político que vai reunir as lideranças da direita da capital e de toda Rondônia”, disse Mariana. A candidata completou que a proximidade com Bolsonaro ocorreu ... base aliada no Congresso. “O ex-presidente comentou que estou liderando na capital uma candidatura da direita, com o PL indicando o nosso vice-prefeito, o Pastor Valcenir, e que por isso ele decidiu

atendimento prioritário para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Todos têm direito de votar com segurança e tranquilidade

garantia assegurada pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) para não impedir ou dificultar o direito político de votar e ser votado, além de manter o equilíbrio na disputa entre os concorrentes. A pessoa postulante

restaurantes populares, que deverão oferecer refeições a preços simbólicos. Costa defende que a alimentação adequada é um direito básico e que sua iniciativa visa combater o crescente problema da insegurança alimentar em Porto Velho. "Nosso

torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, em 20/09/2024, a solicitação de Renovação do Termo Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneo para Captação, cujos pontos estão localizados nas Coordenadas Geográficas PT09

portaria conjunta que tem o objetivo de não permitir que o Estado atrapalhe o que é um direito fundamental de todo mundo, que é o direito de livremente se locomover para chegar aos locais ... votação e exercer o direito de voto. Experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência", afirmou. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que as forças

normas que protejam as unidades de conservação em Rondônia. O encontro visou construir diretrizes que reforcem o direito a um meio ambiente ecologicamente sustentável, conforme previsto na Constituição Federal. A reunião, organizada pelas Promotorias ... áreas, que tem contribuído ao longo dos anos para a degradação ambiental e as mudanças climáticas. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantido pela Constituição Federal e cabe ao MPRO atuar na defesa ... desse direito. A instituição trabalha para que as leis sejam cumpridas e para proteger os recursos naturais, visando garantir um futuro saudável para a sociedade

Velho estará na coordenação dos trabalhos e contará com a parceria da Semtran, Semdestur, Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Federal

Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e deveres de ministro de Estado. Caberá à Autoridade Climática subsidiar a execução e implementação da Política

motes da campanha do professor Claudionor e seu companheiro de chapa é dizer que a “DIREITA É UMA SÓ”, quando na verdade Claudionor jamais foi de direita. Pelo contrário, sempre lutou pelas causas sociais defendidas ... minorias, a exemplo das pessoas LGBTQI+. Na última campanha, o candidato a vice-prefeito do mote “DIREITA É UMA SÓ” apoiou o ex-senador Acir Gurgacz, aliado do presidente Lula, e que teve o apoio

caída na calçada e ensanguentada. Os policiais perceberam que Lucas estava com uma faca cravada no ombro direito. Testemunhas contaram que minutos antes de ser encontrado ferido, o Lucas estava correndo no meio