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contas de recursos recebidos durante o ano de 2020 e além de ficar impedido de receber recursos públicos para as eleições desse ano, ainda pode ficar de fora da disputa eleitoral, de acordo

desta segunda-feira (4). Segundo Bianco, por meio do decreto, sempre que houver um ato, uma política pública, ou qualquer fator que eventualmente possa confrontar com a legislação eleitoral a AGU, dentro do âmbito ... certeza de que todos os atos, durante esse período, e que todas as políticas públicas, durante esse período, passarão por um crivo jurídico e ele vai ter a certeza de que todos esses atos estarão

Reis Neto, atendeu pedido de liminar, em representação por propaganda e pré-campanha irregulares, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou que o pré-candidato Breno Mendes da Silva Farias e Lucas Medeiros ... partido pelo qual pretende concorrer nas eleições gerais de 2022.Para o Ministério Público Eleitoral, a estratégia adotada pelos representados exorbita os limites legais aplicáveis à pré-campanha, uma vez que da simples análise do vídeo

quatro meses após ter recebido a segunda dose. Já a quarta dose é disponibilizada para o público acima de 40 anos, além de trabalhadores da saúde e imunossuprimidos a partir de 12 anos. O intervalo

mês em que celebra oficialmente quatro décadas de criação, o Ministério Público de Rondônia lança o 11º MPRO de Jornalismo, com o tema “Quarenta Anos de Atuação em Defesa da Sociedade”. Em uma edição comemorativa ... estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia, assim como a contribuição de suas áreas de atuação.As inscrições para

partidário com certa desenvoltura e sem nenhuma vergonha de um homem que deveria ter deixado a vida pública antes mesmo da condenação no famoso caso da destinação de emendas parlamentares para compra de ambulâncias ... ficava com um percentual, segundo entendeu o STF. Sanguessuga Presidente da legenda em Rondônia, os recursos públicos para as campanhas eleitorais dos candidatos do PTB passarão pelo deputado Sanguessuga? Certamente. Marketing, produção de campanha ... podia cumprir a promessa e revelar os bastidores de uma investigação em andamento no GAECO do Ministério Público. … Não Morde Naquele grupo de combate a corrupção no MP paira uma investigação envolvendo agiotagem, inserção falsa ... documento público e direcionamento. O suposto desvio não chega a R$ 300 mil, mas fizeram tanta lambança no processo que chamou a atenção dos promotores. Balaio de gatos As alianças políticas nesta temporada em Rondônia ... Campanha A campanha eleitoral será uma excelente oportunidade para que sejam dadas algumas explicações, já que o público estará atento às promessas e explanações sobre trabalhos realizados e também sobre atividades interrompidas. Há alguns médicos

Restrições para servidores públicos e pré-cadidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como ... autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação ... urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.Durante o período eleitoral, funcionários ... públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados ... concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para

vacina contra a covid-19 estará suspensa, neste sábado (2), no Porto Velho Shopping. Os atendimentos ao público serão normalizados a partir da próxima segunda-feira (4).Enquanto isso, a 4ª dose de reforço continua ... disponível ao público acima de 40 anos que já tenha recebido a terceira aplicação há pelo menos 120 dias (4 meses). Nesta etapa, os imunizantes também são destinados para pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde ... reforço ainda é muito baixa, diante da grande remessa de vacinas que são disponibilizadas.“Temos um público com mais de 300 mil pessoas aptas a receber a 3ª dose do imunizante contra a covid ... cerca de 12% retornaram para atualizar o cartão vacinal”, afirma.Elizeth Gomes alerta, ainda, para a importância do público que não completou o ciclo vacinal para que busque a imunização. “Porto Velho está em situação

técnicas recomendáveis ao caso, evidenciando-se, assim, o nexo de causalidade entre a conduta omissiva do agente público e o evento danoso, morte”, apontou.Participaram do julgamento os desembargadores Miguel Monico e Roosevelt Queiroz Costa

realizando a troca de pontos de luz e a manutenção da rede de energia, melhorando a iluminação pública. O administrador Ednardo Medeiros agradece o apoio do superintendente Cleberson Pacheco, e das equipes da Emdur. Ainda

desta quinta-feira, 30, a vacinação contra a Influenza H1N1 para o quadro de servidores da empresa pública, motoristas de caminhões e todos os trabalhadores que atuam no terminal portuário. A atividade é uma parceria ... Saúde Ocupacional (PCMSO). “Este Plano prioriza a saúde e segurança do trabalhador, demonstrando o comprometimento desta empresa pública com o capital humano e a qualidade de vida dos nossos servidores e parceiros de trabalho”, afirmou

Universidade Federal de Rondônia (Unir) vai realizar no próximo dia 1º de julho, sexta-feira, audiência pública para apresentar à sociedade rondoniense a situação em que se encontra a iniciativa pela construção do seu Hospital ... Universitário (HU). Entre os objetivos da audiência pública, como explica a reitora Marcele Pereira, está a necessidade de reunir lideranças de todos os setores rondonienses, entre eles gestores públicos e representantes parlamentares, para encontrar ... melhores caminhos para avançar na proposta.Com a audiência pública a Unir vai expor à sociedade rondoniense os desafios que há pela frente, pois a retomada do tema hospital universitário implica em um alto investimento, como ... resolvida exclusivamente pela Unir. É preciso que haja a participação e empenho de todos os entes públicos de nosso Estado. Trata-se de um trabalho que para ser efetivado precisa de uma ação coletiva ... coordenada.”, explica a reitora.A audiência pública, que está marcada para acontecer a partir das 9h da sexta-feira, 1º/07, será na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), e aberta à toda a sociedade ... hospital universitário, que possui características bastante específicas, e que poderá ser apoio importante para a rede pública de saúde, necessita de envolvimento de todos os setores. “A Unir tem necessidade de um HU para ... implantado. O presidente da entidade, que já vem atuando junto com a Universidade, confirmou presença na audiência pública para detalhar os passos a serem seguidos e o tamanho do desafio que se coloca para todo ... estado de Rondônia para a implementação de um HU.A Universidade convidou para a audiência pública todas e todos as deputadas e deputados federais e senadores que compõem a bancada federal de Rondônia, e deputadas

CNPJ sob nº 11.606.041/0001-42 por determinação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público sua renovação de DISPENSA DE LICENCIAMENTO – Nº 369 SOLA/DLA através do Processo Administrativo nº 16.02672.00/2019, para

CNPJ sob nº 11.606.041/0001-42 por determinação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – Nº 369 SOLA/DLA através do Processo Administrativo nº 16.02672.00/2019, para as atividade

Ações Criminosas e Organizadas (Draco), da Polícia Civil de Rondônia. Foi apurado que o ex-agente público comprou uma fazenda e construiu uma mansão no local, com dinheiro supostamente desviado de obras públicas. Destemido ... secretário teria sido cuidadoso, mas depois ficou destemido. A Draco o fotografou chegando em estabelecimentos públicos em carros adesivados de empresas que em seguida venceram licitação para execução de obras. Agora, com toda tranquilidade