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culpa das usinas na histórica enchente do rio Madeira deste ano, Padre Ton disse que acompanhou as Câmaras de Vereadores, tanto de Porto Velho quando de Guajará-Mirim que manifestaram oposição para construção de qualquer

demitir seu irmão e o cunhado dos cargos de primeiro escalão, em virtude da lei aprovada pela Câmara. A manifestação de Alzir reforçou a tese de que a instituição do MP é absolutamente contrária

estão os requisitos de ilegalidade e lesividade ao patrimônio público”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, reformaram duas decisões da 2ª Vara da Fazenda ... realizou vistoria no local e constatou a irregularidade da construção, decidiu o relator.Dessa forma, a 1ª Câmara Especial, julgou procedentes as apelações cíveis e determinou que os estabelecimentos apontados nas ações populares adequem

Neves. Amanhã, sexta-feira (30), a equipe estará, a partir das 8h, em Cadeias do Jamari, na Câmara de Vereadores

autoria dos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), André Moura (PSC/SE) e Mauro Benevides (PMDB/CE), foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado em tempo recorde – 14 meses.Situação CríticaRondônia possui 23 comarcas (região

não reduzir a violência, esse sistema prisional não reabilita praticamente nenhum preso. SEU NOME É ANJO A Câmara Municipal de Porto Velho deve explicações à população da capital sobre a verdadeira gastança registrada

cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou ... conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou

devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 276.001,89 recebidos a mais quando atuavam na Câmara Municipal. Segundo o Ministério Público de Contas, em parecer da procuradora Yvonete Fontinelle de Melo, a Casa

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a uma pena de 2 anos de reclusão pela prática

efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que o obrigava a demitir parentes. A norma, promulgada pela Câmara veda a contratação de parentes do gestor. Embora tivesse o amparo de entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal ... direito constitucional, como é o caso em questão."No Judiciário, o prefeito alegou ainda a incompetência da Câmara em legislar em assuntos privativos do Executivo. No último dia 31 a presidência do Tribunal de Justiça

Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores entenderam que a prisão de Francisco Flávio Silva Cunha deve ser mantida, pois há nos autos indícios

descumprisse as orientações do Ministério Público para cumprimento da Lei Anti-Nepotismo promulgada pela Câmara Municipal. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de fato ampara Nazif, que pode alegar que não está obrigado

Secretaria Municipal de Obras (Semob), atendendo recomendação do Ministério Público de Rondônia. Já existe uma Lei na Câmara aprovada proibindo a contratação de parentes no Executivo, mas o prefeito estava mantendo seus parentes na gestão

determinações citadas acima, o juiz deu um prazo de 30 dias para que o município adquira uma câmera digital em condições adequadas de uso; um arquivo de aço; um armário de duas portas; um bebedouro

PSDB, PSDC e PSD, os partidos também discutem composições para coligações a deputado estadual e a Câmara Federal. Ao todo, pelo menos 13 legendas – com a possiblidade de aumentar esse número com a vinda ... Jairo Bennetti (Rolim de Moura), o atual deputado da legenda Brito do INCRA, vereador Roberto presidente da Câmara de Chupinguaia, pela Ponta do Abunã o Dr Carlos do Idaron. Para Câmara dos Deputados