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população do Estado”.Para ele, a Emenda Constitucional 60 é muito clara, quando trata de “servidores regularmente contratados pelo Estado que fizessem opção, estariam automaticamente transferidos para a União”, significando com isso, a desoneração ... demissão foi reconhecida pelo STF como ilícita, não há que se falar em quebra de contrato e nem que esses servidores estão fora da transposição. A EC 60 é clara, se refere até a posse

posto ocupado antes da aposentadoria. Foi preciso que o presidente da Aspometron, Costinha, juntamente com advogados contratados pela Associação fossem à Brasília resolver o problema. Com a confirmação de postos, esse tipo de inconveniente não

ante a falta de margem para desconto em folha de pagamento, teve a possibilidade de rescindir o contrato. Concluiu afirmando que houve sim a notificação do autor quanto à possível rescisão contratual motivada pela falta ... cliente pagar as mensalidades, enquanto a Ameron deveria realizar a prestação do serviço dentro dos limites do contrato. "O contrato foi extinto por suposta inadimplência parcial dos meses de março a junho ... apresentadas na petição inicial. "Conclui-se, portanto, que a Ameron descumpriu com seus deveres, cancelando unilateralmente um contrato sem haver motivos para tanto. Configurando o ato, foi prejudicial e arbitrário".Quanto aos danos morais

Combater qualquer tipo de corrupção passiva ou ativa que, porventura, ocorrerdentro do Instituto; - Propor ampla auditoria no contrato de reforma da sede do IPAM e nos contratos terceirizados; - Recuperar os seis meses de calote dado

câmaras dos 52 municípios rondonienses que informem, em 10 dias, sobre a existência ou não de contrato firmado com a empresa condenada nesse processo, incluindo, em caso positivo, valores e prazos da vigência do referido

vereadores; um grupo de empresários ligados a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e representantes da Logitrans, empresa contratada para participar de levantamentos, pesquisas e análises relativas a esses estudos.Conforme esclareceu Mirce Silva, engenheira

determinado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta e indiretamente, ainda

regulamenta as transferências de recursos da administração direta e indireta do Estado de Rondônia, mediante convênios financeiros, contratos de repasse e termos de cooperação e dá outras providências; autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante

expectativa de que todos os 9.500, que se enquadram na Lei 12.800, que estabelece como critério os contratados até março de 1987, sejam ingressados nos quadros da União até o próximo dia 12 para quando

cocaína, elas não são traficantes e nem usuárias de drogas, apenas foram usadas como "mulas", ou seja, contratadas para transportar o entorpecente. Ambas são primárias e possuem residência fixa, sendo que uma delas trabalha como

prefeitura de São Miguel do Guaporé, no valor de R$ 220 mil, para custear despesas com a contratação de máquinas e pás carregadeiras e aquisição de um trator agrícola de pneu e um pulverizador

própria casa.A partir do próximo ano, com a regulamentação da Lei 3.122, que trata dos contratos, convênios e parcerias com as OSCIPs, o governo poderá promover chamamento público como estabelece ... referida lei. “A formação de parceria para execução descentralizada de atividades, por meio de convênio, contrato de gestão ou termo de parceria, com entidades privadas sem fins lucrativos, excetuadas as provenientes de emenda parlamentar, deverá

saúde”. Segundo ele, isso resultou em estruturas de saúde completamente deficientes e caóticas, que apenas a contratação de novos profissionais virá resolver. “Sou médico há 35 anos e me sinto honrado e em estar presidindo

processo de Revisão Tarifária Periódica tem como principal objetivo analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. A revisão tarifária da concessionária

saúde para discutirmos os gargalos existentes”, frisou o secretário.No encontro Domingos Sávio falou sobre a contratação de médicos e de outros profissionais para melhorar o atendimento nas Upas, nos dois prontos atendimentos ... Também foi abordada a questão dos planejamento estratégico que está sendo elaborado na Semusa; o levantamento dos contratos que passam por uma reorganização; sobre a realocação de servidores, distribuição do Samur em pontos estratégicos, como ... fazer, de se resolver o problema apresentado”, disse.O prefeito também já autorizou um concurso para a contratação de 70 médicos e técnicos de radiologia emergencial, um concurso permanente para médicos, determinou que a Semad