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Justiça de Ariquemes, que a empresa teve contrato rescindido unilateralmente pelo Município de Cezarina (GO), pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) e pelo Município de São Joaquim, em Santa Catarina, onde, inclusive ... repetição de provas aplicadas em períodos distintos e questões idênticas para cargos de níveis diferentes. Já a Câmara de Caxias do Sul teve como argumento a dificuldade de comunicação com a empresa

Nessa quarta-feira (12) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação interposta por um homem que recorreu da decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

saída do vereador Everaldo Fogaça (PTB) da Câmara Municipal de Porto Velho, após a decisão do TSE que declarou irregular a cassação do diploma de Francisco Edwilson Bessa Holanda (PR) acontece porque os votos desse ... Coligação “Unidos Por Porto Velho”, que tinha o PRB - PTB e PT do B e manterá na Câmara apenas Delso Moreira e Léo Moraes, eleito para a Assembleia Legislativa. Fogaça continua sendo suplente da dupla

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente o pedido de indenização de um pai que perdeu seu filho em um acidente que ocorreu na rodoviária intermunicipal de Jaru ... veículo de sua propriedade.A título de dano moral encontra-se como jurisprudência sedimentada na 2ª Câmara Cível, porém deve operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, a capacidade econômica das partes, cabendo

haver impeditivos legais de seus dois colegas que fizeram mais votos pela coligação não conseguirem ingressar na Câmara. Sem licitação Pelas bandas do Idaron, dois servidores receberam R$ 16 mil de suprimento de fundos

decisão dos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos termos do voto do relator, juiz de Direito convocado José Jorge Ribeiro da Luz, foi mantida a prisão preventiva de Michel ... diversos disparos.Sessão de JulgamentoO Habeas Corpus n. 0010776-85.2014.8.22.0000 foi julgado pelos membros a 1ª Câmara Criminal do TJRO na sessão de julgamento do dia 7 deste mês

Maria, a Gerente do Sicoob/Credip, Adelita Gonzales, o Secretário de Assistência Social, Aparecido Alves, o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Ferreira, o Comandante do Pelotão de Polícia, Luís Gustavo de Oliveira e o presidente

Câmara de Cacoal acatou o pedido da CPI instaurada para averiguar possíveis crimes de corrupção denunciados pelo ex-secretário municipal de saúde Marcio Welder, e afastou por 10 votos a 2, o procurador Geral

Tâmera Padoin, destacou a importância do evento para fomentar o debate para que Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais apoiem o Estado e os municípios a regulamentarem a Lei nº 12.846/13, que dispõe sobre

parlamentares através de solicitação de seu gabinete. Acompanhado do deputado federal Moreira Mendes, líder do PSD na Câmara, Exceller visitou os gabinetes do deputado Marcos Rogério (PDT) e dos senadores Ivo Cassol (PP), Acir Gurgacz

Câmara Criminal, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Valter de Oliveira, negou o pedido de liberdade provisória a um homem acusado de ter matado Pedro da Silva, mantendo a decretação da prisão

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira, julgou 66 recursos criminais como apelações criminais, agravos de execuções penais, habeas corpus, entre outros.Entre ... casos, por unanimidade de votos, nos termos do voto do relator, desembargador Valter de Oliveira, a 1ª Câmara Criminal do TJRO negou o pedido de liberdade provisória contido no Habeas Corpus

muito menos a nova residência prometida através dos programas sociais. Por enquanto, nenhum dos novos representantes da Câmara Federal e Assembleia Legislativa tocaram no assunto. Daqui a pouco, acontece uma nova enchente e mais desabrigados ... processo de contratação do Natal de Porto Velho do ano de 2013. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Edson Gazoni, tentou receber o restante do pagamento, algo em torno

Centro de Atenção Psicossocial na Avenida Guaporé com Caúla. Motivo do pedido de impeachment do prefeito na Câmara, o secretário não falou nada sobre a policlínica do Bairro Lagoinha, abandonada há vários meses

obriga autoescolas a treinarem os estudantes em ruas e avenidas. A proposta segue para a Câmara. NAZISMO Está no sul do Brasil a maior quantidade de simpatizantes do nazismo. De acordo com um monitoramento realizado