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Regularização Fundiária e Urbana, que integra a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), após o processo de identificação, segue-se a etapa de elaboração do termo de referência para licitação e contratação

acusados e na Secretaria de Administração e na Comissão de Licitação. Nesses locais foram apreendidos os processos licitatórios e documentações. Veja os presos:1. Anibal Severino da Silva – Empresário – W. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA

Conforme decisão da juíza Raquel de Oliveira Maciel, as partes devem se abster de dar prosseguimento ao processo de privatização ou liquidação das distribuidoras e apresentar estudo sobre o impacto da privatização nos contratos ... tutela de urgência determinando que a companhia e as distribuidoras se abstivessem "de dar prosseguimento ao processo de desestatização", também para apresentarem estudos sobre o impacto nos contratos de trabalho. Em 11 de junho

médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde. O ministro informou

melhor atender à população, os serviços serão aferidos. Dados de arrecadação, quantitativo de pessoas, o número do processo; o valor da dívida; o valor negociado; o número de parcelas; total de atendimentos, são números

Prates da Silva, condenadas a 25 anos de prisão, mais 6 meses de detenção. Segundo dados do processo, eles, premeditadamente, roubaram e mataram, com disparo de arma de fogo, o próprio patrão, o fazendeiro Francisco

Porto Velho iniciou, nesta segunda-feira (19), a chamada escolar para cadastramento de novos alunos. O processo é online, através do site www.portovelho.ro.gov.br. Não é possível fazer através de aparelho celular, somente por meio

Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital do processo seletivo para bolsistas integrais do programa de inclusão social Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura de Porto Velho. São 60 vagas em diversos cursos de três

advogados e advogadas, a chapa Advocacia em Primeiro Lugar – 10 quer maior publicidade na ordem cronológica dos processos judiciais, onde vai buscar a implementação de mecanismo de transparência em cada juízo, de forma que seja ... possível ao jurisdicionado saber o número de processos em trâmite em cada vara, as fases processuais, além da “ordem de conclusão” dos processos aos magistrados. Entre outros pontos defendidos pelo grupo liderado por Elton Assis

Velho voltada para o ano letivo 2019. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o processo pretende identificar crianças em idade escolar que se encontram fora da sala de aula para encaminhá ... filho através do site da Prefeitura www.portovelho.ro.gov.br. Ao acessar a página, haverá um link direcionando para o processo de matrícula. “Mas todas as unidades escolares estarão disponíveis para repassar as devidas orientações e ajudar

hoje (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir ... têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.O candidato deve ser escolhido ... novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba

Prefeitura Municipal de Jaru divulgou o edital do processo seletivo emergencial para contratação de 12 profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) com carga horária semanal de 20h à 40 horas

Habeas Corpus, negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. No relatório do processo, consta que após a audiência de custódia, realizada no dia 19 de abril de 2018, o juízo

poderiam modificar a composição da Assembleia Legislativa e da bancada federal de Rondônia, já que havia processos contra o PSL, por exemplo, que teria composto sua nominata sem a participação do percentual

como você deve saber, tem uma porção de funções importantes no nosso organismo, entre elas ajudar a processar proteínas, vitaminas, minerais, gorduras e carboidratos e converter a glicose em glicogênio — a principal reserva de energia