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rede municipal, bem como a prorrogação desses contratos, onde foram apuradas fraudes no caráter competitivo do processo licitatório nº 09.000157/2018, por intermédio de conluio entre as empresas participantes e superfaturamento dos preços. Na licitação

vários pontos do pais. Por isso, clamo a nossa sociedade e todos os atores diretamente envolvidos no processo, como os representantes de partidos políticos, assessores parlamentares, políticos, advogados da seara eleitoral, Ministério Público Eleitoral ... outros interessados no processo como os cidadãos, que participem conosco deste debate”, destaca o presidente. Juacy Loura Júnior, conselheiro federal que representa a bancada da OAB de Rondônia, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo ... sancionado em tempo hábil para valer já para as eleições municipais do ano que vem. Como o processo está tramitando com poucos debates, tememos que haja várias mudanças desconhecidas pela sociedade. Este é o principal

discussão no STF – Supremo Tribunal de Federal. Além disso, que o sistema CAIXA/SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) não permite o bloqueio parcial das contas e por esse motivo, a liberação precisou ser realizada

Pedagogia, Serviço Social, Psicologia, Filosofia, Sociologia entre outras.As atividades incluem a realização de oficinas dinâmicas com jovens, processo seletivo de jovens para cursos profissionalizantes do Senai em conjunto com Ceron e Eletroacre, conforme a demanda.Os

Publicação informando o recebimento da Licença Ambiental do processo: 16.13010.00/2018, para J. PORTELA DE AGUIAR EIRELE – CNPJ: 08.000.161/0001-97, endereço Rua: Lucia Carvalho 5313 –Teixeirão–PVH/RO, CNAE: 47.12.1-00 – Comercio varejista de mercadorias

reunião agora no final de agosto, ficou definida a realização de testes. "Já abrimos um processo licitatório e sabemos que isso é demorado. Nosso Governo é transparente e não compactua com nada de errado ... pagamentos por seis meses. Demos a chance para a empresa fazer os ajustes. E estamos fazendo o processo licitatório novo". Ismael Crispin então observou se fazer um processo licitatório, ao mesmo tempo em que fará

Meio Ambiente – SEMA em 09/11/2018, a Licença Ambiental de Instalação – LAI nº036/DLA do Residencial Green Park, processo nº 16.00889.00/2015

Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé, está com Processo Seletivo Especial aberto para o preenchimento de 40 vagas no Curso Técnico em Administração Concomitante ao Ensino ... Fundamental ou documento escolar oficial equivalente, desde que devidamente assinado pelo Diretor e/ou Secretário da escola. O Processo Seletivo Especial 2019/2 será classificatório, obedecendo ao número de vagas ofertadas. A nota final, utilizada para classificação ... dezoito) anos não emancipado) são os únicos responsáveis pelo correto preenchimento e conferência dos dados no processo de Inscrição, ressalta a Direção-Geral do Campus São Miguel do Guaporé. O Edital é público, amplamente divulgado ... informações neles constantes. Acesse o Edital através do link: https://bit.ly/2jV0USp O resultado final do Processo Seletivo Especial 2019/1 – Campus São Miguel do Guaporé será divulgado no dia 13 de Setembro de 2019, após

Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores

local que integrará do NAT-JUS, programa implantado pelo CNJ para dar suporte ao Judiciário nacional nos processos de saúde. “Destacamos o trabalho incansável do Conselheiro Arnaldo Hossepi, coordenador de saúde no âmbito

apresentando 16 delas para iniciar o transporte dos alunos nesta segunda-feira.A parte da documentação do processo de contrato da empresa já está resolvida, não há nada que impeça as embarcações de começarem

concentração: 1) Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado e 2) Teoria Geral da Jurisdição e Processo. “O detalhamento dessas áreas de concentração e suas linhas de pesquisas pode ser consultado no site do PPGD ... Programa parte do princípio de que o aprimoramento do sistema educacional é fator estratégico no processo de desenvolvimento cultural e socioeconômico da sociedade brasileira. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, em www.fcr.edu.br. AVALIAÇÃO

dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.A medida não se aplica em casos

para que a CAPR oficiasse à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), para que informasse sobre o processo de regulamentação do projeto da Política de Governanças Climáticas

assunto ao deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que após ser subsidiado das informações jurídicas sobre o processo dos planos econômicos, esteve no último dia 20, em audiência com a ministra do TCU, Ana Arraes ... relatora do processo. Na ocasião, Nazif questionou a medida e alertou sobre os efeitos danosos aos servidores, tendo em vista tratar de valores recebidos há mais de duas décadas e incorporado no patrimônio salarial.A direção