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Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Rodoviária concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 10 horas, no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 11 de dezembro, operação, destinada a desmantelar

rondonienses a serem beneficiados pela EC/60. Há vários meses atrás publicamos um texto sobre possíveis enrolações da União quanto à demora na análise dos termos de opção, embora a Lei 12.800/2013 traga como inicio ... deparamos, no dia 29 de outubro último, com uma situação mais preocupante ainda, pois os representantes da União disseram que até aquela data somente trezentos processos teriam sido analisados, com deferimento de apenas trinta ... tema. Somente para argumentar, a situação dos servidores demitidos em Rondônia encontra situação similar nos quadros da União, quando milhares de servidores federais foram demitidos em 1990, pelo presidente Collor, sendo todos reintegrados ... Rondônia. Não há que se falar nada em sentido contrário. Não obstante a clareza da situação, da União pode-se esperar qualquer coisa, como a absurda exclusão dos servidores aposentados e dos contratados após quinze ... primeiro governador eleito vão ter que buscar seus direitos na justiça. Não sabemos oficialmente se a União pretende excluir os demitidos, mas se assim o fizerem estarão novamente dando provas de falta de compromisso politico ... levando a União à nova condenação judicial, podendo provocar perdas de milhões, conforme tem ocorrido durante nossos anos de militância no movimento sindical. Como diz o ditado “as botas da tirania podem até amassar algumas

transformado em Estado, bem como os policiais militares admitidos por força de lei federal, custeados pela União, constituirão quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes”. No parágrafo único

Ministério Público de Rondônia e a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Comitê Rondônia contra a Corrupção (Cercco), Movimento Dia do Basta e Correios, promovem na terça-feira, dia 10 de dezembro ... promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União o órgão responsável pela implementação da medida

Advocacia Geral da União (AGU), através da assessoria do ministro Luís Adams, confirmou em ofício ao coordenador da bancada federal, deputado Nilton Capixaba, a reunião para mais uma rodada de discussão sobre a GEAD (Gratificação ... impasse sobre o não pagamento aos professores sem titulação ainda persistia por parte dos advogados da União que auxiliavam o ministro Adams. Como Luís Adams não estava inteiramente convicto sobre quem deveria ou não receber

relatoria setorial de Infraestrutura, de responsabilidade do senador Acir Gurgacz, responde por praticamente 60% do Orçamento da União e define os gastos de obras e ministérios importantes, como o dos Transportes, de Minas e Energia

despeito do discurso de alguns membros da bancada rondoniense no Congresso, a Advocacia Geral da União (AGU) deve barrar a transposição de 2 mil servidores, que estão com os processos em Brasília, para os quadros ... União. O parecer técnico se baseia na demissão dos servidores no ano 2000 no Governo Bianco, mas a grande maioria retornou após acordo judicial no Governo Cassol. O caminho para os servidores é a Justiça ... Rondônia.Transposição IIIAté 1987, cerca de seis mil servidores estariam aptos a transporem para a União. Alguém muito perverso disse aos integrantes da Comissão Estadual da Transposição que poderia coletar o maior número ... presidente do Sindsef, Daniel Pereira. A visão que se teve é que nenhum dos advogados da União estava com vontade de resolver a questão e o chefe daquele órgão não sabia de nada a respeito

esmiuçados e reavaliados sem paixões. 5. Estados e Municípios são a base A educação é responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cada um deve atuar de forma articulada

servidores contratados antes de 15 de março de 1987 deveriam ser transferidos para a folha da União até o início de 2014, enquanto outros 10 mil, contratados até 31 de dezembro de 1991 devem aguardar ... função, nunca foram transferidos, e que não possuem nenhum entrave para serem transferidos para a folha da União”, disse Manoel Rodrigues da Silva, presidente do Sintero.O argumento do líder sindical suplanta as alegações

Embrapa, com vistas ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária no Município, nas regiões de Rio Pardo, União Bandeirantes e Assentamento Joana D′Arc, dentre outras localidades que despontam na produção de leite, café, mandioca

limpeza para uso nas escolas do município.Na sentença, os cinco foram condenados a devolver à União R$ 9,7 mil, além de correção monetária, referentes aos valores pagos a mais pelos produtos adquiridos para

processo eleitoral só começaria no final de 2014, mas a intenção é garantir a união do grupo de Nazif na Casa de Leis. Participam da estratégia ainda os vereadores Cabo Anjos, Delson Moreira, Eduardo Rodrigues

proteção da floresta, bem como, para dinamizar a economia regional”, frisou. Para o senador Acir Gurgacz, a união da população em torno desse tema é da maior importância, principalmente por meio da sociedade civil organizada

decisão foi tomada nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 737, ajuizada no STF pela União.O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que a suspensão poderá ser revista a qualquer momento. O relator solicitou informações ... ação foi ajuizada apenas contra a Ajufe e não contra os 68 magistrados envolvidos. A União alegou que essa decisão causa grave lesão à ordem e à economia públicas, já que cada um dos beneficiados ... recipientes de boa-fé”. “Para permitir exame mais adequado do quadro fático-financeiro alegado pela União, especialmente tendo em vista que a decisão atacada nem sequer está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça