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falam em geração de empregos, respeito à propriedade, às leis, às instituições, ao estado de direito e aos deveres dos cidadãos. Prezamos a liberdade para trabalhar, a liberdade de ideias e o bom convívio
diversos partidos. Parlamentares que estiveram no local narraram um clima de festa entre os presentes, com direito a fila de carros na entrada, rodas de conversa entre os congressistas e a discussão de planos para
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa, o deputado Airton Gurgacz (PDT) participou na manhã de quarta-feira (14), da abertura do Seminário de Capacitação ... quarta-feira(14) e terminará na sexta (16) os articuladores municipais e presidentes dos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente poderão tirar dúvidas sobre o Sistema de Monitoramento, Orientação e Acompanhamento (Soma
qualquer idade, sem distinção. Optamos em fazer com que a União assuma a responsabilidade em garantir esse direito”, explicou Exceller.A campanha foi antecipada devido a 3 casos suspeitos na cidade. Os vereadores citam ... Constituição Federal para embasar o pedido ao MP, considerando os princípios da isonomia e o direito a todos ao acesso à saúde
encaminhada ao Congresso Nacional com o intuito de promover medidas de reajuste fiscal, porém, atingiria diretamente os direitos dos trabalhadores do Estado.“Além de promover, na realidade, um arrocho fiscal sem precedentes”, alertou Léo Moraes ... pauta da Câmara e pode ser votado a qualquer momento. Por isso não podemos parar enquanto os direitos dos servidores estiverem ameaçados”, esclareceu Léo Moraes
obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve
pedido de socorro”.Ezequiel falou que não ouviu em momento algum, manifestação do grupo de Direitos Humanos para defender a população, mas “quando a polícia chegar por lá e começar a agir eles vão aparecer
para o município, dá início a abertura dos processos individuais para que cada proprietário possa ter o direito a escritura.Os trabalhos que já começaram, estão acontecendo no próprio prédio da Semur, localizado à Avenida
Cavalcante, comemorou a vitória: “a Receita Federal prende-se à nomenclatura ‘sociedade unipessoal de advogados’ para restringir direitos previstos na lei”, destacou.O conselheiro federal da OAB por Rondônia, Breno de Paula, afirmou que “não
presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso, Airton Gurgacz (PDT), nesta terça-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, disse ter sido produtiva a reunião ... secretaria prestará informações quanto à situação dos municípios em relação aos indicadores de políticas públicas dos direitos da criança e do adolescente.Participaram da reunião, os deputados Só na Bença (PMDB) e Ezequiel Júnior (PSDC
Mensagem 011, que altera e acrescenta dispositivos na lei que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.De acordo com o relator da matéria, deputado Aélcio da TV (PP), seu parecer favorável
Ordem dos Advogados imbuído dos valores que devem nortear nossa atuação como defesa do Estado Democrático de Direito, justiça social, direitos humanos e, principalmente, pela defesa intransigente das prerrogativas da advocacia.”Para Elton Assis ... advocacia precisa de profissionais como ele para lutar pelas prerrogativas e pela defesa do Estado Democrático de Direito”, disse o conselheiro.Votos de confiança também de Elton Fulber. “Nossa bancada só tem a ganhar
pessoa humana, somada ao não cumprimento do Estatuto de Pessoa com Deficiência, que, entre outros, dá o direito de igualdade a pessoas deficientes acesso com eliminação de todos obstáculos e barreira ao transporte coletivo, caracterizaram ... Ainda de acordo com o voto do relator, apesar de a pessoa especial (cadeirante) ter os mesmos direitos de ir e vir como qualquer brasileiro, garantidos na Constituição Federal, foi tratada como se não existisse ... não tivesse tal direito. “Além do mais, destaco que a teoria do risco do negócio ou atividade é a base da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor - CDC, a qual harmoniza
vicinais, e também a entrega de adubo para fertilizar a terra e ajudar na produção.Todos tiveram direito a usar a palavra para relatar a situação em que vivem na comunidade. Depois de ouvir
fatos “não podem ser desconsiderados”.“Há uma transgressão do devido processo legal. Há uma ofensa clara ao direito de defesa”, reclamou Cardozo, ao argumentar que o relatório é superficial e não faz nenhuma acusação direta
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