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não foram emitidos títulos de domínio, no entanto tramitam entre o Incra e os órgão estaduais competentes processos administrativos para tanto”. Dessa forma, concluiu que todos merecem reparos pelos danos. O relator explicou

Tribunal de Contas da União (TCU) O Tribunal de Contas da União ao “liberar” os enquadramentos dos processos de servidores que possuem direito à Transposição, impôs várias determinações à Comissão Especial dos ex-Territórios Federais ... possível. Aposentados que foram transpostos e voltaram para o quadro do Estado O Sintero esclarece que os processos dos 339 servidores que foram transpostos pela União e que voltaram para o quadro do Estado, estão ... eles foram transpostos. O Sintero informa que não cabe ao sindicato mandar de volta os processos. Neste caso, a entidade possui dois recursos, sendo um judicial, exigindo o cumprimento imediato da Lei 13.681/2018, regulamentada ... junho de 2019. O outro é cobrando diretamente da Comissão de Transposição a reanálise dos processos, considerando a regulamentação através do Decreto citado acima. Diante disso, o sindicato ressalta que está sendo requisitada a participação

lado par, São João Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 3217-1307 Processo : 7000483-26.2017.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUDOESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado

Desde a segunda-feira (16), a Ceron passou a se chamar Energisa Rondônia, um passo importante no processo de consolidação da aquisição feita pelo Grupo Energisa em agosto de 2018. Desde que a Energisa assumiu

educação de qualidade é um dever das autoridades, mas devemos incentivar cada vez mais a melhoria do processo de ensino/aprendizagem”. Alex anunciou que, a escola que apresentar o maior crescimento no Índice de Desenvolvimento

Aberto na última quarta-feira (11), foi suspenso nesta segunda-feira (16), o Processo Seletivo Simplificado para contratação de 726 técnicos educacionais, sendo 351 agentes de alimentação e 375 agentes de limpeza e conservação para ... Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Ofício n. 13743/2019/SEDUC-GPASO(7878824), constante do Processo Administrativo SEI n. 0029.351002/2019-64, torna público o cancelamento do Processo Seletivo Simplificado SEDUC, regido pelo Edital ... Agente de Alimentação e de Agente de Limpeza e Conservação. Em tempo comunica que o referido processo seletivo será reaberto tão logo a Administração Estadual promova os ajustes necessários ao bom andamento do certame. Salienta ... reaberto o certame, as inscrições já realizadas serão consideradas e migradas para o novo processo seletivo, sem prejuízo aos candidatos. Porto Velho – RO, 16 de setembro de 2019. Silvio Luiz Rodrigues da Silva Superintendente Estadual

Meio Ambiente – SEMA em 07/12/2018, a Licença Ambiental de Operação – LAO nº086/DLA do Residencial Green Park, processo nº 16.00889.00/2015

Publicação informando pedido de LICENÇA AMBIENTAL processo: 16.01948.00/2019/SEMA, em nome de MARINALVA PINHEIRO DIAS, em virtude de construção de edificação comercial, localizada na rua: RUA PAU FERRO, LOTE 03,04, QUADRA 39, bairro: CASTANHEIRA

enviar currículo para administrativo@rioterra.org.br até o dia 19 de setembro.Confira os editais abaixo: Estágio:13/09/2019 – Edital de processo seletivo para estágio na área de Geoprocessamento 13/09/2019 – Edital de processo seletivo para estágio na área ... ComunicaçãoContratação profissional13/09/2019 – Edital de processo eletivo para Educador Social – Projeto Energias Renováveis 13/09/2019 – Edital de processo eletivo para Serviço Gerais 13/09/2019 – Edital de processo seletivo para Extensionista Rural – Projeto Plantar

serão recebidas até o dia 11 de outubro de 2019, através do site da banca organizadora do processo de seleção, que é www.itsr.com.br. As taxas custam R$ 60 (ensino fundamental), R$ 80 (níveis médio

desencaixe da pretensão do requerente com as hipóteses de cabimento previstas no art. 621 do Código de Processo Penal”, pontuou Dodge. Na revisão criminal, a defesa de Gurgacz alegava violação do princípio do juiz natural

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) oferece mais de 40 vagas através de processo seletivo para programa de residência médica para Porto Velho nas especialidades de: Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Traumatologia, Pediatria, Cirurgia ... HBAP.As inscrições iniciaram no dia 12 deste mês e podem ser feitas até 16 de outubro. O processo seletivo é divido em duas etapas sendo a primeira: prova teórico-objetiva de caráter eliminatório e classificatório ... Confira o edital aqui.Processo Seletivo para Hospital Regional de Cacoal.Também estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência Multiprofissional do Hospital Regional de Cacoal até o dia 21 de outubro ... vagas em programas de residência de outros estados, mas fazer a prova em Cacoal. Isso porque o processo seletivo da organizadora Fundatec é unificado e o candidato tem a possibilidade de escolher concorrer para mais

corregedor geral, o acusado procurou a Coordenadoria Metropolitana de Trânsito (Cometran), setor de Habilitação e abriu processo de alteração de dados em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentando três certificados falsos. Ele recebeu

buscas, e a não localização dos desaparecidos, o procedimento de praxe é que a família abra um processo judicial de declaração de morte presumida, conforme preconiza o Código Civil

Desde esta quarta-feira está aberto o Processo Seletivo Simplificado para contratação de 726 técnicos educacionais, sendo 351 agentes de alimentação e 375 agentes de limpeza e conservação para os quadros da Secretaria de Estado