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Lando (PMDB-RO) solicitou através de sua assessoria que encaminhasse pedido de audiência na Advocacia Geral da União (AGU), para juntamente com os advogados da União discutir no campo jurídico as questões incontroversas sobre

pólos agropecuários estaduais, e as prefeituras sozinhas não têm condições para manutenção, por isso, a proposta de união das forças para sua pavimentação.“A proposta do programa é que o município e o estado preparem

Diário Oficial da União, publicou nesta sexta feira (10), a exoneração do coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) para regional do Madeira, Ivã Gouveia Bochini. A regional até então coordenada por Bochini é responsável

Madeira. O conjunto popular está sendo construído em uma parceria entre o município, o estado e a União e o projeto prevê a edificação de quatro mil unidades populacionais, sendo 3.744 apartamentos e 256 casas

Policiais militares do 5º BPM trocaram tiros com bandidos após eles roubarem uma moto Bross na Rua União com Plácido de Castro, Bairro São Francisco.De acordo com a Polícia, a vítima parou no semáforo

para ser aceita nas escolas de ensinos infantil e fundamental, respectivamente. A decisão também determinou que a União deverá publicar a sentença nas escolas de ensinos infantil e fundamental em Rondônia, inclusive as particulares ... dias.A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF contra a União e o Estado de Rondônia. Na ação, o MPF argumentou que as resoluções adotadas em âmbito federal (resoluções CNE/CEB

Justiça Federal reafirmou a determinação de que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotem medidas que garantam a segurança dos índios na terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá ... povo indígena Tenharim. Violação aos direitos humanos – Diante dos indícios de omissão por parte da União e da Funai em garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas durante o conflito em Humaitá, a Justiça

operações de final de ano ocorreram dentro do programa Rodovida. Trata-se de um grande esforço envolvendo União, Estados e Municípios para fazer frente à violência no trânsito nas rodovias federais durante as comemorações

policiais. O estatuto tem 18 itens que devem ser seguidos pelos membros, exigindo lealdade, além de união, que devem ser seguidos mesmo por aqueles que estão fora da cadeia

Amir Lando (PMDB-RO) em várias audiências realizadas no Ministério do Planejamento e na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar do impasse da transposição de servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União

mínimo, um milhão de reais em cada ação, para compensar os danos morais sofridos pela União, pelo Município e pela própria sociedade

Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger ... trecho da decisão liminar. A multa fixada por dia de descumprimento é de R$ 10 mil. A União e a Funai podem recorrer da decisão.Na ação, o MPF/AM argumentou que a presença de forte

anos de reclusão e multa. Em se tratando de bens e instalações do patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, a pena deste artigo aplica

relacionado ao uso de material bélico. Assim, propor lei sobre esse tema seria de competência privativa da União, nos termos do artigo 21 (inciso VI) e artigo 22 (inciso XXI) da CF.O governador sustenta ... argumenta, acrescentando que o Poder Legislativo “atentou contra o pacto federativo”, legislando sobre matéria de competência da União Federal.O governador pede a concessão de liminar para suspender a vigência da Lei 3.230/2013 até

direitos políticos; pagamento de indenização por danos morais coletivos para o município de Cujubim e para a União; além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.Além de Ernan Amorim, são réus