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professor de direito Samuel Milet, da Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi afastado da instituição por 60 dias pela comissão disciplinar que apura a responsabilidade do professor ao ofender a palestrante da Universidade Federal ... Brasília (UnB) Sinara Gumieri, advogada, doutoranda, mestra em direito e pesquisadora do Instituto de Bioética (Anis), durante uma aula da disciplina de Sucessões, no último dia 20 de outubro.Segundo a assessoria de comunicação da Unir ... para se referir Sinara Gumieri que palestrou na Unir sobre gênero e aborto durante a Semana de Direito da instituição. A palestra intitulada "Por que é preciso falar de gênero no direito?′, ocorreu ... Milet não permaneceu na palestra. Porém, o tema da exposição de Sinara foi retomado na aula de “Direito das Sucessões” ministrada por ele. Questionado por uma de suas alunas, Milet não economizou no tom machista

servidores e sindicato possam se manifestar detalhadamente, através de seus advogados, como regular processamento de direito, “onde serão apresentadas considerações a respeito de tudo que destes autos consta, inclusive do descabimento da pretensão ... realidade dos autos, com os fatos, com a situação emergencial de diversos servidores, com seus respectivos direitos, nem com o preceito inesculpido do Artigo 5º da Constituição”.O processo de isonomia do Sintero se arrasta

constou um Mandado de Prisão para Vanderli. Diante do exposto, foi dada voz de prisão, lido seus direitos constitucionais e conduzido até esta Central de Polícia.O acusado já tem registro de ocorrências por tráfico ... foragido, ao ver a viatura empreendeu fuga, onde veio a lesionar com um corte em seu pé direito, e arranhões nas duas pernas.Ao ser abordado e feita pesquisa nominal, constou Mandado de Prisão ... nome dele. Foi dada voz de prisão, lido seus direitos constitucionais, e conduzido até a Central de Polícia.TerceiroQuando estava na Avenida 7 de setembro, Bairro Nova Porto Velho, por volta das 18 horas ... Penal Ênio Pinheiro. Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao conduzido e lido os seus direitos constitucionais e entregue a autoridade policial de plantão para adoção das medidas cabíveis.Ele já foi preso

enfrentar as lutas que vem pela frente, pois, o atual cenário político do país prevê perda de direitos trabalhistas, conquistados com muito esforço por nós”, destacou Daniel.Como parte das atividades em comemoração

agência de publicidade acriana, que possui 8 funcionários, entre eles o sócio e um estudante de direito que atua como auxiliar administrativo e pela mídia, entrou na disputa pela licitação do contrato de publicidade

situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, esta deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas em casos que envolvam ... IPCA)’’, destacou.A nova lei também garante ao condutor que optar pela notificação eletrônica e desistir do direito do recurso, o desconto de 40% do valor da multa. O que não altera a pontuação ... carteira e nem a suspensão do direito de dirigir que estejam previstas para a infração. Em Rondônia, o sistema eletrônico de notificação de multas está previsto para entrar em funcionamento a partir de janeiro

assassinada no local.Diante dos depoimentos, o delegado Júlio Cezar decretou a prisão de Leandro sem direito a fiança, sob a acusação dos crimes de maus-tratos, ameaça, sequestro e cárcere privado e violência doméstica

concluiu o Ensino Médio. Orador de turma, ele optou por seguir os estudos universitários no curso de direito. A faculdade foi concluída em 1963, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Como bacharel, ele chegou

mudou-se com a família para Curitiba, onde concluiu o ensino médio e, posteriormente, o curso de Direito em Janeiro de 1992. Ele é casado com Yeda Pacheco Chaves e tem dois filhos. Ainda

área rural de Porto Velho. No entanto, segundo o órgão, poucos eleitores estão utilizando deste serviço. Têm direito ao transporte os eleitores dos distritos: São Carlos, Lago do Cuniã, Nazaré, Santa Catarina, Calama, Demarcação, Reserva

trafegava na Avenida Lauro Sodré, sentido Estrada do Belmont-Jorge Teixera, quando o ciclista cruzou da direita para a esquerda, não havendo como evitar a colisão. Ainda segundo relatos do motociclista, o local é muito

eleições. Caso contrário, o eleitor deve se dirigir para a sua zona eleitoral e exercer o direito do voto.Onde retiro o Requerimento de Justificativa Eleitoral?O formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos

violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria. “Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo

Universidade Federal de Rondônia (Unir) abra procedimento disciplinar para apurar a responsabilidade do professor do curso de Direito da instituição, Samuel Milet durante uma aula. Ele ofendeu a palestrante da Universidade de Brasília (UnB) Sinara ... Gumieri, advogada, doutoranda, mestra em Direito pela Universidade de Brasília e pesquisadora do Instituto de Bioética (Anis), durante uma aula da disciplina de Sucessões, no último dia 20.Criticando uma palestra sobre gênero ministrada ... Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Estadual de Direitos Humanos”.O caso ganhou ampla repercussão em todo o país. Diversos organismos já se pronunciaram. Uma petição

última segunda-feira, 24, o Deputado Airton Gurgacz (PDT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso levou o projeto Dia de Brincar, na Escola São Estadual de Ensino Fundamental ... deputado Airton Gurgacz destacou que este é um compromisso seu enquanto Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, promover a interação entre a comunidade, a Assembleia Legislativa