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decorrentes da doença e diminuir óbitos e pressão sobre o sistema de saúde.Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar. Para receber a vacina da gripe, basta

José Gomes Ferreira.Estarão disponíveis a dose adulta da vacina contra a covid-19, para o público com idades a partir dos 12 anos, e a dose pediátrica para crianças com idades entre

razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros

Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 00.315.457/0024-81, Inscrição Estadual nº 6331505, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/06/2022, a solicitação de LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO

Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic em parceria com a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, desenvolveu a Plataforma “Portal do Cidadão”. O lançamento acontecerá na próxima terça-feira ... Eixo de Gestão Estratégica, que visa aumentar a eficiência e a qualidade da prestação do serviço público com o uso de tecnologia, integrando todos os serviços públicos acessados de forma remota pelo cidadão. A gerente ... Rondônia acompanhando essa nova realidade, realiza ações inovadoras que modernizam e simplificam a relação do Poder Público com a sociedade”. O diretor técnico da Setic, Maico Moreira, destacou que o desenvolvimento do portal é fruto ... Governo de Rondônia tem empregado esforços para aumentar a eficiência da qualidade da prestação do serviço público com o uso de tecnologia, conforme consignado no Plano Estratégico de Rondônia 2019-2023. O “Portal do Cidadão ... Porto Velho, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Ariquemes, contando com a participação de 56 agentes públicos. Também foram realizadas consultorias no Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICC, Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia

juízo da 4ª Vara de Porto Velho proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT, determinando que a Panificadora Nordeste contrate pessoas com deficiência (PCD) e reabilitadas ... contato posterior via WhatsApp, para regularizar a sua conduta, restando o ajuizamento de uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência e de evidência como a medida necessária para o cumprimento ... legislação. Diante do não cumprimento da obrigação legal, o Ministério Público do Trabalho requereu tutela de urgência para que a ré seja obrigada, de forma liminar, a cumprir a obrigação de contratar pessoas com deficiência ... obrigação, reajustável até a data do efetivo pagamento, a ser revertida para projetos, órgãos públicos ou entidades beneficentes, assim como a obrigação da empresa de pagar, a título de indenização pelo dano moral coletivo, valor ... como reparação aos danos causados aos interesses difusos e coletivos (artigo 13 da Lei da Ação Civil Pública), em desrespeito ao ordenamento jurídico vigente e às medidas determinadas por instituição competente, a serem revertidas ... favor de entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, a ser oportunamente indicada pelo

como é o caso de “práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais”.O emprego de fogo continua permitido também

prisão."Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – 'liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento

ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública".A agressão sofrida por Gabriela causou comoção. O vídeo que mostra Macedo desferindo golpes contra ela viralizou

concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).A Prefeitura de Porto Velho tornou público o edital de licitação em abril de 2022. O certame trata da concessão do espaço que deverá ... responsável pela gestão e uso dos espaços”, explica Márcio Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada.O Executivo Municipal entregará o Complexo da EFMM reformado. Atualmente, a revitalização está em fase final

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou novo Edital de seleção pública para o seu Programa de Estágio. As inscrições podem ser feitas até 10 de julho de 2022, no sítio eletrônico ... participar da seleção, o estudante deve estar regularmente matriculado com frequência efetiva no curso vinculado ao ensino público e particular nas instituições de ensino de nível superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovar

Procuradoria do Município, de que não há previsão legal para que conselhos médicos realizem interdição de hospitais públicos. “Ocorre que, como bem pontuado pelo impetrante, não há previsão legal para a interdição de hospitais públicos ... referência ao normativo no ofício no Id 1158622791. A jurisprudência, todavia, tem rechaçado a interdição de hospitais públicos com fundamento unicamente em ato infralegal, uma vez ausente suporte em lei para tal atuação dos conselhos ... notificação. Sustentou a ilegalidade da interdição ética, que não tem previsão legal para aplicação a hospitais públicos ou privados. Inicial instruída com documentos. Os autos vieram-me conclusos. Decido. O remédio constitucional do mandado ... habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público (CF, art. 5º, LXIX). Nesse tipo ... parte autora busca ordem judicial apta a determinar à autoridade coatora que suspenda sanção aplicada a hospital público que mantém. Não obstante a ausência de juntada do ato que veiculou a referida interdição, tendo ... como a indiscutível urgência do caso, em que se noticia a suspensão das atividades de hospital público, passo a apreciar o pedido conforme o que consta dos autos. Os conselhos profissionais, que detém natureza jurídica ... Federal. Ocorre que, como bem pontuado pelo impetrante, não há previsão legal para a interdição de hospitais públicos pelos Conselhos Regionais de Medicina, eis que tal atribuição não consta ... referência ao normativo no ofício no Id 1158622791. A jurisprudência, todavia, tem rechaçado a interdição de hospitais públicos com fundamento unicamente em ato infralegal, uma vez ausente suporte em lei para tal atuação dos conselhos ... ineficácia da medida também resta caracterizado, na medida em que se trata de interdição imposta a estabelecimento público de saúde, a vulnerar o direito à saúde da população local, em cidade distante dos maiores centros ... interdição imposta ao Hospital. Apresentadas as informações ou decorrido o prazo para tanto, vista ao Ministério Público Federal para manifestação em 10 (dez) dias. Na sequência, façam-se os autos conclusos. Publique-se. Registre

ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública.” O inquérito policial instaurado para apurar o caso reuniu fotos e vídeos da agressão, além de depoimento

tempo, o que exclui a necessária contemporaneidade; o ex-ministro não representa qualquer perigo à ordem pública, a aplicação da lei e ou instrução criminal e a acusação não são de crimes violentos, hediondo

financeiros, como Caixa e Banco do Brasil. O Fies é também uma ferramenta que possibilita, ao poder público, fazer avaliações de instituições de ensino e de seus cursos de graduação. Veto O texto ... Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na avaliação da secretaria, “a medida ... incorreria em vício de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse público, uma vez que a instituição do benefício fiscal implicaria em renúncia de receita