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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou audiência pública, no último dia 23, em que foi discutida a definição de um novo espaço para a realização da tradicional ... Mendonça, de secretários municipais e vereadores da cidade.Ao abrir os trabalhos, o integrante do Ministério Público explicou que feiras são atividades potencialmente poluidoras, impactantes pelo fluxo de pessoas envolvidas e, por isso, refletem

UNIR), por meio da Coordenação do Mestrado Acadêmico em Letras, do Núcleo de Ciências Humanas (NCH), torna pública a abertura de inscrição para a Seleção do Mestrado Acadêmico em Letras, sediado noCampus José Ribeiro Filho ... ofertadas 25 vagas. Podem se inscrever portadores de Certificado ou Diploma de Curso Superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, ou convalidado no Brasil, caso tenha sido realizado no exterior. As inscrições poderão ser realizadas

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência no Ministério da Educação com o Secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Pronatec), Marcelo Machado Feres, tratando de diversos assuntos ligados ao setor educacional ... disse que esse programa foi criado em 2007 e possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação

Ministério Público do Estado de Rondônia informa que não haverá expediente nas unidades da Instituição, nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de abril, em decorrência dos feriados da Semana Santa, conforme Portaria

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou ontem de audiência no Ministério da Educação com o Secretário da Educação Profissional e Tecnológica (Pronatec), Marcelo Machado Feres, tratando de diversos assuntos ligados ao setor educacional ... disse que esse programa foi criado em 2007 e possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação

Ministério Público do Estado de Rondônia lançará no dia 6 de abril, às 9 horas, o Manual de Relacionamento com a Mídia, cujo objetivo é orientar e facilitar o contato da imprensa com membros ... imprensa, com o intuito de oferecer uma informação de qualidade e que atenda o interesse público.Durante o evento, haverá uma homenagem do MPRO aos Jornalistas, cujo dia é comemorado em 7 de abril, como ... constitucional da Instituição.O Manual de Relacionamento com a Mídia atende a Política de Comunicação do Ministério Público de Rondônia, instituída por meio da Resolução nº 11/2014, e que tem como pressuposto orientar as ações

Ministério da Saúde irá contribuir para a assistência à população do estado de Rondônia, após o grande volume de chuvas ocorridas, o que ocasionou o rápido aumento do nível das águas do Rio São Domingos ... Como consequência, há 4.172 desabrigados e 148 desalojados no estado. O Ministério da Saúde enviou cerca de duas toneladas de medicamentos e insumos, que chegaram nesta segunda-feira (30), em Porto Velho, no Estado ... tipos de medicamentos e 18 insumos, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios e ataduras.Na última semana, o Ministério da Saúde também enviou, como procedimento de rotina, 375 mil frascos de hipoclorito - utilizado como suporte no tratamento ... extra, serão enviados novas quantidades como parte do estoque estratégico do composto químico mantido pelo Ministério da Saúde.O Ministério da Saúde também conta com profissionais de saúde voluntários da Força Nacional ... Força foi criada, em novembro de 2011, para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico e desassistência quando for superada a capacidade de resposta do estado ... missões de apoio em caso de desastres naturais, na gestão de grandes eventos, desassistência tragédias.O Ministério da Saúde possui, ainda, laboratórios móveis para análise da qualidade da água, telefones satelitais, mobiliário, equipamentos e nove

está resguardado por prerrogativas que perpassam o interesse individual do defensor para representar a garantia do múnus público que a reveste, embora se traduzam em normas que asseguram a atividade profissional do advogado, reconhecida pela ... inobservância desses direitos por qualquer autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, impede o ministério público do advogado, ou seja, a prestação do serviço público e da função social por ele desenvolvido.Não

obviamente não quer que o fato seja registrado pela imprensa. Além disso, já entregamos ao Ministério Público outras denúncias contra essa administração, que mesmo com uma arrecadação de R$ 9 milhões

homicídio privilegiado, razão pela qual deveria ser anulado o julgamento e submetida a novo júri. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo argumentando, em resumo, que a decisão dos jurados não

Listado como um dos acusados pelo MP/RO de participar de um poderoso esquema de desvio de dinheiro público com as obras do "Espaço Alternativo", o empresário Adiel Andrade, que é dono da empresa Rondonorte, responsável ... para bancar as campanhas dos então candidatos Lucio Mosquini e Confúcio Moura, conforme gravação feita pelo Ministério Público com autorização da Justiça.Com a renúncia de Adiel, o vice-presidente, o empresário Carlos Roberto

Antônio Correa de Lima havia jurado inocência dias depois do início da operação O Ministério Público do Estado de Rondônia cumpriu na manhã desta segunda-feira (30/03) mandados de afastamento de função pública do Prefeito

após a assinatura do primeiro convênio do Estado com o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em 2013, foi assinado outro específico para serviços de comunicação.Os municípios escolhidos

relatório da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO) sobre a proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde, limitando o financiamento da mamografia pelo SUS às mulheres entre 50 e 69 anos foi aprovado ... prevenção, a doença pode ser diagnosticada precocemente além de salvar vidas, reduzindo os custos na rede pública de saúde”, destacou a tucana, salientando que o seu relatório acatou emenda da deputada Gorete Pereira (PR/CE) aprovado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-diretor de uma unidade básica de saúde daquele ... comparecido ao trabalho no período em que fazia o curso fora de Rondônia. O integrante do Ministério Público relata, ainda, o testemunho de servidores que garantem que a médica não prestou serviços na unidade ... pela profissional de saúde e pelo diretor da unidade implicou enriquecimento ilícito e provocou prejuízo aos cofres públicos no importe de R$ 279 mil. Os valores têm por base documentos inseridos nos autos e evidenciam ... despesas com previdência patronal recolhida pela Prefeitura no mesmo período e atualização monetária.Assim, o Ministério Público requer que seja julgada procedente a ação civil pública por ato de improbidade com pedido de ressarcimento