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Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) vem a público repudiar o desrespeito da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) com os atletas do 29º Interdistrital de Esportes 2022, por ter permitido

importante nesse momento de retomada do crescimento econômico, “uma vez que o perfil de consumo do servidor público estadual permite inferir que esses valores serão majoritariamente despendidos no comércio local, contribuindo para aumentar a confiança

LTDA, situado Avenida dos Imigrantes nº 5727, sala A, Bairro Rio Madeira, CPF nº 34.406.518/0001-41 Torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 13/07/2022 a Renovação da Licença ambiental

LTDA, situado Avenida dos Imigrantes nº 5727, sala A Bairro Rio Madeira, CPF nº 34.406.518/0001-41 Torna público que obteve do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 28/04/2021 a Dispensa de Licenciamento

Sala 01, Bairro Juscelino Kubitschek, na cidade de Porto Velho/RO, CEP 76.829-374, vem tornar público o RECEBIMENTO da DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 210 SOL/DLA, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA

empresa denominada CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, CNPJ Nº 33.685.686/0002-31, torna público que Recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 13 de julho de 2022 a Licença Ambiental por Declaração

Polícia Federal, em um trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), prendeu preventivamente, durante a Operação Guardião Aru, deflagrada nesta quarta-feira (13), o principal suspeito de ter matado o indígena

Após uma reunião de emergência realizada antes do início da sessão plenária de terça-feira

transnacionais. De acordo com o texto, “aponta-se para a governança como meio de atendimento de assuntos públicos, dentro de um sistema democrático de leis e instituições sociais. Afastou-se a ideia de ser apenas

Comunidades da região do Cone Sul de Rondônia começaram a receber, na segunda-feira (11

harmonia com a Constituição Federal, dispõe que a saúde é um direito fundamental, devendo o poder público prover as condições indispensáveis ao seu exercício – incluídas as ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.Valendo ... desse direito, muitos brasileiros – principalmente de baixa renda – se valem dos programas públicos de fornecimentos de medicamentos para garantir seu tratamento. Ocorre que, não raro, a medicação é negada sob o argumento ... direito básico do usuário/paciente em ter assistência integral à sua saúde por parte do poder público, tolhe o direito do profissional em exercer a medicina de forma plena e integral, já que a Constituição

LTDA, com CNPJ: 03.881.622/0004 - 07, localizado a Avenida Amazonas, Nº 2976 BAIRRO: Nova Porto Velho torna público que RECEBEU do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 18/01/2016 a LICENÇA AMBIENTAL de OPEAÇÃO ... rolantes, 43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, 43.99-1-04 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação

ligações telefônicas por mês, sendo que boa parte são trotes. “Esses trotes causam prejuízos para os serviços públicos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, inclusive a outros órgãos que prestam serviço de emergência ... SAMU”, destacou Clivton Rodrigo Carvalho Reis. O diretor fez um alerta para a população. “Viemos a público em busca de conscientizar a população, principalmente, as crianças e adolescentes, que os trotes podem trazer sérias consequências

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

elas sejam vistas e tratadas como sujeitos de direito por suas famílias, comunidade e pelo poder público. É importante, ainda, avaliar as políticas para a infância e adolescência implementadas a nível nacional e local, pensar ... crianças e adolescentes brasileiros. Uma publicação do fundo das Nações Unidas e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançada em 2021, apontou que, entre 2016 e 2020, houve quase 35 mil mortes violentas intencionais ... adolescentes e empenho das famílias e de toda a sociedade."A criança e adolescente são o público no Brasil que mais sofre violência. Posso falar isso com segurança, porque a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ... maior parte das denúncias de violação de direitos são de crianças e adolescentes. São o público mais vulnerável. Colocaria esse como o maior desafio, e, dentro disso, o fato de que a violência, em mais ... define os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta para as políticas públicas. "O ECA é considerado uma lei bem completa, mas é uma lei diretiva. Ela aponta o caminho que a sociedade ... benefícios de priorizar a criança chegam a toda a sociedade. "O melhor investimento em política pública é a área da criança. Para cada real investido na primeira infância, de 0 a 6 anos, isso retorna