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possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar

dois anos de mandato da prefeita Juliana Roque. Ela foi cassada pela Justiça Eleitoral, num daqueles processos que se tornaram uma surpresa, já que a própria Justiça aprova contas de campanha com valores milionários

arrojo com o qual se dedicou à informatização acelerada dos procedimentos, como fez na implantação do processo judicial eletrônico, que acompanhamos pela OAB em virtuosa parceria.O desembargador Osmar João Barneze, que agora toma posse ... além do Cejusc de 2º grau, para ampliar o índice de conciliação e proporcionar maior efetividade nos processos de reclamação trabalhista. Tudo isso exigiu também investimentos na modernização e melhoria do PJe-JT, e-Gestão

nada impede que seja apreendido o veículo para pagar débito com o IPVA.“Mas depois de um processo legal. Em nenhum outro tributo existe essa medida de apreensão do bem, apenas em relação ao IPVA

sinais. Uma estagiária chamada Aline Guterrez foi a pessoa designada para auxiliar a assessora no manuseio dos processos, livros e digitação. Atualmente assessora jurídica na Corregedoria, Aline lembra da amiga com emoção. “Ela era minha ... humano maravilhoso, profissional fora da média, excelente”, contou a servidora. Aline chegou a acompanhar o processo de Pérola em conseguir trabalhar em casa, na modalidade home-office. Com estágio avançado da esclerose, Pérola não conseguia ... família. “Imediatamente ela procurou meios para trabalhar novamente, se atualizar com o novo Código de Processo Civil. E ainda conseguia cuidar de todos na casa, mesmo deitada em uma cama. Sabia onde precisava limpar ... direitos de que dispunham. Eu a ajudei em muitas coisas pequenas do cotidiano e acompanhei muitos dos processos que a doença impunha. Mas também perdi as contas de quantas vezes rachamos de rir por conta ... situações, processos, piadas. Com toda a rigidez e foco na produtividade que ela tinha, posso dizer que os anos que passei na 7ª Vara construíram quem sou hoje. Ela moldou minha organização pessoal, redação, modo ... encarar e analisar os processos”, contou. Carlos foi amigo de Pérola até os últimos dias. Mesmo após a servidora começar a trabalhar em casa, ele a visitava sempre que podia. Velório e sepultamento O velório

úteis, para procurar os órgãos competentes e negociar. De acordo com o TJ, são quase 20 mil processos de dívidas com o Município em andamento na Comarca de Porto Velho, sendo que, durante o mutirão

Justiça Eleitoral, deve entrar na pauta nesta quinta (já que caiu dela na semana passada), o processo em que o TSE vai julgar se mantém o mandato do deputado estadual eleito Geraldo de Rondônia

procedimentos técnicos que asseguram a qualidade, higiênico-sanitária e a segurança alimentar destinados ao consumo, relacionados aos processos e sistemas de controle, industriais ou artesanais, nas etapas de recebimento, manipulação, transformação, elaboração, preparo, controle, conservação

Foi alterado o edital de Chamamento Público nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social

incidente sobre os demais estabelecimentos e empreendimentos municipais, dispostos na legislação estadual e federal. O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel destacou em seu voto que a União possui normas que estabelecem os padrões aceitáveis

cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação ... Segundo ela, o governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.Discussão O documento foi aprovado hoje

Começou na segunda-feira, o período de inscrições para o processo seletivo de bolsas integrais da Faculdade da Prefeitura de Porto Velho. São oferecidas 60 vagas em diversos cursos de três instituições de ensino

condenou. A dosimetria da pena foi aplicada pela magistrada que presidiu o julgamento, Liliane Pegoraro Bilharva. Processo

recurso, a procuradora afirma que a decisão do ministro só tem validade para as partes envolvidas no processo, ou seja, os juízes federais e estaduais. Para a procuradora, Fux deve rever sua decisão ou submetê

inscrições para o processo seletivo de bolsas integrais do programa de inclusão social Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura de Porto Velho - começam na próxima segunda-feira (3/12). São ofertadas 60 vagas em diversos cursos