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Resultados da busca para Direito
regularização de algumas das áreas compreendidas pela Figura A, reuniram-se para comemorar a garantia de seus direitos como proprietários de seus terrenos. A reunião aconteceu na tarde do último sábado (09), em baixo ... muito contente com essa conquista e estou muito agradecida a todos que lutaram para que conseguíssemos nossos direitos. Por todo esse tempo eu esperei para comemorar esse dia e ele finalmente chegou
título de campeão estadual, a tão sonhada vaga para a série D do Brasileirão o e direito de representar Rondônia na Copa do Brasil.Com a vitória a equipe dorme na liderança do torneio ... abrir o marcador mas foi o tigre quem surpreendeu. Aos 14 minutos, contra-ataque rápido pela direita, bola de pé-em-pé e a sobra para o atacante Adriano colocar para dentro das redes, fazendo
corte profundo na face, do lado esquerdo, e seu amigo levou uma estocada na coxa da perna direita. No mesmo local na semana passada outros dois homens sofreram tentativa de homicídio à faca, a Avenida
mesma edição, o Diário Oficial publica a exoneração do secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, que é filiado ao PRB e coordenador nacional de Turismo
proposta de proteger o direito à gratuidade ou a meia passagem dos usuários do transporte coletivo de Porto Velho, o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM) disponibiliza, a partir da próxima ... ônibus.O reconhecimento facial biométrico nos ônibus é mais um compromisso efetivado pelo SIM de proteger os direitos daqueles que gozam de benefícios na utilização do transporte coletivo, evitando o uso indevido do SIM Digital
Federal da OAB tem como finalidade ampliar os canais de comunicação dos advogados, estagiários e acadêmicos de Direito e de todos os interessados, para o envio de sugestões, reclamações, críticas e até denúncias. A partir
acadêmicos de 14 áreas do conhecimento humano: Administração, bacharelado em Sistemas de Informação, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e os Cursos Superiores Tecnológicos em Redes de Computadores ... Desenvolvimento de Sistemas.Já para as regionais, fizeram as provas estudantes de Ciências Contábeis e de Direito. Em todas as localidades, o exame foi realizado no dia 20 de março último
poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas) tem direito ao aumento de repasses do chamado duodécimo geralmente transferido pelo Poder Executivo no dia 20 de cada mês.Nesse
pelo email: juliana.ribeiro@mpt.mp.br.No caso de não se apresentarem para receber os créditos a que tem direito, os trabalhadores poderão ter os valores a receber destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou convertidos
fazia parte, foi até a casa das vítimas, juntamente com um comparsa, onde, sem dar o direito de defesa, matou Flávio Eugênio Mioto e Maria Rosa Eugênio com diversos disparos de arma de fogo.Consta
alguma forma, contribuem, por meio de suas atitudes e trajetória, com a conscientização sobre os direitos da mulher na sociedade moderna.Elas não estão mais em posição inferior, lutam por igualdade e justiça social. Aqui ... agradecimento às participantes do projeto que doaram suas imagens e histórias à campanha de defesa dos direitos humanos da mulher.O encontro será às 9 horas, com presença também das fotógrafas e dos envolvidos
áreas que os candidatos deverão atuar, correspondendo à última fase do concurso. Nessa etapa, o candidato terá direito a bolsa equivalente a 50% do valor do salário, correspondendo a mais
servidor for convocado à Sejus, irá cumprir a decisão judicial.Mesmo questionada por ser um direito do servidor, a Sejus disse que a recomendação partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que há uma preocupação
entre 6 e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos políticos. Distribuído em agosto de 2006, o caso foi julgado em novembro de 2008. Após a publicação
sessão plenária hoje (6) na Assembleia Legislativa registrou a investidura da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ji-Paraná. A instituição é formada por 28 conselheiros ... sociedade civil e outros representantes do poder público.Conforme relato do deputado, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão criado por lei para formular e deliberar políticas públicas relativas
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