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proteção, amparo e defesa do consumidor. Cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar previamente os direitos dos consumidores e aplicar as sanções, quando for o caso

área de preservação permanente da Floresta Amazônica. O juiz estadual declinou da competência, alegando que a denúncia foi feita após fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal

acusada de omissão e decidiu ajudar os passageiros somente a partir do meio-dia, após a denúncia do RONDONIAGORA. Sem contato com o filho e bastante preocupado, o jornalista Marcos Grutzmacher iniciou na manhã

ainda mais difícil de ser controlada pelos órgãos responsáveis pela segurança pública nas cidades rondonienses. Detalhe: as denúncias podem ser anônimas, ou seja, quem as fizer terá o seu nome protegido (sigilo) pelas autoridades policiais

Averiguação instaurada na Câmara de Vereadores de Cacoal em 20 de abril de 2009 para investigar denúncias de improbidade administrativa na administração do prefeito Franco Vialeto (PT) solicitou na última sessão plenária o afastamento

beneficiar grandes conglomerados. “Mostramos e provamos ao ministro que houve fraudes e inversões quanto à apuração das denúncias. Elas foram entregues aos acusados, que de posse delas promoveram uma onda de perseguição aos servidores ... Justiça será feita.Na audiência, o ministro também se comprometeu em liberar os servidores envolvidos nas denúncias para serem sabatinados pela comissão parlamentar e elogiou a iniciativa dos deputados, de terem os trabalhos acompanhados

torturado e revelar o paradeiro do pai, o garoto foi assassinado. Este crime é alvo de outra denúncia do MPE contra o bando. O corpo de “Baiano” foi amarrado numa corda, arrastado de carro pelas

massacre de índios por fazendeiros, ocorridos no sul do estado em 1980. O roteiro retoma a denúncia feita pelo indigenista Marcelo Santos. Corumbiara foi vencedor do 37º Festival de Cinema de Gramado (RS) conquistando cinco

município. O termo foi proposto pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, em virtude de várias denúncias formalizadas na Promotoria de São Miguel do Guaporé, relativas à contratação irregular de servidores sem concurso público

demais entre os que foram citados para comparação.Os entrevistados também foram consultados sobre as denúncias que o governo de Cassol vem sofrendo ao longo deste mandato, em função de estar respondendo a processo ... suposta compra de votos.  Em relação a esse assunto, 53% dos entrevistados declararam que não acreditam nas denúncias sobre a compra de votos, contra 33,20% dos que acreditam e outros 13,80 que não ... opinaram.Questionados se as denúncias que envolvem a administração de Cassol modificam a opinião dos entrevistados sobre o governante, 84,80% responderam que as denúncias não mudam a opinião deles, contra 11,40% que acham

administrar a ASTIR e com amplos poderes para gerir a entidade associativa, bem como apurar as denúncias de possíveis irregularidades praticadas por membros da Diretoria Executiva, do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal aos quais

Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar denúncias formuladas ao Ministério Público de Rondônia sobre a situação irregular do destino do lixo comum e hospitalar dado pelo município de São

gestão no comando do município. Segundo Tácito, a executiva pretende ouvir Ribamar e exigir provas das denúncias. “Fica ruim para um deputado estadual denunciar e não apresentar as provas”, alfinetou o presidente do PT, lamentando

massacre de índios por fazendeiros, ocorridos no sul do estado em 1980. O roteiro retoma a denúncia feita pelo indigenista Marcelo Santos. Corumbiara foi vencedor do 37º Festival de Cinema de Gramado (RS) conquistando cinco

contribuiu para o MPT firmar o acordo nos termos aludidos, o fato de não ter sido apresentada denúncia ao MPT, nos últimos seis anos, acerca de trabalho em condições análogas à de escravo na Fazenda