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Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca de Porto Velho, que condenou um ex-procurador do Ministério Público Federal e uma pastora de uma de congregação cristã, por violência doméstica e cárcere privado. Em nome ... empossado à época do fato, em âmbito administrativo por decisão dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP.Segundo o voto do relator, desembargador Francisco Borges, durante o casamento arranjado pela tia e pastora

prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia ... dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Processo Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação

pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania

prisão foram expedidos pelo Juizado da Violência Doméstica, a pedido da Polícia e também do Ministério Público Estadual, após a constatação de risco à integridade física das vítimas, contra investigados pela prática de agressão

segunda dose da Coronavac deve ser de 28 dias. A Agevisa orienta que, para o público a partir dos 5 anos, deve ser aplicada a vacina da Pfizer pediátrica, já aprovada para a faixa-etária

Ministério da Saúde e a autorização da Anvisa, que aprovaram o uso emergencial da CoronaVac para este público. Até então, a imunização, em Ji-Paraná e também em todo o território nacional, só podia ... vacina Pfizer. Segundo a diretora da Divisão de Imunização da Semusa, Cristiane Della Libera, a vacinação desse público será realizada às terças e quintas, nas dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs) urbanas, com atendimento ... Vamos iniciar a vacinação na terça e na quinta-feira e iremos observar a demanda desse público. Caso a procura seja grande, poderemos ampliar esse atendimento, evitando a aglomeração nas unidades de saúde”, explicou Cristiane ... anos de idade e as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para vacinação desse público infantil. A dosagem e o esquema vacinal são os mesmos recomendados para as demais faixas etárias, com intervalo

Bairro: Nossa Senhora das Graças. Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CNPJ N° 43.035.146/0051-44. Torna público requereu da Secretaria Municipal do Ambiente – SEMA, em 12 de julho de 2022, a inclusão de atividades

acordo com o Arquiteto Francisco Meleiro, Coordenador de Projetos da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – Seosp, com a obra será possível realizar a execução das chamadas Áreas Verdes.O projeto básico contempla

Desde o seu surgimento, em 1965, o campeonato brasileiro de basquete ajudou a aproximar o público brasileiro do esporte da bola laranja. Nesse período, muitas mudanças aconteceram no torneio. Foram três campeonatos diferentes, até

exclusivamente para a família e “projetos profissionais que Deus tem nos apresentado como alternativa a vida pública”. O casal agradeceu o apio dos rondoniense sem cerca de 30 participando da política local. Confira:Carta aberta ... entanto, depois de muita reflexão e oração, decidimos declinar dos honrosos convites para retornarmos a vida pública, entendemos que já demos a nossa parcela de contribuição para o desenvolvimento do Estado de Rondônia. Essa decisão ... tempo para todo o propósito debaixo do céu”. Eclesiastes 3:1- A nossa trajetória de vida pública foi um tempo de semeadura e trabalho em prol do bem estar dos rondonienses. Fomos pioneiros em inúmeras ... trabalhou a Marinha durante seus seis mandatos de deputada federal. Foram mais de 30 anos, de vida pública dedicados ao desenvolvimento dos municípios e bem-estar das pessoas. Nesse momento em que somos incentivados ... mais a família e seguir os projetos profissionais que Deus tem nos apresentado como alternativa a vida pública. Marinha e eu, manifestamos nossa gratidão a Deus pelo cuidado e zelo, agradecemos também aos amigos

buscam a execução da política social por meios próprios, o serviço ainda recebe mulheres encaminhadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e pelas delegacias

Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos dirigentes das entidades religiosas no estado de Rondônia que se abstenham de realizar ou de permitir que se realize, no interior de seus templos, qualquer espécie de propaganda ... eleitoral, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos a cargos públicos nas Eleições de 2022.A recomendação se ampara, entre outros normativos ... qual dispõe que nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público ou que a ele pertençam e nos de uso comum é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza ... veiculação de propaganda eleitoral, seja de forma verbal ou impressa (informativos), nos templos e demais espaços públicos advertindo-lhes que a inobservância dessas proibições pode ensejar a aplicação de multa pela Justiça Eleitoral.Bruno Chaves enfatiza ... constitui direito absoluto, de modo que a liberdade de manifestar a religião ou convicção, tanto em local público como em privado, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação ... outras iniciativas com relação ao destinatário da recomendação ou outros, bem como com relação aos entes públicos com responsabilidade e competência no objeto

Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra ... instrumento também permitiu a utilização de substância química no exercício da atividade garimpeira. Na ação, o Ministério Público ressaltou que o art. 65 da Constituição Rondoniense é claro ao estabelecer que compete privativamente ao governador ... mercúrio e de cianeto na extração de minério.Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público argumentou que, muito além de tratar de licenciamento para lavra de ouro no corpo hídrico do Estado de Rondônia

pontos de vacinação infantil, mas ainda não confirmou o início efetivo da imunização para o novo público alvo.“No momento, a SES [Secretaria Estadual de Saúde do DF] aguarda a nota técnica do governo federal

Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimento inadequado durante a internação no hospital de Base Dr. Ary Pinheiro ... judicial e a ausência de preparo de profissionais do HB ao atender todo e qualquer tipo de público, como no caso questionado no processo. A sentença narra que, embora os direitos das pessoas LGBTQI+ tenham ... sentença que casos como da autora da ação acontece diariamente em todos os locais de atendimento ao público, envolvendo a discriminação de gênero. “Vale mencionar que a transexualidade é muito mais do que a aparência