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próprio juiz eleitoral quem disse que Léo Moraes é mentiroso”.O segundo bloco começou com direitos de respostas atendidos. Hildon Chaves respondeu ao candidato petebista sobre a ligação dele com a mulher ex-senador Expedito ... Janeiro. Esse jantar aconteceu há dois meses no restaurante Bacará em Porto Velho”.Léo Moraes também ganhou direito de resposta. Um sobre não ser advogado, mas bacharel em direito e outro com relação ao processo ... senhor deve usar óleo de peroba. O senhor votou a favor da Lei Complementar 731/2013, retirando direitos dos trabalhadores da ALE. E o senhor tem praticado um verdadeiro terrorismo eleitoral. O senhor está assustando

passa.“A Assembleia estará abrindo mão de uma fatia considerável de seu orçamento, que lhe é de direito, em nome do equilíbrio financeiro, mas também para evitar um clima de instabilidade, com a ameaça

detonados. O local era tão estratégico que pegava até sinal de uma operadora de telefonia móvel com direito a dados móveis para interagir na internet. Em torno do acampamento, já dentro de uma mata

Rondônia (CREA)Phillip Neves Machado - Gerente Institucional da Santo Antônio EnergiaProf. Haroldo Lopes LacerdaProf. de Direito da Ulbra Porto Velho

Governo do Estado de Rondônia demonstrou sensibilidade ao debate referente ao Parecer nº 1579/2016/PGE/IPERON, que retira direitos trabalhistas, garantidos constitucionalmente, da aposentadoria dos servidores da Sefin (Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia). O chefe ... Sindafisco/RO) que o Governo não tem interesse em prejudicar a categoria e disse ainda estar convencido do direito ao adicional de produtividade dos aposentados. Com isso ficou acertado que o sindicato iniciará imediatamente a negociações ... Geral do Estado (PGE), para propor alterações na Lei nº 1052, afim de manter a garantia dos direitos a aposentadoria. Na ocasião, também foi apresentado o projeto do Prêmio de Participação nos Resultados ... Governo do Estado. Contudo a categoria deverá continuar mobilizada, para toda e qualquer tentativa de retirada dos direitos garantidos em Lei”, finalizou Mauro Roberto

agosto desse ano e já veio com o corte de verbas.Segundo ele, a instituição teria direito a aumentar o seu orçamento em R$ 16 milhões, mas, o governo cortou cerca de R$ 6 milhões

provisória) e valeria para todo o país. Motoristas multados antes da decisão provisória da Justiça não teriam direito de obter ressarcimento dos valores cobrados por suas infrações.Alves concordou com a suspensão da aplicação

não haverá duplicação da ponte existente, que é muito estreita. “Será construída uma nova, do lado direito da que já existe. A atual ponte servirá de passarela e de ciclovia. Essa obra consolidará o Terceiro

até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto

Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Breno de Paula foi convidado a proferir a palestra com o tema “OAB e a Constitucionalismo ... Direito Tributário” durante o seminário em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. O evento será realizado no próximo dia 19 de outubro em Brasília pelo Conselho Federal da OAB. Junto com Breno ... fala sobre o tema “Conferência Magna – 50 anos do CTN e a Relevância da Lei Complementar em Direito Tributário”. Os interessados podem fazer inscrições no site da OAB: www.oab.org.br/eventosoab. Não serão cobradas taxas.Para

regiões Norte e Nordeste do Brasil, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo ganharam o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste

geoprocessamento, geólogos, georreferenciador, técnicos agrícolas, técnicos de cadastro rural, técnico de administração, desenhistas, contabilidade, psicologia, letras, direito, informática, motoristas, entre outros

servidores criticaram duramente a atitude do governo de editar um decreto, que na prática atinge um direito conquistado pelos servidores há mais de 15 anos, que é o Auxílio Transporte sem contrapartida.Segundo o presidente ... agora vai descontar R$ 150. A gente quer o governo reveja esse decreto, porque é um direito já de 15 anos que os servidores recebem”, diz o presidente. Manuel diz que a intenção da categoria ... /2016 o governo do Estado confunde o Auxílio Transporte (verba indenizatória), com “vale transporte” aquele direito do trabalhador da iniciativa privada que utiliza transporte coletivo, com previsão de contrapartida de 6%.Logo após a decisão

Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), está acompanhando as decisões que estão sendo tomadas pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), após a rebelião que aconteceu

pretexto de economizar na folha de pagamento, o governo do estado simplesmente retira dos servidores estaduais um direito conquistado há mais de 15 anos, que é o Auxílio Transporte sem contrapartida, impondo um desconto ... Ministério Público e do Tribunal de Contas.Os sindicatos, agindo na defesa e na proteção dos direitos dos servidores, convocam todas as categorias para uma grande mobilização estadual visando impedir que o governo do estado