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sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro

sentido de conscientizar a população quanto à necessidade de ações preventivas para evitar queimadas nos municípios.Saúde pública“As queimadas também agravam problemas respiratórios, por isso, realizamos o trabalho preventivo pensando em ajudar população quanto

aplicação destas medidas, restando à prisão preventiva a maneira mais eficiente para a garantia da ordem pública”. Ainda segundo o voto, a denúncia ministerial foi recebida pelo juízo da causa no dia 26 de janeiro

Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, há seis dias, a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional. Conhecida internacionalmente como monkeypox, a doença, endêmica em regiões da África, já atingiu neste ... entanto, o pesquisador alerta que o sucesso no combate ao surto dependerá do compromisso do poder público.A monkeypox é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como

condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico ... pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária ... policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República. Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas A data

monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes.A varíola dos macacos foi declarada emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no sábado (23).A decisão foi tomada baseado

diagnóstico. Cada bolsa de sangue coletada pode salvar até quatro vidas, podendo ser utilizada na rede pública ou privada de saúde, em centro cirúrgico, pacientes hemofílicos, com câncer e transplantados. UNIDADES DA FHEMERON • Fhemeron

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou provimento ao recurso eleitoral proposto pelo Ministério Público visando reformar a sentença de improcedência de uma ação penal contra o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Edwilson ... determinar sua posse imediata, anulou todo o processo por reconhecer que houve patente flagrante preparado pelos agentes públicos. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral propôs outra ação penal contra o presidente da Câmara, também relativo ... improcedente em primeiro grau, e mantida a absolvição agora pelo Tribunal. Segundo constou no recurso do Ministério Público, o vereador Edwilson supostamente comprou votos de eleitores, por oferecer a eles diversas benesses, dentre as quais ... transporte de ônibus, consultas médicas e nomeações em cargos públicos. Entretanto essa tese não convenceu o Tribunal Eleitoral, que entendeu à unanimidade não haver nenhuma prova da compra de votos, pois uma condenação afastando

Pedro I, 2386, Centro, Cacoal - RO, 76963-578, devidamente cadastrado no CNPJ 63.787.071/0001-04 torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 07/2022, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de dois Poços Tubulares

Maravilha, quadra 002, setor 53, Porto Velho/RO, CEP 76840-000, devidamente cadastrado no CNPJ 34.359.912/0003-38, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 06/2022, as RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO e de OUTORGA

agosto. DivulgacandContas Os cidadãos podem acompanhar os pedidos de candidatos por meio de consulta pública no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br, disponível no site

pode ser consultada aqui. Sérgio foi escolhido pela sua competência em conduzir a gestão pública na pasta de Desenvolvimento Econômico, onde implantou programas de fomento e financiamento para pequenos e médios negócios. Silencioso, ele trabalha ... União Brasil reuniu mais de 10 mil pessoas na Talismã 21. Será difícil quebrar o recorde de público, embora outras legendas tenham marcado sua convenção no mesmo local. Foi vista uma grande mobilização de militantes ... pré-candidatos a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Uma das campeãs de público foi a primeira-dama Ieda Chaves, que disputa a vaga de deputada estadual pelo União Brasil.Secretaria para o interiorNo discurso na Talismã

abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último

haver testes suficientes à disposição.“É importante que as autoridades também tomem conhecimento da emergência de saúde pública e de interesse internacional, das recomendações e tomem as medidas adequadas”, declarou. Ela também disse ... diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que a varíola dos macacos configura emergência de saúde pública de interesse internacional. “Temos um surto que se espalhou rapidamente pelo mundo, através de novas formas

decisão do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Edenir Sebastião A. da Rosa, a Prefeitura de Porto Velho está proibida de efetuar descontos de servidores da Educação que participaram de assembleias com o Sintero