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Trânsito e ao Batalhão de Polícia Ambiental a solicitação de novas diligências fiscalizatórias. Todavia, nesse entremeio, outras denúncias acerca da permissividade que a administração do posto ofertava aos infratores para a prática de poluição sonora

Medicina constatou que remédios de fabricação chinesa estavam sendo distribuídos aos pacientes no hospital público. A denúncia é alvo de sindicância aberta pelo município

Gerente-Geral do Sistema Prisional de Rondônia encaminhou, via Portal do Governo, nota de esclarecimento sobre as denúncias do MP de que ele levava apenados para trabalhar em seu imóvel particular. Diz que agiu para

responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra vida, e em seguida ao Ministério Público para oferecimento da denúncia

instituição que eles representam”Segundo o deputado, a perseguição dos procuradores tem como origem uma denúncia falsa contra ele, de que teria desviado R$ 18 milhões de recursos destinados à Prefeitura de Ariquemes, garimpagem ... redundou em sua prisão em 2004. “Nada se provou a esse respeito, mas eles absorveram essa denúncia que foi plantada com a finalidade política, para justificar essas outras. Na verdade, porque esses procuradores não apuraram ... denúncias que tenho feito na Câmara, com requerimentos às autoridades competentes, sobre favorecimento do BNDES a grupos frigoríficos, atuação de fiscais da Agricultura envolvidos com esses cartéis. De denunciante, papel parlamentar, passei a denunciado ... trabalho em defesa do setor e contra a cartelização, e vai cobrar providências quanto o rol de denúncias feitas por ele contra uma casta de fiscais do Ministério da Agricultura, que vem agindo a mando

setor frigorífico no Estado e no País – “isso é público e notório” e que teria feito denúncias, discursos na Câmara, requerimentos aos órgãos, e ligações telefônicas às autoridades do setor cobrando apuração de denúncia feitas ... mandato. Há muita incoerência desses procuradores, pois deviam ter buscado a veracidade dos fatos. Por conta dessas denúncias, o ministro da Agricultura (Reinhold Sthefanes) como já foi amplamente divulgado na Imprensa foi convocado ... requerimentos remetidos ao Ministério da Agricultura com pedido de providências. “Veja quanta incoerência: se há denúncias formais feitas por nós, porque não foram investigadas? Ao contrário, quem apresentou as denúncias é que tem sido vítima

conta do enfrentamento, no Congresso Nacional, da oposição e governo em decorrência da crise desencadeada por sucessivas denúncias cometidas pelo Senado.“Esse é um assunto que tem efetivo apoio de toda a bancada federal

Denúncias chegaram ao Conselho Regional de Odontologia de Rondônia (CRO) informando que uma protética estaria atendendo pessoas da comunidade nos procedimentos atinentes a moldagem, ajuste e instalação de prótese dentária. O cirurgião-dentista Milton Foroni

salário do servidor e não repassar para consignatárias sob suspeitas de irregularidades, até a apuração de cada denúncia. Essa medida é para garantir a devolução do dinheiro se for confirmada que a cobrança é indevida

porque cabe ao STJ decidir se há crime ou não, ou seja, deve decidir pelo recebimento da denúncia. “Deve ser ainda levado em conta o fato de que seria prematuro este Tribunal, nesse momento processual ... sentido de se aplicar o art. 80 do CPP, porquanto sequer foi efetuado o recebimento da denúncia, não existindo, assim, número definitivo de réus na ação penal. Além do mais, também não foi efetuada ... análise das provas que subsidiaram a denúncia, bem como não há nos autos elementos que indiquem a ocorrência de dificuldade de os denunciados se defenderem das acusações que lhes forma imputadas, porquanto todos ofereceram suas ... Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges RELATÓRIOO Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia perante este Tribunal de Justiça, imputando aos denunciados a prática do crime de peculato em concurso ... causalidade e vínculo de natureza psicológica ligando as condutas entre si); 4) o Ministério Público ofereceu denúncia contra 29 pessoas, narrando condutas diferentes, fatos diferentes e situações diferentes, fato esse que autoriza a separação ... Estado.A decisão combatida foi prolatada nos seguintes termos: O Ministério Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas pela prática do crime de peculato em concurso de agentes e em continuidade delitiva ... Assim, sendo competente o colendo STJ para processar e julgar os eventuais crimes descritos na denúncia relativos a Francisco Carvalho da Silva, em face da conexão ou continência, atrai para ele a responsabilidade também ... anulando-se todos os atos praticados pelo Juízo de primeiro grau a partir do recebimento da denúncia, inclusive. (RHC n. 17377/PR, 5ª Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ de 10/10/2005, p. 395).Observa ... nesse sentido, no Inq 282/RJ, Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, dj DE 12/11/2001, P. 116, assim ementado:DENÚNCIA. QUADRILHA E PECULATO.Atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro denunciado, juntamente ... continuidade delitiva (arts. 288 e 312, c/c 69 e 71 do Código Penal).Alegações de inépcia da denúncia repelidas, por maioria de votos, que afirmaram o preenchimento pela inaugural acusatória de todos os pressupostos legalmente

preso nesta terça-feira em Candeias do Jamari, a 20 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá. Uma denúncia anônima levou policiais militares à Rua 21 de Abril, onde o suspeito foi abordado e confessou

Ministério Público de Rondônia com mais oito pessoas acusadas de participação no assassinato de Olavo Pires. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 2 de junho, quando foram decretadas as prisões preventivas dos denunciados

condenados, os denunciados podem cumprir penas de até 15 anos de prisão e pagamento multa.Segundo a denúncia feita pela Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná, Ramon Suarez foi contratado para transportar cocaína ... cinco de junho, e foram presos em flagrante. O procurador da República Rudson Coutinho afirma na denúncia que por todos estes fatos ficou caracterizado o tráfico transnacional de drogas.O piloto Ramon Suarez

Toda bomba medidora de combustível líquido verificado mostra a marca oficial do Inmetro.Em caso de dúvidas, denúncias, sugestões ou reclamações, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem no telefone

devido procedimento administrativo, o qual foi convertido em Inquérito Civil, com a finalidade de investigar as denúncias formuladas.Convocada para a audiência, a empresa aceitou a proposta apresentada pela procuradora do Trabalho, assumindo a obrigação