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individual de passageiros, por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede. O relator do processo, desembargador Eurico Montenegro, explica em seu voto que a Lei Federal 12.587/2018, alterada pela

ano.A aprovação das contas de 2018 teve parecer favorável do Conselho Fiscal, que verificou detalhadamente os processos de despesas do Sindicato

parceria com a Rede de Ensino LFG. Demétrio Laino Justo Filho Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE/RO) em convênio com a Faculdade de Ciências Humanas ... José Vitor Costa Júnior Graduado pela Universidade de Cuiabá (UNIC), pós-graduado MBA em Direito Civil e Processo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor de Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia ... Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) – acompanhamento e desenvolvimento acadêmico discentes. Advogada atuante com habilidades em mediação em processos judiciais, recursos nos tribunais, solução de conflitos, estratégias em processos criminais, estudos do novo CPC-2015, estudos ... processos eleitorais, estudos dos processos administrativos. Marta Luíza Leszczynski Salib Advogada em Direito Constitucional e Ambiental no escritório Dplaw Sociedade de Advogados. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE), mestre ... Andrade Pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (IESA), pós-graduado em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior pela Unisul, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade

cura”, alertou. Francléia Silva explica que quando há o suicídio, provavelmente deve haver, antes disso, um processo de doença que não foi identificada e tratada a tempo. “Muitos suicidas apresentam sinais antes de tirar

Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), por meio da Escola de Estudos e Pesquisas (Esep), abriu processo seletivo simplificado de ampla concorrência para a contratação de profissionais para ministrar cursos no “Ciclo de Aperfeiçoamento Continuado

aqui”, destaca Leonardo. Diferença da cerveja artesanal para a industrial Leonardo explica que a diferença está no processo de produção. Conta que a cerveja tem um tempo de maturação que gira em torno

operação Luz na Infância 4, deflagrada nesta quinta-feira (28), deverá pagar fiança e responder ao processo em liberdade, segundo informou a delegada Márcia Gazoni, da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente ... direto também com os menores. Como o crime é afiançável, ele poderá pagar fiança e responder ao processo em liberdade, esclareceu Márcia Gazoni.Em todo o país, também estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento

filiando ao Sicoob Central Rondon, integrante do maior sistema de cooperativas financeiras do país. Paralelo ao processo de filiação, a instituição mudou de nome, passando a adotar a denominação de Sicoob Fronteiras.De acordo

corpo técnico do Ministério faça uma análise dos convênios pactuados em dezembro de 2017, libere, para processo licitatório, obras como a drenagem e asfaltamento dos bairros Igarapé e Lagoa, a continuidade da Avenida Calama, até

Porto Velho comunica que, devido uma falha no sistema do Banco do Brasil, no momento de processar os arquivos de folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de março, os salários ainda

muito insistentes para que a ANEEL reduzisse o máximo possível. Conseguimos essa redução ,mas vamos continuar esse processo de desoneração, vamos continuar brigando”, explicou

outras rubricas da CDE (CDE USO, CDE Decreto).O diretor da ANEEL Efrain Cruz, relator do processo, salientou que a redução nas tarifas foi obtida por meio de critérios técnicos. “O grande ponto

Município, Estado ou a União e pagar uma taxa de R$ 24 para abertura do processo.“Essa ação visa, tão somente, regularizar os espaços públicos, já que muitos boxes apresentam pendências desde as gestões anteriores

postura ativa e colaborativa com o paciente, formulando questionamentos e fazendo pontuações que o ajudem no seu processo terapêutico. Psicoterapia é para sempre: Não. Esse é um medo relacionado à ideia de que quem ... contribuem para que o paciente seja autônomo no seu dia a dia e quando finalizar o processo terapêutico. Psicoterapia é coisa de gente rica: a psicoterapia ainda enfrenta a ideia de que é uma atividade

presidente do IEPTB, Luciana Fachin, existem dois tipos de cartórios: o judicial que atuam na movimentação de processos nas varas cíveis, de família, juizados e está vinculado a um juiz de Direito. Já o extrajudicial