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sendo julgada e criticada por pessoas que não têm conhecimento dos acontecimentos. Acredito que todos tenham o direito de resposta e defesa. Toda história tem dois lados, e este é o meu. Agradeço pela atenção

feridas no acidente.Segundo a PF, Celia recebeu um documento de identidade de estrangeiro que lhe dá o direito de permanecer no Brasil por um ano. Até lá, o mérito do pedido de refúgio deve ... secretaria vai solicitar aos órgãos federais competentes as medidas cabíveis, conforme as normas internacionais e o direito brasileiro. A Aasana fez denúncia contra Celia no Ministério Público boliviano por "não cumprimento de deveres" e "atentado

iniciativa, o senador justificou que tal cobrança é inconstitucional, uma vez que o trabalhador tem o direito de se sindicalizar ou não à sua categoria profissional e, ao optar por não se sindicalizar, não pode ... contribuições, sob os mais diversos títulos (confederativa, assistencial etc.). O trabalhador não sindicalizado tem que ter o direito de pagar a contribuição sindical que quiser, cujo desconto em seu salário ele autorize”, disse Cassol. Cassol

vereador as seguintes sanções: perda dos bens acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; ressarcimento ao erário; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor ... Mota foram aplicadas as seguintes sanções: ressarcimento ao erário; perda da função pública, caso exerça; suspensão dos direitos políticos pleo prazo de oito anos

pela Avenida José Vieira Caúla, acertando os idosos na bicicleta sem freios. A mulher feriu o joelho direito e o idoso nada sofreu. Proprietário do posto de combustível localizado no cruzamento das vias, o motorista

advogado rondoniense Breno de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proferiu palestra nesta sexta-feira, 2, durante o Seminário dos 50 Anos do Código Tributário

contra e quando chega na hora vota favorável. Eu acredito que tudo aquilo que for um direito e não está fora da lei, eu sou favorável. Nós podemos receber até 75% do salário do deputado

crime no momento da tragédia. Dias depois ele foi preso. O julgamento foi presidido pela juíza da Direito Kerley Regina Alcântara que, após ouvir algumas testemunhas, interrogou o réu que admitiu o crime embora tenha

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso publicou, no Diário Oficial de 25 de novembro, edital de concurso para a formação de cadastro reserva do sistema penitenciário. Os salários iniciais variam entre

Polícia, na capital. Após a decisão dos jurados de condená-lo pelos dois crimes, a juíza de Direito Kerley Ferreira de Arruda Alcântara fixou a pena em 20 anos e quatro meses, inicialmente em regime

homem, se considera transexual e desde a infância apresenta características psíquicas e comportamentos femininos. O juiz de Direito Rogério Montai determinou a retificação dos nomes constante no assento de nascimento de Luana T. Silva, assim ... Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito. “É preciso retificar seus dados para harmonizar suas múltiplas escolhas

autoria do PT, retirou do projeto uma regra que condicionava a conversão de pena restritiva de direitos com a reparação do dano causado ou do valorizado. O texto do projeto condicionava, nos crimes contra

necessária a manutenção da paridade de tratamento em relação aos outros estados. “Trata-se de questão de direito, permitindo a extensão dos fundamentos expostos para as ações de mesmo objeto que venham a ser ajuizadas ... entre todos os demandantes das várias ações a mim distribuídas, que se encontram em idêntica situação de direito”, ressaltou a ministra

destinou emendas para as associações rurais, cerca de dois milhões dos três milhões a que ele tem direito, pode-se se dizer que é um recorde. O parlamentar anunciou a entrega de um trator

tentativa de homicídio. Os jurados condenaram o acusado e, em razão dessa decisão, a juíza de Direito Denise Pipino dosou a pena a ser imposta em relação ao crime pelo qual o acusado foi considerado