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Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Previdência Social e parecer favorável do Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça feira (23) a Operação Lapa da Pedra. A ação combate uma organização criminosa que cometia

Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca) realizaram, na sexta-feira (19), audiência pública no auditório da Catedral, em Porto Velho, com a proposta de debater a proposta de Emenda à Constituição ... Estado vem desenvolvendo projetos que atendam às crianças e aos adolescentes dentro da escola, proporcionando a esse público acesso ao esporte, lazer e cultura. “Criar mais oportunidades para jovens, com educação de qualidade e preparação ... poder público e sociedade civil, a PEC 171 chegando a um relatório final que será encaminhado aos parlamentares.Participaram da audiência pública, a secretária estadual de Assistência Social, Valdenice Domingos; representantes do Ministério Público

Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (22) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações estão disponíveis na página do programa na internet ... Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais.O estudante precisa comprovar renda familiar

imóvel do Estado de Rondônia localizado no centro da cidade, o que levantou suspeita do Ministério Público sobre a negociação. Através da Recomendação 29/2014, a promotora de Justiça Daniela Beatriz Gohl pediu ao governador Confúcio ... Cacoal, Maria Ivani, foi presa na Operação Detalhe realizada pela Polícia Civil com apoio do Ministério Público. Marcos Henrique Stecca fez delação premiada e contou como funcionava no esquema de corrupção no município. Nos áudios

forças policiais, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, bem como do Poder Judiciário e Ministério Público.A ação foi coordenada pelo Departamento de Polícia do Interior (DPI), em parceria com a Regional

fazer o discurso de encerramento da audiência pública em Colorado do Oeste, que discutiu o fortalecimento da economia da região, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), defendeu investimentos no setor produtivo como ... região. "A necessidade de um entreposto de pescado e de um frigorífico de suínos, apresentada nesta audiência pública, é uma ação que beneficia a toda a região, quando se concretizar. E vamos trabalhar para viabilizar ... para fora e o nosso povo sofre".O parlamentar anunciou que, após reuniões com membros do Ministério Público, está praticamente acertada a liberação de convênios para apoiar as feiras e exposições realizadas em Rondônia

Anderson Belchior, durante a audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados. O sindicato não aceitou a contraproposta do Ministério do Planejamento, fruto de um acordo ... fazer os servidores da Suframa voltar às atividades, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, descartou tal negociação. “Veja que estamos falando em junho e a proposta

meio jurídico no final de semana quando divulgou pelo Diário Oficial o nome do novo defensor público geral. Marcus Edson de Lima foi escolhido pelo governante, após analise da lista tríplice apresentada pela categoria ... tendência não somente na Defensoria mas também quando o governador precisou definir nomes para o Ministério Público, por exemplo. A inesperada nomeação de Marcus Edson gerou insatisfação na Defensoria e associação da categoria.O novo

Stricto Sensu em Educação, do Núcleo de Ciências Humanas e do Departamento de Ciências da Educação, torna pública a abertura de inscrição para a seleção do Mestrado Acadêmico em Educação, Campus José Ribeiro Filho ... interessados em participar do processo seletivo devem ter concluído curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou convalidado no Brasil, caso tenha sido realizado no exterior.O programa de pós-graduação é dividido

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Prefeitura daquele Município, por meio do qual ficou definida a contratação

proferido ontem na Câmara dos Deputados disse que ao participar na Comissão de Agricultura de uma audiência pública com o ministro da pesca, Helder Barbalho, cobrou pela segunda vez, providências para que o governo federal ... toneladas e não conseguem colocar no mercado consumidor os seus produtos.“É preciso que o Ministério da Pesca faça uma campanha nacional para que possamos colocar o nosso produto nesse mercado com incentivo do governo

Pela primeira vez a Justiça Federal reconheceu o direito a Transposição de servidores públicos não ligados ao Poder Executivo e ainda que foram contratados após a posse do primeiro governador do Estado. As regras estabelecidas ... distintas aos rondonienses.A decisão do juiz atendeu a ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ministério Público de Rondônia (Sinsempro), representado pelo advogado Diego Vasconcelos. A União não queria reconhecer esses direitos, argumentando ... Executivo ou a algum Município. Servidores que já se aposentaram, ou que estavam em atividade no Ministério Público ou outros poderes estavam fora.Dimis da Costa Braga, ao avaliar como ilegal a proibição, revelou ... mediantes contratos de trabalho por tempo determinado ou indeterminado, os empregados da administração indireta e os servidores públicos do Estado de Rondônia demitidos no ano de 2000. E o Legislador Constituinte Derivado, em relação ... Amapá.”Assim, Dimis da Costa Braga decidiu que a Transposição deve ser garantida aos servidores do Ministério Público em atividade até 31 de dezembro de 1991. “De outra parte, especificamente quanto aos servidores que passaram ... integrar os quadros do Tribunal de Contas de Rondônia, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia e Poder Judiciário do Estado de Rondônia, é de se lhes reconhecer os mesmos

sobre a estrutura e o funcionamento de penitenciárias federais.O ministro mencionou trecho do parecer do Ministério Público sobre o mandado de segurança, segundo o qual “a divulgação de documentos dessa natureza, sobretudo a internos

Municipal de Assistência Social, 24ª Zona Eleitoral, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual

Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) estabeleceu nesta terça-feira (16) prazo de 48 horas para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema) e a Fundação Cultural ... municipalidade da requisição no prazo assinalado ou detectada alguma ilegalidade ou legitimidade nos atos praticados, o Ministério Público de Contas representará diretamente ao Tribunal de Contas (TCE-RO) para punição dos eventuais responsáveis, sem prejuízo ... articulação com o Ministério Público Estadual (MP-RO) para a adoção de medidas judiciais, se for o caso