Rondônia, 13 de setembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Porto Velho
Qui, 11 Abril de 2019
Justiça mantém valor da multa diária em caso de nova paralisação no transporte público

empresa, para cada ônibus que não circular, até que seja feita a análise do processo.“Ficou claro, na decisão, que tanto a empresa quanto o sindicato não podem tomar qualquer decisão que venha causar transtornos ... Município trabalha para a manutenção do serviço e para a qualidade e melhoria do transporte, através do processo licitatório. No dia 6 de maio será feita abertura das propostas para novas empresas explorarem o serviço

Crime hediondo
Qui, 11 Abril de 2019
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a cabo da PM que matou 3 homens em Poro Velho

Porto Velho. O primeiro pedido foi negado porque o juízo da causa, diante dos elementos colhidos no processo criminal, evidenciou que o réu solto seria perigoso para sociedade pela forma como cometeu os delitos ... Direito José Gonçalves da Silva Filho, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (processo n. 0000171-56.2019.8.22.0501). Com essa decisão, Josevânio será julgado pela sociedade, em data ainda a ser definida.Participaram

Informe
Qua, 10 Abril de 2019
Sindsef contrata escritório em Brasília para acelerar processo 475 do Plano Collor e pede urgência na entrega de documentos

Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, no último dia 29 de março, os servidores beneficiários do processo 0047500-62.1991.5.14.0002, aprovaram a contratação de um novo escritório de advocacia com sede em Brasília para trabalhar ... novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia com o objetivo de reforçar a atuação jurídica no processo originário que apesar de transitado e julgado, teve o pagamento contestado pelo Governo Federal, e encontra ... devem ser remetidos com urgência através do Correios/Sedex para o sindicato, de forma a serem anexados no processo. O mesmo é válido para os beneficiários residentes em outros estados

Atuação
Qua, 10 Abril de 2019
Jean Oliveira parabeniza Guajará Mirim pelos seus 90 anos

rara no estado de Rondônia, onde as cidades antigas perderam quase todas suas características amazônicas devido o processo migratório. Guajará-Mirim recebeu o título de "Cidade Verde", outorgado pelo Instituto Ambiental Biosfera, em razão

Corrupção
Qua, 10 Abril de 2019
Operação Feudo: Polícia Federal prende empresário na Paraíba

objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município de Ministro Andreazza, no Estado de Rondônia ... ativa e passiva entre outros, tendo em vista notícia-crime de suposta fraude no caráter competitivo do processo licitatório das obras de implantação de saneamento básico no município supramencionado, o que foi confirmado no decorrer

Corrupção
Qua, 10 Abril de 2019
Operação da PF em Rondônia e na Paraíba cumpre 9 mandados de prisão

Feudo, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município de Ministro Andreazza. Segundo ... ativa e passiva entre outros, tendo em vista notícia-crime de suposta fraude no caráter competitivo do processo licitatório das obras de implantação de saneamento básico em Andreazza, o que foi confirmado no decorrer

Educação
Ter, 09 Abril de 2019
III Avalia Porto Velho acontece nesta quarta-feira em 61 escolas municipais

Semed) realiza o "Avalia Porto Velho". A prova é uma ferramenta utilizada pela Prefeitura para diagnosticar o processo ensino aprendizagem da rede municipal de ensino nas disciplinas de Português e Matemática.A avaliação acontece nesta

Justiça
Ter, 09 Abril de 2019
2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

abril de 2019. O adiamento da sessão ocorreu para que qualquer alegação de nulidade do processo por cerceamento de defesa possa ser questionada futuramente.O desembargador destaca que haverá tempo suficiente aos recorrentes para ... não poderão ter a defesa necessária e a manutenção da decisão poderia ocasionar grave prejuízo, anulando o processo por cerceamento de defesa. Roosevelt destaca em sua decisão que “salta aos olhos o inopino (inesperado) substabelecimento ... adiamento da sessão de julgamento demonstra-se o mais razoável para que qualquer alegação de nulidade do processo por cerceamento de defesa possa ser questionada futuramente”, destacou o relator. Por fim, o magistrado informa ... processos estão no Departamento Judiciário da 2ª Câmara Especial, estando à disposição do advogado para a coleta de todos os documentos que julgar necessário à defesa de seus clientes. Inclusive o advogado da defesa substabelecente ... semanas anteriores, já havia tirado diversas cópias de peças constantes no processo

BR fechada
Ter, 09 Abril de 2019
Prefeitura envia comissão de educação à Ponta do Abunã

fluvial, também foi feito um contrato emergencial. Uma empresa do Ceará fez a melhor proposta e o processo encontra-se na Procuradoria Geral do Município (PGM) para elaboração do contrato. O processo licitatório definitivo para

Corrupção
Seg, 08 Abril de 2019
Relator de processo da Operação Dominó indefere pedido de adiamento da sessão

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE, por meio de folha de pagamento paralela, processo resultante da operação Dominó. A sessão será realizada na terça-feira, a partir das 8h30 no plenário do Tribunal Pleno ... logística envolvida muito ampla. Vale lembrar que a sessão da Câmara Especial terá apenas esse processo em pauta, quando cotidianamente são dezenas de processos pautados. Presume-se que “seja julgamento de horas para as sustentações

Emergencial
Seg, 08 Abril de 2019
Empresas têm 15 dias para iniciarem o transporte escolar da zona rural de Porto Velho

seguida começar a operar. Ela tem 15 dias de prazo para iniciar o transporte de alunos em processo emergencial válido por 100 dias”, disse Márcio Felix. A Prefeitura atende 39 escolas municipais com o transporte ... dependem desse transporte devem iniciar as aulas até final deste mês. O atraso se deve ao processo licitatório ordinário que sofreu questionamentos e teve que ser encaminhado para as devidas providências”, esclareceu o secretário. Calendário ... dias letivos, sem mais prejuízos aos estudos”, garantiu Márcio Felix. Licitação definitiva O secretario informou que o processo licitatório foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas foi solicitado que a secretaria

Atuação
Seg, 08 Abril de 2019
Marcos Rogério cobra celeridade na construção dos aeroportos no interior

recursos estão garantidos e parte dos valores empenhados. Após a conclusão dos projetos, se inicia o processo de licitação, conforme o secretário de Aviação Civil, Ronei Saggioro. “Só depende do estado concluir os projetos para

Denúncia do MP
Seg, 08 Abril de 2019
TJRO Julga apelação de acusados de desvios de folha pagamento da Assembleia

folha de pagamento paralela, que funcionou no período de junho de 2004 a junho de 2005. O processo é resultante da operação conhecida como Dominó, iniciada a partir de gravações feitas pelo ex-governador

100 vagas
Seg, 08 Abril de 2019
DER abre inscrições para contratação de Operário, Operador de Máquinas e Oficial de Manutenção

Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER) divulgou edital com as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na capital ... junho à 30 de Novembro de 2019.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITALNo edital, o Processo Seletivo Simplificado dispões mais de 100 vagas para os cargos de operário, operador de máquinas e oficial de manutenção

Editais
Seg, 08 Abril de 2019
Município de Porto Velho - Pedido de Licença Ambiental - 2

Bairro Planalto em Porto Velho/RO para atividade de Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas, referente ao processo nº16.01144.00/2019