Busca

manhã desta quarta-feira, 8, entre os vereadores membros da Comissão Processante. A reunião, que deveria ser pública, aconteceu a portas fechadas a pedido da vereadora Ellis Regina (PC do B) e assim seguiu até ... adiantamento para despesas e até hoje nenhum servidor agraciado fez relatório detalhando como gastou o recurso público. Comando da PM Reputaram ao líder do Governo, Luizinho Goebel (PV), a queda do comandante da Polícia Militar ... olho com seus assessores, secretários e até com familiares. Está em curso uma investigação do Ministério Público com apoio da Polícia Civil para apurar o balcão de negócios instalado na municipalidade entre funcionários públicos

defesa do consumidor),  e com isso foi possível nomear novos conselheiros, promover a regularização perante o Ministério Público e chamar o conselho. Costa explica que já ocorreu a eleição para  escolha do presidente e vice ... consumidor em até 10 dias corridos em alguns casos tratados via CIP eletrônica. “Essa ferramenta virtual do Ministério da Justiça torna os atendimentos mais céleres para o consumidor”, reafirma Costa. PROCON VIRTUAL Os consumidores rondonienses

conhecimento das irregularidades da obra. O procurador destacou que o objetivo da reunião foi esclarecer ao Ministério Público de Ji-Paraná a situação ao Anel Viário e que a finalidade foi cumprida. Caetano enfatizou

valores de diárias são muito baixos e demoram para ser repassados.Por causa desta situação, o Ministério Público Federal e o Estadual, a Defensoria Pública Federal e a Estadual estão processando a União ... para o paciente acompanhado é de R$ 49,50. Na ação civil pública, os órgãos públicos também pedem que os futuros reajustes sejam anuais, de acordo com a inflação.Outro pedido é para ... houver necessidade de prorrogação do tratamento médico, as diárias sejam pagas sem interrupção. Ministério Público e Defensoria Pública também querem que as passagens aéreas de ida e volta sejam fornecidas com antecedência mínima

favorável, mas a situação política é complexa já que o Tribunal de Contas divulgou parecer do Ministério Público de Contas constatando irregularidades no show da banda Cidade Negra e do cantor Alceu Valença. Os shows

superintendente de Recursos Humanos, Helena Bezerra, que nesta quarta-feira (8) encaminhará à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) em Porto Velho, outra lista com os nomes dos servidores que não responderam ... Governo do Estado. O governo estima que a transposição dos servidores do ex-Território e dos empregados públicos admitidos até 1987 para os quadros da União reduza cerca de R$ 30 milhões de gastos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro ... aquela comarca, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Conforme determina a medida, o Poder Público Estadual deverá, ainda, providenciar lotação de tantos policiais militares quanto forem necessários no 7º batalhão de Polícia ... seis meses, tendo por base indicativo apresentado pelo MP.A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Bruno César Singulani, com o objetivo de obrigar o Estado a recompor ... quantidade de policiais existente é insuficiente às demandas da comarca.Na ação, o integrante do Ministério Público relata que o Quadro de Organização da Polícia Militar prevê o efetivo de 827 PMs para a comarca ... comarca necessita de mais oito delegados, 15 escrivães e mais 30 agentes de polícia.Apuração do Ministério Público sobre a situação da segurança pública na região revela não apenas a insuficiência de policiais civis ... correção do problema. Segundo ele, em 2009, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a existência de lesão ao direito difuso à segurança pública na região, bem como identificar seus responsáveis. A medida ... Secretaria de Estado de Segurança, sem, contudo, que as medidas previstas fossem cumpridas.Desde então, o Ministério Público tem solicitado providências, sem obter qualquer atuação mais efetiva por parte dos agentes públicos responsáveis. “De forma

superintendente de Recursos Humanos, Helena Bezerra, que nesta quarta-feira (8) encaminhará à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) em Porto Velho, outra lista com os nomes dos servidores que não responderam ... Governo do Estado.O governo estima que a transposição dos servidores do ex-Território e dos empregados públicos admitidos até 1987 para os quadros da União reduza cerca de R$ 30 milhões de gastos

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira, dia 7 de julho, a Operação Tomo, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel ... Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público.A investigação levou à descoberta de “esquemas” fraudulentos instalados dentro da Comissão Permanente de Licitações

Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho propuseram nesta segunda-feira (06/07) que os trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho suspendam a greve iniciada pelo prazo de 60 dias.A proposta

ficou para amanhã às 10 horas. A situação do prefeito ficou complicada após o entendimento do Ministério Público de Contas sustentando lesão ao Erário com o pagamento do cachê do cantor Alceu Valença. Além

Nunca se ouviu falar de erro em qualquer conta apresentada, tendo todas as partes e o Ministério Público as devidas oportunidades de manifestação. Os valores somente foram requisitados pelo trânsito em julgado da decisão

ausência do SITETUPERON e SET - conceder liminar à Ação de Dissídio Coletivo de Greve interposta pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais mínimos suficientes para funcionamento do transporte público

haitianos alojados em abrigos sociais no estado, como parte da ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT). Na ocasião, a União, alvo direto da ação ... trabalhadores imigrantes de diversificadas nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos. A ação civil pública do MPT arguiu que nos abrigos passou a ocorrer práticas perversas de contratação destes trabalhadores imigrantes ... União e do MPT, estiveram presentes na audiência representantes do Estado do Acre, Conselho Nacional de Imigração, Ministérios da Saúde, Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego, Justiça, Desenvolvimento Social, bem como acadêmicos do curso

presidente do Tribunal designou a audiência para sábado pela manhã, com a presença também do Ministério Público do Trabalho e das partes envolvidas