Busca

Capixaba (PTB); deputado Laerte Gomes (PP); procurador geral de Justiça Airton Pedro Marin; procurador chefe do Ministério Público Federal, João Almeida Seixas e secretário-adjunto de Finanças, Franco Ono. A lei 2386 foi regulamentada

O vereador Jair Montes (PTC) esteve reunido com o procurador-geral de Justiça Airton Pedro

último dia 14 de julho uma audiência pública para tratar do assunto. Mosquini reuniu, no auditório da Superintendência Federal de Agricultura, em Porto Velho, representantes do Ministério da Agricultura, Embrapa, IFRO, Emater, Seagri, Idaron ... quais tenho falado conhecem o assunto e estão preocupados”, afirmou Mosquini.Ao final da audiência pública os órgãos competentes se comprometeram com o deputado Lúcio Mosquini em organizar uma força tarefa para buscarem soluções ... prol dos produtores. Da minha parte já fiz uma gestão junto ao Ministério da Agricultura e agora esta audiência pública. Estou à disposição de técnicos e produtores no que for preciso. Rondônia é o celeiro

mais benefícios que estão sendo negociados.O principal impasse para um entendimento final é que o Ministério Público do Trabalho, a CUT e o Sindicato não concordam em já deixar pré-definidos, com base ... representação dos trabalhadores quer negociar a ampliação desses benefícios, tendo como base a solicitação do Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública, que requereu dez meses de cesta alimentação, assistência médica

Esperamos que nossa jovem democracia tenha capacidade de manter a separação entre os Poderes; que o Ministério Público possa fazer seu trabalho sem pressões políticas; que as defesas sejam respeitadas em todas as suas prerrogativas

Ajuste de Conduta (TAC) que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tem com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), que visa a liberação da via, objeto de proposta da obra.“Precisamos alterar

efetuada sem provas de indícios de autoria e materialidade do crime. Por outro lado, o Ministério Público estadual, por meio de seu procurador, opinou pelo não acolhimento do pedido de liberdade da acusada.Para

presidente Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto ... gestão de recursos públicos”, argumentou a presidenta ao justificar o veto.O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ouvidos, os Ministérios da Fazenda

fiscalização do governo federal, 6 do governo estadual e 19 dos municípios. A maioria fiscalizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está voltada ao abate para exportação. Egito, Hong Kong, Venezuela e Rússia compram ... economia, foram revogadas”, analisa o presidente da CUT.Na última sexta-feira, a Justiça julgou Ação Civil Pública e determinou a suspensão das demissões pela JBS e multa R$ 10 milhões em caso de desobediência

direitos”, afirmou.O projeto de lei ordinária tem o propósito de estabelecer a consolidação progressiva de políticas públicas que garantam, por parte do Estado, a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de violência ... considerado de cunho particular e sim um tema, que dada sua gravidade, merece a guarida da esfera pública”, declarou o deputado que acrescentou, ainda, que independente da forma de violência sofrida, além da proteção jurídica ... família necessita de acompanhamento e tratamento psicológico e material.Léo Moraes também agradeceu a participação do Ministério Público do Estado. O procurador Carlos Grott contribuiu com a elaboração do projeto. Juliana Martins – Assessora de Imprensa

negligência e omissão em relação aos crimes desvendados pela operação Detalhe, deflagrada pela Policia Civil e Ministério Público no último dia 08 de maio, ouvirá as testemunhas do Prefeito na próxima quarta feira

titulo cancelado e sofrerão penalidades, como não poder votar nas próximas eleições, não poderão realizar concursos públicos, financiamentos bancários, tirar passaporte, além de outras punições previstas em lei. Para fazer o recadastramento basta o eleitor ... juiz eleitoral da 3ª Vara Eleitoral de Ji-Paraná, Edewaldo Fantini Júnior; a promotora do Ministério Público Estadual de Rondônia, Meire Silvia Pereira; o diretor geral do TRE-RO, José Miguel de Araújo; o coordenador

Defensoria Pública do Estado, no biênio 2015/2017, será conduzida pelo defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima,36, empossado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na sexta-feira, 17/07, em cerimônia ocorrida ... Teatro GuaporéEle substitui no cargo o até então defensor público-geral, Antonio Fontoura Coimbra, nomeado na ocasião como subdefensor público-geral.A solenidade contou com a presença do vice-governador, Daniel Pereira, do presidente ... chefe da DPU em Rondônia, Thiago Mioto e o defensor público do Amazonas Helon Nunes, coordenador na Região Norte da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).Em seu discurso, Marcus Edson relatou, emocionado, sua trajetória ... para defensor público. “Recordar o passado é a melhor forma de não esquecê-lo, e assim valorizarmos o que conseguimos por meio de muito esforço”, observou.Ele agradeceu também ao defensor público Antonio Fontoura Coimbra ... público-geral. “Continuaremos essa parceria, Fontoura como subdefensor geral e eu como defensor público-geral. Tenho certeza que ele nos apoiará com sua experiência e sabedoria”.O Poderes Executivo e o Legislativo, o Ministério Público ... interesse comum de melhorias para a população carente.A menção especial ao Legislativo, segundo o novo defensor público-geral, deve-se ao fato de a Casa de Leis ter sido sempre parceira da instituição. “Para ... não tenho dúvida que continuará mantendo, as portas abertas para a Defensoria Pública.“Agradeço ainda ao Ministério Público e a OAB com quem sempre tive boa relação, inclusive com trabalhos conjuntos de repercussão nacional

diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Eliete Azevedo, Abson Praxedes, Luizão e Antônio Neves, participaram das discussões sobre as propostas do governo federal em dividir por quatro anos o aumento ... integralmente rejeita e a plenária do último sábado da Condsef foi apenas homologada a decisão.O Ministério do Planejamento enviou à Condsef ofício confirmando duas reuniões para dar continuidade ao processo de negociações ... pauta da campanha salarial unificada 2015 dos servidores federais. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) espera que o governo apresente propostas e respostas formais para cada um dos oito itens eleitos

marido para ocupar o cargo de secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito.Em 2013, o Ministério Público de São Paulo moveu ação civil pública contra a prefeita por improbidade administrativa. Afirmou que a escolha