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quitação de dívidas aos contribuintes. De acordo com a Semfaz, R$ 18,5 milhões ingressaram nos cofres públicos desde o início da campanha.A campanha proporciona a negociação de débitos vencidos de Imposto Sobre Serviços ... Infração de funcionamento, de Vigilância Sanitária, de Obras, de Meio Ambiente, de Posturas, de Uso de Bem Público, de Transporte, inclusive aqueles que já tenham sido objeto de parcelamentos anteriores ao programa.Os débitos que não

Alexey Oliveira.Segundo o presidente do sistema Fecomércio de Rondônia, Raniery Araújo Coelho, “foram os pagamentos aos servidores públicos um dos grandes esteios do varejo durante a pandemia e, agora, quando há uma retomada de crescimento

Bairro: Olaria – CEP: 76.801-254, inscrita no CNPJ: 30.395.732/0001-99 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, em 06/06/2022, a Licença

Velho - Rondônia, Por seu representante legal, SEBASTIÃO FERREIRA LIMA, brasileiro, empresário, portador do CPF 203.884.112-87. Torna público que requereu junto SEMA a alterar da razão social de EXPACON – COMERCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI

/0001-24, com sede na rua das Azaléias nº 756 bairro: Jardim Parque do Horto, Maringá-PR, torna público que recebeu em 17/06/2022 da SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Licença

/0001-46, localizada na avenida Campo Sales, n° 3059, bairro Olaria, no município de Porto Velho/RO, torna público que obteve da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto-Velho, a Licença Ambiental

Rondo Motos LTDA, CNPJ: 84.615.541/0001-14, localizada na rua Fortaleza, no 2052, Setor 03, em Ariquemes, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, no dia 28 de junho

23h59 do horário de Rondônia, exclusivamente pelo Portal de Seleção do IFRO. Os cursos são públicos e gratuitos, não havendo cobrança de taxa de expediente/manutenção, taxa de inscrição, taxa de matrícula e/ou mensalidade

disputa a reeleição. A partir desse dia passam a valer regras para evitar o uso da máquina pública na campanha. Pré-candidatos não podem autorizar publicidade oficial ou participar de inaugurações de obras públicas. Veja ... seguir: 1. Data a partir da qual são vedadas aos(às) agentes públicos(as), servidores(as) ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos nos pleitos eleitorais ... dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse das eleitas e dos eleitos, sob pena de nulidade ... designação ou dispensa de funções de confiança; b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; c) nomeação das aprovadas ... aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022; d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder ... andamento e com cronograma prefixado, bem como os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. 2. Data a partir da qual é vedado aos(às) agentes públicos(as) das esferas administrativas cujos ... tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente ... necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; e II – fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente ... partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75). 4. Data a partir da qual é vedado a qualquer candidata ... candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77 e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 86). 5. Data a partir da qual, até 2 de janeiro de 2023, para

requerimento indicando a necessidade de prorrogação do pagamento do auxilio-covid, aos profissionais pertencentes à Segurança Pública e área da saúde do estado de Rondônia.Em sua justificativa, Anderson ressalta a importância de manter ... vida de pessoas que ainda podem ser acometidas pelo vírus. E aos profissionais da saúde e segurança pública, o reconhecimento é mais do que justo pelo tanto que já fizeram e realizam todos os dias

embora fosse local, poderia ser aplicada em todo o país. A liminar atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Acre.“O IBGE só vai se manifestar sobre a suspensão da liminar ... questionamentos sejam feitos nos próximos censos.Na decisão, Machado observa também que os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Acre sobre a necessidade de delimitação da população LGBTQIA+ para formulação de políticas públicas estão sendo consideradas ... cidadão, buscando o atendimento dos seus direitos e a proteção das suas garantias, o que demanda política pública própria, devida a essa minoria, sem discriminação alguma

convite do coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) do Ministério Público de Rondônia, Glauco Maldonado Martins, foi realizada uma reunião no edifício-sede do MP em Porto Velho na sexta-feira (24), com membros ... gerais e presidenciais de 2022 a investigação de crimes eleitorais sem prerrogativa de foro cabe ao Ministério Público Estadual, por seu promotor eleitoral no primeiro grau, enquanto a investigação de ilícito cível-eleitoral cabe ... Procuradoria-Regional Eleitoral do Ministério Público Federal

CAMPOS, Nº 302, no distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho- RO, CEP: 76846-000 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 08 de novembro

cinco restaurantes privados de Porto Velho, previamente credenciados por meio de edital de chamamento público. A proposta é fornecer refeições saudáveis e nutritivas, ao custo de R$ 2, para a população em situação de vulnerabilidade

Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.A consulta para ... aderiram ao Sisu.O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos