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Até agora a Advocacia Geral da União (AGU) não expediu nenhum parecer favorável ou desfavorável ao enquadramento dos servidores estaduais no plano federal. A promessa do “poderoso” Sérgio Mendonça do Ministério do Planejamento ... preciso repensar essa dívida e encontrar um caminho melhor para a aplicação do orçamento da União na saúde, educação e segurança, sem esquecer os outros setores. A ideia é suspender a dívida... Herclus Coelho ... arrecada em juros para a dívida externa, porque com somente 25% que sobram do Orçamento Geral da União se torna inviável o progresso do país e principalmente na aplicação de dinheiro nas áreas sociais mais ... complementar (PLP) nº 238/2013, que admite a necessidade de rever as danosas condições financeiras impostas pela União desde o final da década de 90, entretanto, propõe mero paliativo que não enfrenta o problema e obriga

Robson e Valéria moraram um tempo juntos na cidade de Rolim de Moura e ao romperem a união, ela veio para Ji-Paraná morar com a família. E hoje (15), Robson foi para a cidade

municípios sem fontes mínimas de receita para financiar suas atividades, graças aos repasses obrigatórios de recursos da União e dos Estados.Conforme o blog noticiou, em mais da metade dos municípios do país, as receitas ... próprias não chegam a 10% do Orçamento.A principal transferência de recursos da União para as prefeituras é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda

preciso repensar essa dívida e encontrar um caminho melhor para a aplicação do orçamento da União na saúde, educação e segurança, sem esquecer os outros setores. Herclus Coelho foi enfático em dizer que o país ... arrecada em juros da dívida externa, porque com somente 25% que sobram do Orçamento Geral da União se torna inviável o progresso do país e principalmente na aplicação de dinheiro nas áreas sociais mais importantes ... complementar (PLP) nº 238/2013, que admite a necessidade de rever as danosas condições financeiras impostas pela União desde o final da década de 90, entretanto, propõe mero paliativo que não enfrenta o problema e obriga

Urgência (Samu) estão sendo implantadas pela prefeitura de Porto Velho. Serão contemplados os distritos de Jacy-Paraná, União Bandeirantes, Rio Pardo e São Carlos. Conforme o secretário municipal de saúde, Domingos Sávio Fernandes, o objetivo

Rondônia. Cerca de 2.500 pessoas sofrem com o problema. O tratamento é caro e até agora a União não se responsabilizou pelas indenizações desses trabalhadores

Pôncio Pilatos lavando as mãos quando o assunto é improbidade administrativa. Caos na saúde de Nova União A população do pequeno município de Nova União enfrenta um verdadeiro caos na saúde pública daquela localidade

minutos de jogo.Em seu primeiro ano no campeonato, o Esportivo deposita suas esperanças na união do grupo e no artilheiro da equipe, com seis gols, Buiú. Favorito ao título, do lado do Inter, destaques

relatos do Ministério Público, apurou-se que à época dos fatos denunciado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses. Na noite anterior ao crime, vítima e denunciado protagonizaram uma acirrada discussão ... tanatoscópico de fls. 75/77.Apurou-se que à época dos fatos denunciado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses. Com efeito apurou-se que na noite de 26 de abril

O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) subiu à tribuna do plenário da Câmara dos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia(Sindsef), Daniel Pereira, protocolizou ofício na Advocacia Geral da União (AGU), pedindo providências urgentes para pagamento da GEAD aos professores federais do Ex-território de Rondônia. Há mais ... abrir mão dos honorários sucumbenciais dos advogados da entidade, mas, mesmo assim, a Advocacia Geral da União continua endurecendo, exigindo agora que a SAMF/RO comprove com cópia de diploma cada nome citado em sua lista ... inventa outra história?”, disse Daniel. Por falta de cumprimento de acordo por parte dos advogados da União, o sindicato protocolizou ofício, exigindo uma definição quanto ao pagamento da GEAD

muitos já souberam bem administrar o Cremero com imparcialidade e competência. Lamego diz que a União dos médicos mais antigos com os mais novos vem a beneficiar toda a categoria. Acima de tudo, a Chapa

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira protocolizou ofício na Advocacia Geral da União (AGU), pedindo providências urgentes para pagamento da GEAD aos professores federais do Ex-território de Rondônia. Há mais ... abrir mão dos honorários sucumbenciais dos advogados da entidade, mas, mesmo assim, a Advocacia Geral da União continua endurecendo, exigindo agora que a DAMF comprove com cópia de diploma, cada nome citado em sua lista ... inventa outra história?”, disse Daniel.Por falta de cumprimento de acordo por parte dos advogados da União, o sindicato protocolizou ofício, exigindo uma definição quanto ao pagamento da GEAD. Caso não seja cumprido ... Outubro de 2013. EXCELENTISSIMO SENHOR DR. LUIZ INÁCIO LUCENA ADAMS MINISTRO CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO-AGU BRASILIA/DF REFERENTE AO PROCESSO N.º 00405.005640/2010-33Excelentíssimo Senhor,Na oportunidade em que o cumprimentamos, levamos ... principalmente aos docentes, em 2004, foi criada no âmbito das escolas de primeiro e segundo graus da União, a gratificação de docência conhecida por GEAD, excluindo os professores dos ex-territórios;02. O Sindsef, através ... receber a citada gratificação, até o presente momento, passado nove anos da iniciativa do MS vitorioso, a União protela o justo pagamento do que é devido aos docentes dos ex-territórios; 05. Pela demora excessiva ... União em quitar os valores devidos aos docentes filiados ao Sindsef, a Diretoria do Sindsef procurou a AGU em 2010 para apresentar uma proposta de acordo para receber o direito de seus filiados ... teria direito, inclusive com ocorrência de reconhecimento de sucumbência recíproca entre os patronos da entidade e da União, no que foi prontamente atendida em todos os detalhes pelos filiados do Sindsef; 07. Após a celebração ... registre-se que no decorrer da execução do processo em momento algum foi ventilado a insurgência da União quanto ao direito dos substituídos à percepção da GEAD ante a ausência de comprovação de graduação ... contrário, a União procedeu ao pagamento da citada gratificação ao longo do tempo culminando, promovendo recentemente sua incorporação aos vencimentos de cada um deles, o que torna a nova exigência da AGU mais absurda ainda

duas horas a menos que Brasília. A lei foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União e entra em vigor no segundo domingo de novembro.Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima

Secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça sobre a transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União. Além dos parlamentares, participaram os sindicalistas Manoelzinho (Sintero), Caio Marin (Sindsaúde), Jales Moreira (Sinsepol) e Tenente Costa ... Aspometrom).O governo federal adotou uma postura perante o processo de ouvir a Advocacia Geral da União, através de um parecer normativo que será solicitado para esclarecer dúvidas jurídicas sobre os chamados Termos de Opção ... sindicatos conhecedoras dos reais problemas de seus filiados que tem o direito de transpor aos quadros da União.Finalizando, o sindicalista apelou aos representantes do Ministério do Planejamento que agilizem a análise processual para