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criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Também foi criado o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), onde constam as crianças aptas à adoção e os pretendentes, evitando a adoção irregular

outros órgãos, como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Secretarias Estaduais de Saúde

Acontece neste sábado (12), o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza, também conhecida como gripe. A infecção do sistema respiratório tem como principal complicação a pneumonia, quadro de saúde responsável

inicio da regulamentação, no âmbito municipal, da Lei nº. 12.764/12 (Lei Berenice), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ampliando a outros deficientes como determina

participação popular no processo de licitação do transporte público, além de cumprir a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana n° 12.587/2012, que, no artigo 8°, inciso 2, diz que os municípios deverão divulgar

Rondônia não existe uma política correta do descarte de medicamentos, mas afirma que já existe no Congresso Nacional um projeto de lei que vai tratar especificamente desse assunto. “Sabemos que temos uma política nacional ... esclarecido que os medicamentos fazem parte disso. A gente incluiu medicamentos porque tudo que está nessa política nacional de resíduos sólidos também se trata com relação aos medicamentos”, destaca. O farmacêutico e inspetor sanitário ... para o cliente que compra o medicamento e vence em casa, hoje não existe nenhuma legislação nacional dando a obrigatoriedade para que a farmácia ou indústria receba esse medicamento para fazer o descarte adequado ... analisou que as intoxicações graves por medicamentos é a que tem maior demanda hoje em âmbito nacional desde 1996”, enfatiza o inspetor sanitário da Agevisa. O Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) coordenar ... Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Ciats), localizados em vários estados brasileiros, parte deles integrantes da Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat). As notificações são encaminhadas ao Sinitox, responsável pela consolidação ... divulgação anual dos dados, em âmbito nacional. Em Porto Velho, não há registro sobre as intoxicações por fármacos. O Rondoniagora visitou algumas farmácias e drogarias da capital, mas em nenhumas os clientes têm o hábito

entorpecente. Durante diligência, a polícia foi até a casa de Marcos localizada na Rua Mateizeira, Bairro Nacional, Zona Norte da cidade e, debaixo da cama, encontrou mais maconha totalizando quase sete quilos. O carro

Nesta sexta-feira, dia 11 de maio, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 10 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Sine Municipal

favor do senador ou em favor do diretório regional do MDB em Rondônia ou do diretório nacional do partido. Já na quarta-feira (9), o ministro Celso de Mello arquivou as ações penais

trânsito no Brasil, gerando um prejuízo de R$ 200 milhões, o que representa 3% do PIB nacional”, acrescenta Carlos Eduardo. No JPII, segundo o diretor, a média de atendimentos

valor do débito tinha sido redefinido em R$ 724,8 milhões.A empresa, então, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devido ao “inegável risco de colapso financeiro da Saesa com impacto sobre todos

Nesta quinta-feira, dia 10 de maio, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 15 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Sine Municipal

transporte público e é comprovado que essa problemática não é uma particularidade de Porto Velho, ela é nacional, enfrentada principalmente nas capitais”, disse o secretário. Segundo Carlos Henrique, a audiência não propõe especificamente a troca

SINDAFISCO) o Seminário Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil. O evento está sendo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em parceria com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita

separação de casais.Conforme a pediatra neonatologista Telma Alencar, coordenadora estadual do programa, trata-se de uma política nacional de saúde pública, normatizada desde o ano 2000 pelo Ministério da Saúde, que leva em conta evidências