Rondônia, 06 de julho de 2025
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Resultados da busca para Direito

POSICIONAMENTO
Sex, 15 Abril de 2016
NÓS ACREDITAMOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO!

falam em geração de empregos, respeito à propriedade, às leis, às instituições, ao estado de direito e aos deveres dos cidadãos. Prezamos a liberdade para trabalhar, a liberdade de ideias e o bom convívio

AO VIVO
Sex, 15 Abril de 2016
Ao Vivo: Câmara abre sessão para analisar impeachment de Dilma

diversos partidos. Parlamentares que estiveram no local narraram um clima de festa entre os presentes, com direito a fila de carros na entrada, rodas de conversa entre os congressistas e a discussão de planos para

Atuação
Qui, 14 Abril de 2016
Deputado Airton participa de abertura de capacitação do Selo Unicef

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa, o deputado Airton Gurgacz (PDT) participou na manhã de quarta-feira (14), da abertura do Seminário de Capacitação ... quarta-feira(14) e terminará na sexta (16) os articuladores municipais e presidentes dos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente poderão tirar dúvidas sobre o Sistema de Monitoramento, Orientação e Acompanhamento (Soma

Imunização
Qui, 14 Abril de 2016
Vereadores Anderson Exceller e Lincoln Astrê buscam MP para vacinar população de Ji-Paraná

qualquer idade, sem distinção. Optamos em fazer com que a União assuma a responsabilidade em garantir esse direito”, explicou Exceller.A campanha foi antecipada devido a 3 casos suspeitos na cidade. Os vereadores citam ... Constituição Federal para embasar o pedido ao MP, considerando os princípios da isonomia e o direito a todos ao acesso à saúde

Assembleia
Qui, 14 Abril de 2016
Léo Moraes diz que projeto da União fere direitos dos servidores públicos

encaminhada ao Congresso Nacional com o intuito de promover medidas de reajuste fiscal, porém, atingiria diretamente os direitos dos trabalhadores do Estado.“Além de promover, na realidade, um arrocho fiscal sem precedentes”, alertou Léo Moraes ... pauta da Câmara e pode ser votado a qualquer momento. Por isso não podemos parar enquanto os direitos dos servidores estiverem ameaçados”, esclareceu Léo Moraes

Fisco
Qui, 14 Abril de 2016
Mais da metade dos rondonienses ainda não entregou declaração do imposto de renda

obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve

Cujubim
Qua, 13 Abril de 2016
Ezequiel Júnior denuncia insegurança vivida pela população de Cujubim

pedido de socorro”.Ezequiel falou que não ouviu em momento algum, manifestação do grupo de Direitos Humanos para defender a população, mas “quando a polícia chegar por lá e começar a agir eles vão aparecer

Porto Velho
Qua, 13 Abril de 2016
Começam atendimentos de moradores da Figura A

para o município, dá início a abertura dos processos individuais para que cada proprietário possa ter o direito a escritura.Os trabalhos que já começaram, estão acontecendo no próprio prédio da Semur, localizado à Avenida

Receita Federal
Ter, 12 Abril de 2016
OAB consegue liminar para inclusão de sociedade unipessoal no Simples Nacional

Cavalcante, comemorou a vitória: “a Receita Federal prende-se à nomenclatura ‘sociedade unipessoal de advogados’ para restringir direitos previstos na lei”, destacou.O conselheiro federal da OAB por Rondônia, Breno de Paula, afirmou que “não

Atuação
Ter, 12 Abril de 2016
Airton Gurgacz destaca reunião que debateu violência escolar

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso, Airton Gurgacz (PDT), nesta terça-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, disse ter sido produtiva a reunião ... secretaria prestará informações quanto à situação dos municípios em relação aos indicadores de políticas públicas dos direitos da criança e do adolescente.Participaram da reunião, os deputados Só na Bença (PMDB) e Ezequiel Júnior (PSDC

Assembleia
Ter, 12 Abril de 2016
Comissão de Finanças aprova aumento de vagas para Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Mensagem 011, que altera e acrescenta dispositivos na lei que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.De acordo com o relator da matéria, deputado Aélcio da TV (PP), seu parecer favorável

Representatividade
Ter, 12 Abril de 2016
Raul Ribeiro da Fonseca é empossado no Conselho Federal da OAB

Ordem dos Advogados imbuído dos valores que devem nortear nossa atuação como defesa do Estado Democrático de Direito, justiça social, direitos humanos e, principalmente, pela defesa intransigente das prerrogativas da advocacia.”Para Elton Assis ... advocacia precisa de profissionais como ele para lutar pelas prerrogativas e pela defesa do Estado Democrático de Direito”, disse o conselheiro.Votos de confiança também de Elton Fulber. “Nossa bancada só tem a ganhar

Porto Velho
Ter, 12 Abril de 2016
Atrasos de ônibus e abusos de cobrador e motorista geram indenização a passageiro especial

pessoa humana, somada ao não cumprimento do Estatuto de Pessoa com Deficiência, que, entre outros, dá o direito de igualdade a pessoas deficientes acesso com eliminação de todos obstáculos e barreira ao transporte coletivo, caracterizaram ... Ainda de acordo com o voto do relator, apesar de a pessoa especial (cadeirante) ter os mesmos direitos de ir e vir como qualquer brasileiro, garantidos na Constituição Federal, foi tratada como se não existisse ... não tivesse tal direito. “Além do mais, destaco que a teoria do risco do negócio ou atividade é a base da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor - CDC, a qual harmoniza

Zona rural
Ter, 12 Abril de 2016
Com produtores rurais, Edwilson Negreiros define pauta de reivindicações para associação

vicinais, e também a entrega de adubo para fertilizar a terra e ajudar na produção.Todos tiveram direito a usar a palavra para relatar a situação em que vivem na comunidade. Depois de ouvir

Câmara dos Deputados
Seg, 11 Abril de 2016
Comissão aprova relatório e Impeachment vai a plenário da Câmara

fatos “não podem ser desconsiderados”.“Há uma transgressão do devido processo legal. Há uma ofensa clara ao direito de defesa”, reclamou Cardozo, ao argumentar que o relatório é superficial e não faz nenhuma acusação direta