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estavam impedindo a realização de “Pit Stop” políticos em toda a cidade. A Secretaria Municipal de Transportes (Semtran) local impôs uma série de regras como o limite em 4 pessoas por via, organização na entrega ... contraria as leis eleitorais que permitem a realização de propaganda lícita. “...Não pode o Secretário Municipal de Transportes e Trânsito restringir a realização de propaganda eleitoral de candidatos realizada dentro dos ditames legais. Não

010/2014/CPL-Geral/CML/SEMAD/PVH, instaurado pelo Município de Porto Velho/RO, visando à contratação de empresa especializada em coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos urbanos – RSU, incluindo fornecimento de caixas contêineres e coleta e transporte ... pela ausência de informações relativas a obrigatoriedade da identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos; b)    Inobservância ao contido na Norma Brasileira ABNT 10004 a fim de que exija em local ... visível o nome da empresa coletora (endereço e telefone), a especificação dos resíduos transportáveis, com o número ou código estabelecido na NBR em questão e número do veículo coletor. [SIC] 04. Oportunizada a vista ... decorrentes do prefalado certame (adjudicação, homologação, contratação, etc.), destinado à contratação de empresa especializada em coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos urbanos – RSU, incluindo fornecimento de caixas contêineres e coleta e transporte

lança nas redes sociais a campanha “Um lugar seguro”. A PRF busca sensibilizar os responsáveis pelo transporte da garotada de que além do cumprimento da lei, o que está em jogo é a segurança ... principais causas de mortalidade entre crianças.Em 2013, a PRF aplicou mais de 13.600 notificações relacionadas ao transporte de criança. A principal infração flagrada está prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro ... Transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança”. O valor da multa é de R$ 191,54, muito próximo dos valores de bebê conforto, cadeirinha ou assentos de elevação disponíveis no mercado ... total de 7 crianças mortas.Parte dessa tragédia seria evitada se fossem observados os cuidados no transporte dos pequeninos. Desde 2010, é obrigatório o uso de dispositivos de retenção adequados ao peso e à altura ... crianças. Confira:A PRF alerta que o transporte inadequado, ainda que no banco traseiro, expõe as crianças a riscos muito maiores de lesões graves e morte. Até mesmo uma freada brusca pode arremessar a criança

aceleram. No último assalto, quatro homens chegaram com duas motocicletas e renderam seis funcionários que realizavam o transporte nos caminhões e levaram cerca

contam com esta tecnologia. Logística Em alguns municípios como Guajará Mirim e Alta Floresta, o transporte das urnas até as aldeias será por meio de aéreo e fluvial.  Nos demais municípios as urnas serão levadas

determinação da Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), 50% da frota do transporte coletivo que atende a zona Leste da cidade será disponibilizada ao público que vai prestigiar ... Mamoré com Rua José Vieira Caula, bairro Esperança da Comunidade.Segundo explica o coordenador de fiscalização de transportes da Semtran, Everton Kemp, todos os coletivos estarão devidamente identificados com a placa “via Flor do Maracujá

volta das 18 horas desta segunda-feira, a equipe de plantão da PRF flagrou o transporte indevido de cerca 230Kg de cassiterita, sem documentação, em um veículo GM Montana, placa de Rondônia. A ação

Ajustamento de Conduta (TAC) que fixa normas para garantir a qualidade e segurança no serviço de transporte escolar ofertado aos estudantes daquela região.O TAC, proposto pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, estabelece ... particulares, o Município deverá se comprometer a inserir em edital de licitação diversas exigências às empresas de transporte escolar interessadas no certame. Uma delas trata do tempo de uso dos veículos utilizados no serviço.Conforme ... serem firmados para o ano letivo de 2015 será permitida unicamente a utilização de veículos de transporte de escolares de, no máximo, 12 anos de uso, em se tratando de transporte escolar urbano ... caso de transporte escolar rural.Os veículos deverão preencher os requisitos exigidos no Código de Trânsito Brasileiro, devendo ser submetidos à vistoria prévia, a ser realizada por uma comissão nomeada pelo Chefe do Poder Executivo ... acordo com o TAC, fica vedada a utilização, para o transporte escolar, de veículos particulares, adaptados ou legalmente não destinados ao transporte de estudantes, sob pena de responsabilidade do prefeito municipal, secretário municipal de Educação ... aborda questões relacionadas à execução de contratos.O TAC prevê, ainda, critérios para o serviço de transporte escolar executado diretamente pelo Município. Um dos pontos abordados é o de que que os veículos da frota

estabelecido pelo TAC, no que se refere à cavalgada, será expressamente proibida a participação de veículos automotores transportando passageiros em compartimentos de carga, com exceção de veículos ou trios elétricos, que transportarão as rainhas

incisivo nas perguntas sobre a corrupção no PT, o mensalão, a troca dos ministros dos transportes, e ainda sobre economia e saúde. Depois dessa, provavelmente ela nunca mais encare uma entrevista com Bonner. Eduardo Campos

desta sexta-feira pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Porto Velho/RO, no km 741 da BR 364, transportando cerca de 6 quilos de cocaína. O flagrante ocorreu durante a fiscalização dos passageiros de um ônibus

animal para incitar a cavalgada e a queima de fogos.Os veículos com tração animal não poderão transportar mais que três pessoas e deverão ser disponibilizadas caixas d’água durante trajeto da cavalgada ... controle de fluxo de tráfego, observando a autorização expedida pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) para utilização de apenas meia pista das rodovias. Também fica estabelecido que crianças menores de 12 anos

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) esteve reunida com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) e agentes fiscais de trânsito de Porto Velho para solicitar apoio na fiscalização, apreensão e retirada imediata ... conta disso, é considerado de uso público.Na visita, a PRE orientou que veículos plotados que estejam transportando idosos ou pessoas em busca de atendimento hospitalar não devem ser impedidos de entrar no local; porém

limite da propaganda em 4m² é outra regra agora positivada em lei e que a jurisprudência transportou para a adesivagem (ou plotagem) de veículos. Muitos cidadãos estão a perguntar, onde ou como pode ser realizada

apreensão de 10.065 Kg de maconha que estava sendo transportada no bagageiro de um ônibus interestadual ocorreu na madrugada deste sábado, na BR-364 em Cacoal, saída para Presidente Médici – RO.Policiais Rodoviários Federais ... assumiu a propriedade da droga e disse que a adquiriu no estado do Mato Grosso e pretendia transportá-la até a capital rondoniense, onde seria comercializada. Diante do flagrante, o acusado foi conduzido até