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discernimento e determinação suficiente para a prática dos atos sexuais”. Com este entendimento, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso

dizer que Porto Velho parou no tempo desde que saiu da Prefeitura e lançou seu nome à Câmara Federal. Ao defender uma possível coligação com o PP, afirmou que não é o PT que procurou

fontes bem informadas, estão estarrecidos com o nível da corrupção nos municípios rondonienses e até mesmo em Câmaras Municipais. Tornou-se praticamente uma rotina a divulgação pela mídia de prefeitos e outras autoridades municipais

presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Médici, João Braz Filho (PTB), faleceu neste sábado, 17, na cidade de Cuiabá, onde fazia tratamento de saúde. Ele estava na UTI, após uma cirurgia toráxica. O corpo

Mirim e enviava a Manaus. Utilizava então o dinheiro para bancar um grupo político com ramificações na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa. Ele negou as acusações. “Beto Baba” e “Fernando da Gata” também negaram ... defesa apresentada em juízo uma nova constatação de que abusa do cargo: diz que faz empréstimos da Câmara Municipal em uma prática condenável. Marcelo Reis aparece também como integrante do grupo mas em menor grau

Urbana. A partir de então muitos municípios ou estados aprovaram leis criando a merecida Data. Existem na Câmara Federal projetos para oficializar o dia 16 de maio como o dia Nacional do Gari. A aprovação

cabíveis sobre o assunto. No dia 28 de abril, Amir Lando subiu à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados e descreveu detalhadamente a situação desastrosa e alarmante em que a BR se encontrava. “Estou

Justiça de Rondônia manteve inalterada a decisão que havia mantido a condenação do atual presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Jairo Primo Benetti, por graves irregularidades cometidas por ele e pela ex-deputada

comandado por Ivo Cassol resta só uma saída de continuar na vida pública: tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Simplesmente disputar uma nova reeleição, disse o parlamentar, está fora de qualquer cogitação: “Como deputado

exclusividade”. Com esse entendimento, em sessão de julgamento realizada dia 30 de abril deste ano, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por maioria de votos de seus membros, durante o julgamento

Durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15 de maio de 2014, os desembargadores declararam ilegal a greve deflagrada pelos

inscreveu no cadastro de proteção ao crédito. A decisão é do desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e foi publicada no Diário da Justiça desta

borracha, a sessão se transformou em constrangimento para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), relatoria da PEC na Câmara dos Deputados. Com 96 anos de idade, o seringueiro aposentado Belizário Costa disse que a parlamentar

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram a sentença absolutória em favor do procurador do município de Alta Floresta (RO), Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença que condenou um homem a cumprir a pena de 8 anos e 6 meses, inicialmente ... crime. Durante a sessão de julgamento, ocorrida em 30 de abril de 2014, os membros da Câmara, conforme entendimento já firmado na Corte, votaram pelo não provimento do apelo, pois, segundo eles, as palavras