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Encerra nessa terça-feira (26), o prazo para inscrição no processo seletivo para professor substituto da Universidade Federal de Rondônia (Unir), na área de administração para atuar no Campus Vilhena. CONFIRA O EDITALCom carga horária

contra si mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho, Processo nº 0118731-74.2007.8.22.0501, pela prática do crime de roubo.Diante dos fatos, Marcos Antônio Pereira confessou ter praticado

demoram a serem expedidas. A promotora acredita que a Justiça está em uma fase de transição dos processos físicos para processos judiciais eletrônicos, juntamente com Polícia que está se aparelhando com tecnologias novas ... fuga. “Então nós precisamos muito enfatizar o apoio e envolvimento de familiares, amigos e vizinhos nesse processo”, finalizou a promotora

RADs em novas propriedades; mais de 21 mil para manutenção de áreas que já estavam em processo de recuperação; e mais de 76 mil para prefeituras e agricultores que procuraram o diretamente o Viveiro Municipal ... e/ou anuais, o projeto promove, além dos benefícios ecológicos, a geração de renda para a propriedade. Neste processo, as principais espécies utilizadas são açaí, cacau, pupunha, urucum, rambutan, andiroba, graviola, cupuaçu e andiroba.Para isso, além

respondendo, instaurou inquérito policial, nós entendemos que já é aplicável e não precisa esperar a conclusão do processo. No caso da professora Joselita Félix, que era do quadro da prefeitura, foi registrado

Moura fará contratação temporária emergencial de profissionais nas áreas da saúde, educação e assistência social. O processo de seleção será realizado através de análise curricular, prova de títulos e entrevista e será realizado ... responsabilidade de uma comissão designada por decreto do prefeito municipal. O processo de seleção simplificado, não tem caráter de concurso público. Após análise do currículo e realização de entrevista, a comissão selecionará para desempenho ... para a Secretaria Municipal de Assistência social: 2 psicólogo.A divulgação oficial das informações referentes a este Processo de seleção simplificada será feita através de publicação no site www.arom.org.br.As inscrições serão realizadas nos dias

contribuinte faltar o Estado deve procurar o Poder Judiciário e acionar o devedor, todavia obedecendo ao devido processo legal é contraditório", opinou. "A Constituição estabelece limites ao poder de tributar como não confisco e liberdade

ção parlamentar Sobre seus projetos na Assembleia, Laerte destacou a matéria beneficiando os advogados que atuam em processos públicos, desobrigando a autenticação em cartório, um pedido feito pela OAB e prontamente atendido pelo seu gabinete

responsável pela Delegacia da Mulher, lá são atendidos somente feminicídios tentados. Os feminicídios consumados são investigados e processados pela delegacia de homicídios. A delegacia funciona de segunda a sexta de 7h30 a 19h30. Nos demais

Territórios Federais (CEEXT) de Rondônia, do Amapá e de Roraima, Jamison França Vieira, para tratar sobre o processo de Transposição.Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento ... acórdão 034.566/2018-0 expedido pelo TCU, que solicita apuração para verificar se há alguma irregularidade no processo de transposição.No acórdão, o Ministro do TCU Marcos Bemquerer Costa, diz que "considerando a abrangência e fragilidade ... legislações que tratam sobre a Transposição, mas sim, a disparidade na atuação das Câmaras que analisam os processos de Rondônia, do Amapá e de Roraima, já que em alguns estados os trabalhos estão mais adiantados ... outros.O Ministro também destacou que trata o assunto com equidade, e garantiu a celeridade no processo de Transposição. O Sintero luta pela transposição dos servidores desde 2004, através da propositura da PEC 483, no Senado ... março de 1987 a 31 de dezembro de 1991.“Estamos acompanhando a situação do processo de Transposição de perto. O Sintero não está de braços cruzados esperando acontecer de maneira paciente a transposição dos servidores ... Educação. Todo esforço no sentido de dar celeridade ao processo junto aos órgãos competentes e aos governos estadual e federal está sendo feito”. Disse a presidente, Lionilda Simão.Participaram da audiência o secretário de Finanças

parceria técnica, visando o aproveitamento dos policiais militares, atendendo requisitos como a realização de um novo processo de requalificação, de exames psicológicos e que efetivamente sejam aproveitados aqueles que, após a aposentadoria, não estejam respondendo ... processo criminal. A criação e implantação do Comitê Interno de Segurança da Escola, composto por professores, alunos, pais, direção e comunidade também deverá ser uma das medidas a serem adotadas com o objetivo de auxiliar

casos como esse, por exemplo, da morte violenta da professora, a Comissão possa atuar no processo. “Nós estamos trabalhando para que a gente possa atuar, não só antes, mas nos casos que, infelizmente acabam

Aneel de 2018 é resultado de investimentos contínuos que temos feito de maneira consistente para aprimorar processos e serviços. A eficiência e a qualidade são o norte das empresas do grupo, sempre com foco

custódia, que está fundamentada nos pressupostos e nos fundamentos legais do Artigo 312 do Código de Processo Penal, “e houver, como no caso, a indicação de elementos concretos hábeis a justificar a imprescindibilidade da segregação

agente cumpridor da lei, teve o Delegado que aplicar os artigos 322 e seguintes do Código de Processo Penal e arbitrar FIANÇA, pela natureza dos crimes primeiramente cometidos. Ainda assim, podendo arbitrar um valor mínimo