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testemunhas de defesa, além dos 54 réus nesses processos. As audiências são presididas pelo juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, que determinou a realização das mesmas no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum

estrada, ainda mais pavimentada. Graças ao governo do estado teremos uma rodovia que garantirá com segurança o direito de ir e vir da população até Ariquemes, Porto Velho ou para o interior”, citou o deputado

Porto Velho, nesta segunda-feira, 8. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo Juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, que encerrou os trabalhos por volta das 21h15. Processo

verba de representação para membros da Mesa Diretora no valor de R$ 3.006,00. O presidente terá direito ao dobro desse valor. O projeto é do vereador Wildes de Brito.Para o vereador reeleito, Jair

todo, estarão disponíveis 70 vagas para cirurgia. Os pacientes de outros municípios terão alojamento gratuito com direito a um acompanhante.Após a triage, os pacientes serão encaminhados para cirurgias que estão programadas para acontecer

prevê congelamento de investimentos por 20 anos, representa ameaça aos servidores e aos direitos obtidos em anos de conquistas. “Não podemos permitir que eles passem por cima dos servidores como um rolo compressor. Se isso ... aprovado os direitos adquiridos serão perdidos, com mudanças na CLT, no ordenamento dos estatutos públicos dos servidores e, em nenhum um momento o governo federal parou para ouvir o quanto seremos prejudicados caso isso aconteça

necessários para a construção da argumentação e elaboração de proposta de intervenção ao problema abordado, respeitando os direitos humanos

conseguiu chegar a tempo. “Agora vou pra casa, mas amanhã ainda vou tentar. Queria uma vaga para direito, mas amanhã cedo, peço pra minha mãe fazer a o almoço mais cedo”, diz o estudante.“Levantei ... assim vou fazer a redação amanhã”, diz Alexandra Barreto, de 22 anos, que buscava uma vaga para direito.A estudante Ana Carolina, de 20 anos, tentava pela terceira vez fazer a prova. Mesmo tendo chegado

estudante.Já Karine Vicente Martins, de 17 anos, diz que está ansiosa e quase nem conseguiu dormir direito. “Eu deixei de sair algumas vezes para estudar pro Enem. Mas ontem não consegui dormi direito

Trabalho Substituta Marcella Dias Araujo Freitas, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que reconheceu o direito à posse após a empresa pública se recusar a fornecer informações concretas sobre o real número ... convocação dos reclamantes para a apresentação da documentação e realização de exame médico não representa o direito à contratação, já que é um dos procedimentos previstos no edital. A Juíza, da mesma forma, não reconheceu ... suas atividades no polo de Porto Velho-RO", registrou.Entretanto, o fator decisivo para o reconhecimento do direito à posse dos candidatos se deu após a recusa da Caixa em apresentar informações relacionadas à distribuição ... Porto Velho, com base na Lei nº 12.527/2011, em seu art. 22, que lhe resguarda ao direito de sigilo de informações. "O direito ao sigilo de informação invocado pela reclamada esbarra no seu dever ... princípio do devido processo legal, o qual é um dispositivo constitucional e está previsto como um direito fundamental do indivíduo (Constituição Federal, art. 5º, LV)", ressaltou a Magistrada ao concluir pela existência dos cargos vagos ... Juízo avaliou que não houve requisitos necessários para responsabilizar a empresa pelos supostos danos sofridos. "O direito subjetivo à posse foi reconhecido apenas por ocasião de uma decisão judicial, não se podendo considerar

servidores que receberam valor até sessenta salários mínimos. Nesta segunda etapa, são contemplados os servidores com direito a receber valor superior a sessenta salários mínimos.O dinheiro do precatório já está depositado em conta judicial

Bueno, conforme determina o art. 37, § 6º, da Constituição Federal, que diz que as pessoas jurídicas de direito público e privado respondem pelos danos de seus agentes causados a terceiro.Bullying é um termo

OAB/RO 1223)Advogado: Josielson Pires Garcia(OAB/RO 6359)Advogada: Priscila Sagrado Uchida(OAB/RO 5255)Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de VilhenaChamo o feito à ordem.Republico a decisão

055/2016; 2. NÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA; 3. NÃO AO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO; 4. NENHUM DIREITO A MENOS;A mobilização conta ainda com adesão de movimento sociais, tais como: UNE, MST, MTSME

guarnição logo encontrou o acusado nas proximidades do local. A mulher ficou com uma lesão no olho direito e João foi encaminhado para a Central de Flagrantes